DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Colaboração entre a Ufpa e Fadesp para a realização do Projeto: "Ufpa na Cop30: Arte/Educação e Educação Ambiental - Eixo 3", oriundo do Convenio 4500075171/4500075172/4500075173, firmado pela Fundação de Apoio com Itaipu, para captar recurso financeiro com vistas a realização de Projetos de que trata o artigo 1º da Lei nº 8958/1994. Valor: R$4.067.485,14 (quatro milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: até 07/05/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 291, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Sistemas de Informação Sistemas de Informação 2 40 horas .Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnólogo em Processamento de Dados ou Redes de Computadores ou Matemática; . . . . . .Com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Computação ou Ciências da Computação ou Engenharia Elétrica ou Tecnologia da Informação ou áreas afins. . .Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina .Atenção ao Sistema Respiratório .1 .40 horas .Graduação em Medicina e Pós-graduação stricto ou latu sensu na área de pneumologia. . .Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina .Atenção Integral a Saúde da Mulher .2 .40 horas .Graduação em Medicina e pós-graduação stricto ou latu sensu na área de Ginecologia e Obstetricia. Período de Inscrição: 05/11/2024 a 18/11/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 292, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Programa Mais Médicos nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina .Atenção Integral à Saúde. .2 .20 horas .Graduação em Medicina e pós-graduação stricto ou latu sensu na área de Saúde Coletiva ou áreas afins. Período de Inscrição: 05/11/2024 a 18/11/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.056717/2024-38. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de hospedagem, incluindo refeições e operacionalização de reservas, marcação/remarcação, para atender as necessidades da universidade federal da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 164.726,90. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153074 Nº Processo: 23074.090850/2024-44. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA . Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de ração animal para alimentar os animais pertencentes aos laboratórios do cchsa/cavn/ufpb, especificado(s) no(s) item(ns) de 1 a 41 do termo de referência, anexo i do edital de licitação do pregão nº 90002/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 292.118,07. Data de Assinatura: 22/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 851130. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 15232. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. Aditivo para aumento de valor convênio. Valor Total: R$ 342.837,04, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2017 a 03/02/2025. Data de Assinatura: 15/12/2017. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519-*, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23075.018071/2018-28. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.577.449/0001-70 - CONTATO ELETROMECANICA LTDA. Objeto: O primeiro termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 48/2024, respeitando os artigos 57 e 65, da lei 8666/93,alterada pela lei nº 9.648/1998 no que concerne à prorrogação e alterações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075005309202401. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial )parte I) para atender às necessidades da Universidade Federal do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO E CONVÊNIO Nº 52/2024 Processo: 23075.054355/2024-26 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do Projeto intitulado "Bolsas Extensão UFPR-PIBEX/FA 2024/2025 Valor: R$ 428.400,00. Vigência do Acordo: 15/10/2024 a 15/01/2026. Data de Assinatura: 28/10/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. contratuais, previstas na cláusula quinta - preço, e no que concerne a prorrogação de prazo de vigência e execução dos serviços, previstos na cláusula segunda - vigência e prorrogação, e conforme análise e anuência da fiscalização, que independentemente de transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, acréscimo no valor de r$ 35.043,76 (trinta e cinco mil quarenta e três reais e setenta e seis centavos) que representa 7,78% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 450.511,10 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e onze reais e dez centavos). Suprimir o valor de r$ 23.520,01 (vinte e três mil quinhentos e vinte reais e um centavo) que representa 5,22% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 450.511,10 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e onze reais e dez centavos) considerando o acréscimo e supressão, acima mencionados, o valor total do contrato passará de r$ 450.511,10 (quatrocentos e cinquenta mil quinhentos e onze reais e dez centavos) para r$ 462.034,85 (quatrocentos e sessenta e dois mil trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 31/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.034,85. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).