DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do contrato: R$ 416.120,45 (quatrocentos e dezesseis mil cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de São Luís de Montes Belos-GO. Processo nº: 53108/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de São Luís de Montes Belos no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Eldecirio da Silva - Prefeito de São Luís de Montes Belos. Goiânia, 29/08/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Planaltina de Goiás-GO. Processo nº: 52635/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Planaltina de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cristiomário de Sousa Medeiros - Prefeito de Planaltina de Goiás. Goiânia, 15/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019043938; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Pluxee Benefícios Brasil S/A; e- Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxilio alimentação, através de cartões com chip eletrônico de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais por meios eletrônicos (on-line) destinados ao empregados do CREA-MT, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", através de rede de estabelecimentos credenciados, válido em todo o Território Nacional, na forma definida na legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o PAT; g- Vigência: 31/10/2024 à 30/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2022/033607-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 023/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J Luccini & CIA Ltda - ME, proprietário Jorge Luccini; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial, localizado na Avenida Paraná, nº 150-E, sala 002, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, destinado à Inspetoria de Lucas do Rio Verde; g- Valor mensal: R$ 4.703,36 (quatro mil, setecentos e três reais e trinta e seis centavos); h- Vigência: 01/11/2024 à 31/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo picape, automóvel zero quilômetro, cabine dupla. Edital disponível em 31/10/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 12/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Colaboração - Convênio n° 0023/2024 - Chamamento Público: 001/2024. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAEEUFMG - Assoc. dos Ex-Alunos da Escola de Engenharia da UFMG. Projeto: História da Engenharia contada pelos Ex-alunos- 4ª edição. Vigência: 06/09/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 06/09/2024. Ouro Preto/MG. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Chamamento Público: 001/2024. Termo de Colaboração:0061/2024. Projeto 2. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: A3EM - Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas.Ref.: Caminhos de Minas - Semana de Estudos de Engenharia da Escola de Minas Outo Preto. Eventos acadêmicos e Tecno científicos (presencial). Vigência: 27/10/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 27/10/2024 / EXTRATO DE CONVÊNIO CPT-0021/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: FINATEL. Objeto: 19º Seminário de Empreendedorismo e Inovação do INATEL. Vigência: 05/11/2024 a 06/12/2024. Data de assinatura: 28/10/2024. Sta. Rita do Sapucaí/MG. / 1º Aditivo ao Termo de Colaboração: 0054/2024.Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Reg. de Eng. e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador 2: Associação de Engenheiros e Agrônomos de Lavras e Região - ASSEAL. Ref.: Aditivo de prazo. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025.Assinatura: 25/10/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230005915/2023, emitida para o engenheiro civil JOSE DANIEL PEREIRA - carteira MG- 41365/D, através do protocolo 309800/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 28 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002431, emitida para o Eng. Daniel Parcianello carteira SC-720406/D, através do protocolo 148042/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 28 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. CRISTIAN DAVID FAVORETTO STAND - 14.441.871/0001-55 - 2024/7- 006029- 0. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de outubro de 2024. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: TAMARA MARTINS FERNANDES 37.569.010/0001-52- 2024/7-034366-1. I.P. DAL BELLO ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI CNPJ 24.103.775/0001-50 - 2023/7-028771-3. BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA CNPJ - 22025889000102- 2024/7-029058-7. INSETCONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME e CNPJ 14309879000162 - 2024/7-036161-8. A. L. TELECOMUNICAÇÕES IP LTDA, CNPJ: 47.390.965/0001-00 - 2024/7-013297- 1. INDUCOMPANY INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e CNPJ 08786959000106 - 2024/7-038470-6. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: NOVOMÉDICA CENTRO TÉCNICO DE RADIOLOGIA EIRELI CNPJ 43464627000106- 2023/7- 013076-2. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de outubro de 2024. . CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 017.001858/2021-45. LOCADORA: Aroeira Administradora de Bens Próprios Ltda. CNPJ n.º 77.794.378/0001-39. OBJETO: Reajuste do valor de locação de Imóvel sito à Rua Victor Ferreira do Amaral, n.º 306 na cidade de Curitiba-PR. VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 58.901,56. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência remanescente: 16/10/2024 a 16/10/2027. Signatários: Huei Lin Allegretti e Daniel Allegretti. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o N° 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Praça Demóstenes Avelino, 1767 - Centro, Teresina-PI, no horário das 8h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: THE-01000117/16 - Bissetriz Projetos e Const. LTDA; BJS- 01000008/16 - Pincol Premoldados Indústria e Comércio LTDA; THE- 01002117/14 - Cruzeiro do Sul Construções LTDA; THE- 01000444/17 - HF Engenharia e Construções LTDA; SRN- 01000746/17 - Jheimerson Soares Pereira; THE-01001193/17 - L G Serviços de Construções LTDA ME; THE- 01000506/16 - Seletiv Seleção e Agenciamento de Mão de Obra Eireli.; THE- 01001397/16 - Escritório de Planejamento e Administração Municipal LTDA; THE- 01001526/16 Grajau Empreendimentos LTDA; SRN- 01000152/16 - Pirâmide LTDA; SRN- 01000298/16 - Grajau Empreendimentos LTDA; THE- 01001072/16 - Joel Costa Amorim; SRN- 01000332/17 - Construtora Morais e Silva LTDA; THE- 01000100/18 - Higiliar Construções LTDA.; THE- 01000486/18 - Só Comando Eireli; BJS- 00078438/17 - Ventura Telecomunicações LTDA; THE- 01000519/16 - Construplan Engenharia e Serviços LTDA; COR- 00075826/15 - Daniel Ferreira de Souza; THE- 01001459/16 - Construtora Couto Secculos LTDA; THE- 00081604/18 - Antônio Carlos Soares Evangelista; THE- 01001194/17 - L G Serviços de Construções LTDA; THE- 01001293/16 - HF Engenharia e Construções LTDA; THE- 01000047/13 - São Roque Construções LTDA; THE- 01000144/16 - Alinette Costa e Silva Erbe; THE- 01000514/19 - Osni Osires Soares; THE- 01001134/16 - Grajau Empreendimentos LTDA; THE- 01000660/17 - R.G Serviços de Construções LTDA; THE- 01001314/15 - Jose S de Moura Campos ME; THE- 01001016/16 - Joel Amorim da Costa; SRN- 01000159/16 - Escritório de Planejamento e Adm. Municipal LTDA; THE- 01000396/15 - Grajau Empreendimentos LTDA; PAR- 01000085/18 - Edilson Souza Carvalho; THE- 01001559/17 - STC Serviços Tecnologia e Construções LTDA; THE- 01000556/20 - Carlos Alberto da Silva Serviços ; THE- 01000501/17 - Construtora Hidros LTDA; SRN- 01000049/17 - Pref. Mun. De São Miguel da Baixa Grande- PI; SRN-01000456/15 Heryson Reis de Oliveira; THE- 01000839/15 - MPB Saneamento Limitado; THE- 01000819/15 - F V P da Silva EPP; SRN- 01000256/15 - Constucreto Edificações; PAR- 01000210/20 - A Francisco Gomes Neto; SRN- 01000109/17 - Farias Costa Arquitetura e Engenharia; THE- 00071986/14 - Raimundo José Soares de Sousa; THE- 01001524/15 - Capital Engenharia LTDA; COR-01000013/19 - Epifanio Borba Filho; THE- 01000768/17 - Barbara Maria Cardoso de Moura e Silva; THE- 01000763/17 - Barbara Maria Cardoso de Moura e Silva. Teresina/PI, 4 de outubro de 2024. HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS Presidente do CREA-PI