DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 30 de outubro de 2024 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 047/2024 Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Conveniado: Associação de Biomedicina de Alagoas - ABMAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 49.648.782/0001-69. Objeto: Termo de Convênio para realização da I Jornada Biomédica de Alagoas: Honrando a Ciência e Transformando Vidas, no período de 22 e 23 de novembro/2024, em Maceió-AL. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor total: R$30.000,00. Prazo: até 06 meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, convoca JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, aprovada no Concurso Público do CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG, localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2024. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do CRCMG CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 59/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza, asseio, e conservação da sede do CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: APOLLO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZA DA EIRELI. Motivo: prorrogação da vigência contratual extraordinária. Fundamento: art. 57, §4º, Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2024 a 11/12/2024. Assinatura: 25/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 13/2024 Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores de vídeo. Tipo: Menor valor por item. Entrega das propostas: até 13/11/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 13/11/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 UASG 925173 OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos. Sessão de Disputa dia 19/11/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br. WILLIAN CANDIDO DOS REIS Chefe do Departamento de Compras e Licitações CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1a REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 Processos Licitatórios nº 1.667.788 e 1.667.627 - Chamamento Público. Objeto: Doação dos bens constantes no anexo I do Edital, declarados irrecuperáveis/antieconômicos pela comissão especial instituída pela Portaria nº 129/2024, à associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis ou de organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637 de 1998, e as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei nº 9.790 de 1999, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, bem como criar cadastro reserva das remanescentes, classificadas em ordem de apresentação dos documentos de habilitação, que poderá ser usado em caso de substituição da sorteada em primeiro lugar ou das que sucederem. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 14/11/2024. Edital e informações complementares no site: www.creci-rj.gov.br, através do telefone: (21) 3514-1861 ou dos e-mails: [email protected] . MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.666.653 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) pins metálicos institucionais para o CRECI/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3 (três). Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 099/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de eventos nas cidades de Belo Horizonte/MG e Montes Claros/MG. A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 18/11/2024, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, no setor de Engenharia para Execução de Obras referente à reforma e ampliação do prédio da sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Concorrência nº 00001/2024. ADITAMENTO prorrogação do prazo por mais 120 (Cento e Vinte) dias - até 02/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Construtora Gama Suporte Mão de Obra Ltda. - CNPJ 28.077.557/0001--40 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 (Cento e Vinte) dias. ASSINATURA: 03.10.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização para prestação de serviços técnicos singularizados, envolvendo o suporte técnico e manutenção, com cessão de direito de uso dos sistemas, voltados à Contabilidade pública, conforme estabelecido nos ofícios circulares nº 002/2018 e nº 035/2022 do COFECI, promovendo padronização, eficiência e segurança nas operações alinhadas ás normas do Conselho Federal. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 00003/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por 12 (doze) meses - até 01/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Studios Tecnologia da Informação Ltda. - CNPJ 08.545.231/0001-92 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 30.09.24. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004210/2022. cuja denúncia originária alega supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023, podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do órgão. Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA que se realizará no dia 29/11/2024, às 15:30 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas respectivas testemunhas Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024. ROGERIO MELO Presidente - CREF1/RJ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO CONTRATO 3º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000018 Processo: PAC 2024/048 Contratado: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ/CPF: 05.872.814/0001-30 Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico - Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET Valor: R$ 5.769,96 (cinco mil e setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos audiovisuais, suporte de TV e suportes de notebook e monitores, para atender as demandas do CREF3/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30/11/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 13/11/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br. Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2024. FRANCIELI GODINHO FAUSTINO Pregoeira