DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100118 118 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 divulgação de um novo Edital de Credenciamento, mesmo nas localidades onde já existam credenciados(as), posicionando, neste caso, os(as) novos(as) interessados(as) na ordem sequencial após os(as) interessados(as) que se manifestaram pelo presente Edital de Credenciamento. O ordenamento é feito conforme a data de envio de documentação. A participação no presente Credenciamento implica a concordância, por parte do(a) interessado(a) com todos os termos e condições deste Edital de Credenciamento. Para fins de comprovação das informações relativas ao(à) interessado(a), a CAIXA poderá realizar visitas para vistoria no local de atendimento, a qualquer tempo. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital de Credenciamento exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, exceto quando tiver sido explicitamente disposto em contrário. No caso de o(a) interessado(a) não ter mais interesse em participar do credenciamento, poderá solicitar o seu descredenciamento, por meio de comunicação formal à CAIXA. 07. VIGÊNCIA A vigência do Aviso de Credenciamento de Credenciamento terá início a partir da publicação do aviso deste Credenciamento no DOU, com duração até 30/06/2025. Na suspensão do Aviso de Credenciamento de credenciamento não será admitido o envio de documentação para habilitação de novos(as) interessados(as), exceto para o(a) interessado(a) inabilitado(a) que poderá reapresentar a documentação que motivou a sua inabilitação, em até 5 (cinco) dias úteis do julgamento da sua habilitação, por uma única vez. A qualquer tempo e com aviso prévio, de 15 (quinze) dias antes do ato, a ser publicado na Central Saúde CAIXA, o Saúde CAIXA pode suspender, revogar ou encerrar o Credenciamento. 08. DO FORO Para dirimir as questões oriundas deste Aviso de Credenciamento de credenciamento e do futuro contrato será competente a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado Brasília. ANA SOFIA ANDRADE VASCONCELOS FIGUEIREDO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES AV I S O A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Gerência Nacional de Contratações - GECOT, comunica que a partir desta data as contratações de bens, serviços e obras para o ICMBio, com recursos do Fundo de Compensação Ambiental - FCA, enquadradas no artigo 28, 3º, inciso I da Lei 13.303/2016, serão processadas por meio de rito competitivo simplificado. Os Editais de Seleção contendo as condições para participação serão divulgados exclusivamente no site de Compras da CAIXA: http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, opção: "CAIXA"

"CD Compra Direta" >"Em Andamento" e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/. FABIO CARDOSO LOPES DE MOURA JUNIOR Gerente Nacional S.E. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 877812/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Trajano de Moraes/RJ, CNPJ 29.115.441/0001-10; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: cláusula contratual. Data do distrato 18/10/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968735/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Esperança/MG, CNPJ 18.239.590/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e modernização do sistema de abastecimento de água do município de boa esperança.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.998.328,42; dos recursos: R$ 4.998.328,42, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001633, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2024 29/10/2028 Sergio Werneck Rodrigues e HIDERALDO HENRIQUE SILVA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO CENTRO - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO CENTRO, SP - 2574, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica TOMIO KASHIVAQUI LOTERIAS LTDA, código 210062533, CNPJ nº 01.743.166/0001-60, localizada na RUA EMILIA BANDEIRA DE MELO, 93, IMIRIM - SAO PAULO/SP CEP: 02470-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. RODRIGO JESUS GOUVEA Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1734/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para aquisição de papéis de segurança, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024; referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16, das normas de Direito Interno Brasileiro e preceitos do direito privado, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 23/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 17.376.903,00 (dezessete milhões, trezentos e setenta e seis mil e novecentos e três reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Aquisição Ferramenta de 03 cavidades de PVC para atender as demandas cartão de PVC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante ERM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ: 29.791.171/0001-68, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais)., conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111672/2022-46. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1724/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A, inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis autoadesivo de segurança, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90075/2024; referente ao Processo nº 18750.110207/2023-79; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, do Direito Interno Brasileiro e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 23/10/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 1.303.750,00 (um milhão, trezentos e três mil e setecentos e cinquenta reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Dias Gonçalves - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 206176/2024 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PCT-2024/00369. Dispensa Nº: 00894/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.865.615/0001- 92 - WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL. Objeto: Servços de consultoria à jornada de planejamento estratégico do SERPRO. Data da Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 25/10/2024 a 24/04/2025. Valor total : R$ 42.750,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206231/2024- UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00026. Pregão Nº: 00691/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 15.457.043/0001- 78 - ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa autorizada (Cloud Commerce Manager - CCM) do programa de parceiros Advantage da Broadcom para fornecimento de subscrições de softwares VMware por meio do programa VMware Cloud S. Data da Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2027. Valor total estimado: R$ 67.003.548,26. Valor anual estimado: R$ R$ 22.334.516,09. EXTRATO DE CONTRATO Nº 206251/2024- UASG 806030 PROCESSO Nº SERPRO-PSI-2024/00077. Inexigibilidade Nº: 00851/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.339.370/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de Solução de PPM - Portfólio and Project Management - que sustente e modernize a gestão de projetos e portfófio no SERPRO. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2027. Data da Assinatura: 24/10/2024. Valor R$ 667.665,75. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206211/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PTC-2023/00016. Pregão Nº: 00358/2023. Processo Nº: 00358/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 11.595.331/0001-38 - IPHAC - INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA , APRENDIZAGEM E CULTURA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato RG nº 162.284, Serviços contínuos de capacitação de jovens aprendizes - SEDE E POA. Vigência: 28/10/2024 a 10/08/2028. Data da Assinatura: 28/10/2024. Valor R$ 229.036,25. EDITAL Nº 11 - SERPRO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ANALISTA ESPECIALIZAÇÃO: TECNOLOGIA A Superintendente de Pessoas do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) torna público aditamento de 50 (cinquenta) vagas, para o cargo de Analista - Especialização: Tecnologia, ao quantitativo previsto no Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023, para a convocação de candidatos classificados no cadastro de reserva, publicado no resultado final no concurso público, por meio do Edital nº 9 - SERPRO, de 17 de novembro de 2023, observado o prazo de validade do concurso. 1. DA CONVOCAÇÃO 1.1 A convocação dos candidatos dar-se-á a partir da data de publicação deste edital, devendo, obrigatoriamente, as contratações ocorrerem até a data final de validade do concurso público, observadas as necessidades de provimento do quadro de pessoal do SERPRO, a disponibilidade orçamentária da empresa, a ordem de classificação e os critérios de alternância e de proporcionalidade que consideram a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros, conforme subitem 5.2.8 do Edital nº 1 - SERPRO, de 18 de abril de 2023. EUNIDES MARIA LEITE CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90916/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PTI-2024/00033. Objeto: Contratação de Fibra Apagada - DWDM - entre São Paulo Socorro e Banco do Brasil.Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90916-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90916/2024. MARCOS PAULO SCHMIDT Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90986/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00085. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO E RECEBIMENTO DE MENSAGENS CURTAS SMS (SHORT MESSAGE SERVICE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2024 das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90986-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90986/2024. VINÍCIUS ALVES DE ARRUDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90756/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00068. Objeto: Aquisição da Solução OFD (Online Fraud Detection) no modelo SaaS de computação em nuvem para detecção e prevenção de fraudes com objetivo de combater o abuso de contas da plataforma Acesso Gov.br, prioritariamente, e demais sistemas do SERPRO, suportando seus canais web e mobile. Comunicamos aos interessados a REABERTURA DE PRAZO da abertura das propostas para o dia 18/11/2024 as 10:00hs. EDUARDO SOUZA DA CRUZ BARBOSA Pregoeiro