DOMCE 01/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3581
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024-DIVERSAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.10.2024- DIVERSAS. As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Novembro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Russas/CE, 30 de Outubro de 2024. Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:12D244DF
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 001.14.08.2024-SEMED
Aos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, a Sra. Maria Vieira Lima Coelho, HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 001.14.08.2024-SEMED, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240624/0001-48, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUTA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTES AO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS, SOB RESPONSABILIADDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, em favor das empresas:
R.N.L COSTA - CNPJ:16.880.883/0001-01 LOTE 02: R$32.021,75 (trinta e dois mil e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) LOTE 03: R$54.488,40 (cinquenta e quatro mil reais, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) Valor Global:86.510,15 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e quinze centavos)
JACQUELINE SILVA FROTA - CNPJ:46.763.015/0001-02 LOTE 01: R$709.359,00 (setecentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais)
Publique-se!
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenadora de Despesas Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:1667EC67
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 091024-SECULT
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo
CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 228.485,98 (DUZENTOS E VINTE
E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096,
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de outubro de 2024
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31
de dezembro de 2024.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:C081962D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS
JOSÉ CAETANO DA SILVA, CPF 01743883307, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por auto declaração para atividade de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura realizada em Sítio Poço do Peixe, zona rural, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:A786AD7B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2024.10.31.001
O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 127. II da Lei Orgânica do Município de 05 de abril de 1990, e;
Considerando a Lei Municipal nº 233, de 29 de setembro de 2015, que adequa a Lei nº 019/1996 que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, modificada pela Lei nº 055/1999 e dá outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, com a seguinte composição:
ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA