DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo Rack e seus componentes, com fornecimento integral de peças e componentes. Total de Itens Licitados: 13 (Grupo 1). Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90980/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91031/2024 - UASG 803080 Nº Processo: PTI-2024/00036. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Suporte Técnico de Directors e Switches. Total de Itens Licitados: 02 (Grupo 1). Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 91031/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foram ratificadas as dispensas de licitação pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio para Venda Direta do imóvel 2024/410546V(9055), localizado no município de Governador Valadares - MG, melhor descrito na matrícula 48.902 do CRI de Governador Valadares - MG, para MARLLON CRISTIAN DE FARIA; Valor Total da Compra: R$ 184.500,00; RATIFICAÇÃO em: 22.10.2024. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01976 (7421) CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica e água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 26.11.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1058778; Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00765-2024, firmado em 17/09/2024, Favorecido: GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Contratação de serviços de treinamento em Inovação Ágil para funcionários da Diretoria de Tecnologia - DITES. Modalidade: Inexigibilidade de licitação, art. 30, inciso II, alínea f, Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 53.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00741/2024, firmado em 09/08/2024; favorecido: VIRTUAL 360 TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: prestação de serviços especializados em soluções fiscais 100% SaaS (Software as a Service), que consolida, gerencia e armazena os dados das notas fiscais de serviços (NFSe) e documentos auxiliares em uma única plataforma, com fornecimento de recursos tecnológicos, desenvolvimento de processos, treinamento e suporte técnico; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Caput do Art. 30 da lei 13.303/2016; Vigência:12 meses; Valor: R$ 190.736,43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00615/2023, firmado em 01/12/2023. Favorecido: TIGER COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA; Objeto: acréscimo de 25% de bobinas de plástico bolha; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 13.768,65. AVISO DE PENALIDADE Suspensão Temporária Torna-se pública a suspensão temporária da empresa RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS, CNPJ 07.187.598/0001-19, relativa ao Processo Administrativo 002/2024 que em virtude de descumprimentos estabelecidos nos contratos DGCO 00132/2020, DGCO 00152/2020 e DGCO 00152/2022, que fica impedida de participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se inicia a partir dessa publicação, conforme Art.83, Inciso III da Lei 13.303/16. Brasília/DF, 29 de outubro de 2024. MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/12/2024, do CONTRATO Nº 2022/257, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/201 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Basco do Nordeste. Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 19973.101189/2019-04. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 07.575.651/0001-59 - GOL LINHAS AEREAS S.A.. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a alteração contratual, com a revisão supressiva de subitens relativos ao tópico 15. Do pagamento, no projeto básico, parte integrante do edital de credenciamento nº 1/2020, nos termos do art. 65, inc. Ii, alínea "c", da lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, tendo por base: proceder a exclusão dos subitens 15.2, e seus subsequentes 15.2.1, 15.2.2, 15.2.2.1, 15.2.3, 15.2.4 e 15.2.5, perfazendo removidos do projeto básico (anexo-i), do edital de credenciamento nº 1/2020. em substituição ao procedimento previsto no subitem 15.2., e seus subsequentes, serão adotados os seguintes trâmites referentes ao pagamento: o dimensionamento e o faturamento serão efetuados pela equipe de fiscalização da central de compras a partir de dados extraídos diretamente do scdp. fica excluído o anexo vii, do projeto básico - modelo de relatório eletrônico.. Vigência: 31/10/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.856.698,52. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL Nº 16/2024 A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Marcelo dos Santos, CPF .972.204-*, 04982.001384/2016-06, multa por aterro/construção irregular, 1607, R$ 375.630,52. JULLY BELTRÃO LIMA SIQUEIRA VASCONCELOS Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 19739.025581/2024-71 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Sergio Pereira Cardoso, CPF nº. .075.0431-; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britâni a / G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 254,54 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 738,16 (setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024, (90 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/10/2024, da SPU/GO. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO P R O C ES S O : 1 9 7 3 9 . 0 2 5 5 8 3 / 2 0 2 4 - 6 1 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: João Martins Santana, CPF nº. .434.971-; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britâni a / G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 254,54 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 738,16 (setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024, (90 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 31/10/2024, da SPU/GO.