DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100151 151 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08206.001594/2018-17. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, contados de 04/11/2024 a 03/11/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, e cujo objeto é a contratação de empresa para serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação e comunicação de central de atendimento remoto e presencial aos usuários na modalidade service desk, bem como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de tic da diretoria de tecnologia da informação e comunicação (dti/pf), conforme especificações e condições do edital e seus anexos.. Vigência: 04/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.792.197,18. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.004255/2024-25. Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviços telefônicos de link de acesso para 30 canais simultâneos, DDR (com 100 ramais), e Fixo- Fixo e Fixo-Móvel nas modalidades longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 32.138,88. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200392 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08270.005830/2021-98. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 9,9279981 % no valor atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 118.527,13 (cento e dezoito mil, quinhentos e vinte e sete reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993;. Vigência: 30/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.312.394,65. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320003028202473. Objeto: Contratação futura, por meio de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS e 4G acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ITEM 1 - SR/PF/MT, UASG 200374 ITEM 02 - SR/PF/PA, UASG 200376 Edital e anexos também publicados em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao- eletronico. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2024) 200374-00001-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320003304202401. Objeto: Aquisição de móveis planejados, conforme projeto EM ANEXO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Instalação em Cuiabá/MT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5- 90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também pode ser acessado em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/mato-grosso/pregao- eletronico. ELIEZER GENTIL DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2024) 200374-00001-2024NE080001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.006685/2024-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado, para atender a frota de viaturas da sr/pf/mg nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 6.676.348,98. Data de Assinatura: 21/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Torna-se público o resultado da Licitação, conforme Processo n¨ 08375.004068/2024-05. O Pregão Eletrônico n¨ 90005/2024-SR/PF/PB restou ANULADO devido à instabilidade do sistema compras.gov.br, que prejudicou a etapa de lances e ordem de classificação das propostas, comprometendo a isonomia e competitividade do certame, conforme se verifica nos relatórios gerados pelo sistema, disponíveis para consulta pública. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 200366 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 08388.001937/2020-69. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 19.673.047/0001-44 - ANA LOEWCKE LOYOLLA. Objeto: Prorrogar a vigência - do contrato nº 18/2020-dpf/fig/pr (sei 16625577), nos termos previstos na cláusula segunda do ajuste inicial, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.775,18. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08430.000642/2023-55. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/02/2025 a 30/09/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.377,80. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200372 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08430.000642/2023-55. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/02/2025 a 30/09/2026.. Vigência: 01/02/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.620.343,40. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08475.000915/2024-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 15.836.091/0001-77 - L B DA COSTA. Objeto: Anotar a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2024 por mais 6 (seis) meses, sendo de 07/12/2024 a 06/06/2025, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 06/06/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.793,20. Data de Assinatura: 27/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08492.000811/2024-11. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no ramo de manutenção predial para prestação de serviços contínuos e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais (instalações civis, elétricas, hidrossanitárias e mecânicas) já existentes ou que venham a ser instalados, pertencentes à delegacia de polícia federal em itajaí, santa catarina. Os serviços contínuos e sob demanda são de: operação; manutenção preventiva, corretiva e preditiva; fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 274.563,96. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004855/2024-22. Dispensa Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 83.932.418/0011-36 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serviços de reparo nas torres de resfriamento da central de água gelada (cag) - sistema de ar condicionado central do edifício da sr/pf/sc, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (36631473). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 22.588,95. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.004966/2024-39. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n°