DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100215 215 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS DEFERIMENTO ELEIÇÃO 2024 CREF9/PR O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná - CREF9/PR, em cumprimento ao art. 18 do Regimento Eleitoral (Resolução nº 158/2024/CREF9/PR), torna público que foi deferido o pedido de registro das Chapas nº 01 e 02. Chapa nº 01 "Para o Conselho Continuar Avançando". Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa encontra-se disposta abaixo. Membros Efetivos: Gustavo Chaves Brandão 004955-G/PR; Dartagnan Pinto Guedes 000870-G/PR; Guilherme Stival Gaspari 008421-G/PR; Alceu Martins Junior 009193-G/PR; Alessandro Bressan Godoy 001140-G/PR; Andreia Marcia Horst 004922-G/PR; Cristiano Luiz Metzer 006724-G/PR; Clesio de Marins Prado 013686- G/PR; Cristiano Barros Homem d´El Rei 000964-G/PR; Erivelton Fontana de Laat 000402- G/PR; Geraldo Wanderley Bezerra 021049-G/PR; Helio Saldanha Junior 000252-G/PR; Jose Francisco Grezzana 000027-G/PR; Josmar Coelho da Silva 003318-G/PR; Lilian Keila Barazetti 008133-G/PR; Marcelo Hagebock Guimarães 010101-G/PR; Joel Oliveira de Souza 001862-G/PR; Roberto Jose Borges 006714- G/PR; Vanessa Pinto Miranda 004847-G/PR; Vitor Domingos Martinez 004086-G/PR. Membros Suplentes: Carlos Gomes de Oliveira 004128-G/PR; Claudio Henrique Lopes Lisboa 004846-G/PR; Robson Recalcatti 003369- G/PR; Claudia Heller Cunha Guimaraes 023798-G/PR; Marlon de Paula Costa 002032-G/PR; Jackson Douglas Almeida 009390-G/PR; Ricardo Martins Souza 004543-G/PR e Paulo Scapinello 001065- G/PR. Chapa nº 02 - "a mudança depende de você". ". Informamos que a lista contendo os nomes dos 28 (vinte e oito) integrantes da chapa encontra-se disposta abaixo. Membros Efetivos: Maria de Fatima Fernandes Vara 000545-G/PR, Darlan França Ciesielski Junior 001732-G/ PR, Anderson de Jesus Ciriaco Lopes 002329-G/PR, Anderson Zampier Ulbrich 003132-G/PR, Andre Geraldo Brauer Junior 003514-G/PR, Sandro Henrique Moreira dos Santos 003798-G/PR, Edemilson Pereira 004494-G/PR, Hani Zehdi Amine Awad 004655-G/PR, Luciano Henrique Rodrigues 005664-G/PR, Rui Lopes da Silva 006246-G/PR, Janaina O´Donnel Cabral 007069-G/PR, Jose Ricardo Costa 008003-G/PR, Fabio Jose Antonio da Silva 008140-G/PR, Simone Cristina Iubel de Salles 008343-G/PR, Rafael Waldrigues Boiko 011311-G/PR, Rafael Kiyo Cassapula 012755-G/PR, Ivan Pinto Ribeiro 014079-G/PR, Mauro Ricetti Paes 018567-G/PR, Elizabeth Ferreira de Souza 021250-G/PR, Gilmar Gubert de Oliveira 021408-G/PR, Membros Suplentes: Fernando Moreschi do Amaral 008782-G/PR, Giulyane Poczapski Grande 034643-G/PR, Cristian Eduardo Gorski da Luz 012500-G/PR, Eduardo Owczarzak Lindner 015915-G/PR, Gilmar Pazello 025963-G/PR, Joao Batista Correa Neto 002012-G/PR, Welington Miqueletto 010863-G/PR, Emilio Cesar Macuco 011332-G/PR. Curitiba/PR, 22 de outubro de 2024. DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 926407 Fica revogada a licitação supracitada em razão da necessidade de retificação do edital. objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de mão-de-obra, para prestação dos regimes de empreita por preço unitário, para limpeza, conservação, higienização, manutenção e manejo nas instalações físicas e mobiliárias, bens móveis e imóveis e semoventes, bem como fornecimento dos equipamentos e materiais adequados à execução dos trabalhos de acordo com o especificado no quadro abaixo, do conselho regional de educação física da 12ª região - Pernambuco- cref12/pe. Recife/PE, 30 de outubro de 2024. ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Pregoeira EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EM RAZÃO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR NO PED.PE.2024.05.27.001 POR VIOLAÇÃO A RESOLUÇÃO 308/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 12º região - PE - CREF12/PE, autarquia federal, com sede à Rua Carlos de Oliveira Filho, 135, bairro do Prado, Recife/PE, CEP: 50.720-230, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.956.986/0001-66, TORNA PÚBLICO PELO PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, nos termos do Art. 51, da Resolução CONFEF nº 509/2023, a intimação de POLLIANA SILVA DE LIMA, Registro nº 003871 G/PE, CPF XXX.793.274-XX, nesse contexto, informo que o prazo para apresentação da Defesa Prévia expirou. Fica designada a Audiência de Instrução e Julgamento, on-line, às 11:00H do dia 27 de novembro de 2024. LÚCIO FRANCISCO DE ANTUNES BELTRÃO NETO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Processo Administrativo: 037/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários (incluindo os serviços de fornecimento e instalação/montagem) para atender às necessidades de adequação da infraestrutura física da nova sede do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região do Estado da Bahia - CREF13/BA, conforme as especificações, quantidades e características constantes deste Edital e seus Anexos. Data da Sessão Pública: 11.11.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 31 de outubro de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do CREF13/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de assessoramento e organização de evento, que será realizado no dia 13 de dezembro de 2024, dentro dos eventos do projeto Capacita PEFE - Profissional de Educação Física Escolar. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 14/11/2024, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo de Aditivo nº 5 ao contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores do grupo B agrupamento 274/2020. Processo nº. 416/2020. Inexigibilidade de Licitação n°. 10/2020, conforme autorização contida no PAD nº. 744/2024. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70, e no CGF nº 06.105.848-3. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ-COREN/CE, CNPJ/MF 06.572.788/0001-97. DO VALOR: o valor global estimado do reajuste é de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.00.2.007-ENERGIA ELÉTRICA. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Eloá da Silveira Santander - COELCE. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - UASG 389326 N° Processo: 797/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de ar-condicionado dos tipos Split e ACJ, incluindo os materiais e equipamentos necessários a referida execução dos serviços, para atender as demandas da Sede e das Subseções de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, São Mateus e Linhares do Conselho Regional do Espírito Santo - Coren-ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 48. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 01/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 267/2023 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme da Subseção Cascavel do Coren-PR. CONTRATADA: ELITE PRIVAT E SEGURANÇA LTDA. CNPJ/MF nº 07.536.335/0001-78. VIGÊNCIA: 02/11/2023 a 02/11/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Andressa de Freitas, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin Gestora de Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2024 Objeto: aquisição de equipamentos de informática, incluindo desktops, monitores, notebooks, maletas para notebooks e no-breaks. O Pregoeiro informa aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi alterado. Fica alterada a data limite para recebimento das propostas para o dia 13/11/2024 até as 09h. Fica alterada também a Data do Certame para o dia 13/11/2024 a partir das 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438, por e-mail: [email protected]. RONALDO IVAN BORK Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: 3° Termo Aditivo ao Contrato 25/2023, Contratado: Domini Serviços de Limpeza Ltda, Objeto: Instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Coren/RJ n°25/2023 Vigência: 01.11.2024 a 01.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Contrato de terceirização Valor Global: R$ 101.831,49 (cento e um mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) Nota de empenho: 2706/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 21/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1670/2018 Contrato: 5° Termo Aditivo ao Contrato 41/2020, Contratado: Implanta Informática Ltda Objeto: Locação de Licenças de Software Vigência: 03.11.2024 a 03.11.2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Contrato de terceirização Valor Global: R$ 203.298,44 (Duzentos e três mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) Nota de empenho: 2698/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 25/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 34/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1150/2022. Objeto: Aquisição de SmartTV de 32", 50" e 55" e Suportes Articulados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 14/11/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024. ALINE NETO CPL Coren-RJ