DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCA MARIA TORRES DE SOUSA Pregoeira Oficial do CREA-PI CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO E DE PRORROGAÇÃO firmado entre o CREA-SP e a empresa CDI COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA - CNPJ sob nº 19.028.775/0001-01. Objeto: Prorrogar o contrato nº C-041/2019, pelo período de mais 12 meses, a contar do dia 31/10/2024, ao custo total estimado de R$ 6.886.083,17. Processo: L-023/2019. Data da Assinatura: 28/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 029/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N°013/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: AERTON OLIVEIRA DOS REIS JUNIOR CNPJ nº 31.573.350/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO ONLINE, POR MEIO DE MENSAGENS, COMPATÍVEL COM A PLATAFORMA WHATSAPP BUSINESS, COM CONFIGURAÇÃO DE ATENDIMENTO INICIAL E ENCAMINHAMENTO DE CHAMADOS DE FORMA AUTOMATIZADA (CHATBOT) PARA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. VALOR TOTAL: R$ 1.489,92 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Dotação: Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E AT U A L I Z AÇ ÃO DE SOFTWARE FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 PERÍODO: 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 16 de outubro de 2024 - Cila Estrela Gadelha de Queiroga - Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - Edital de Pregão Eletrônico nº. 90011/2024 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA-CRFPB, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, em epígrafe interposto pela empresa HUNE CONSTRUTORA LTDA, no dia 29 de outubro de 2024, através do endereço eletrônico [email protected], consoante disposto no art. 164 da Lei Federal 14.133/21. João pessoa/PB, 29 de outubro de 2024. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (90012/2024) UASG: 927237 O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, por item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/PB (www.crfpb.org.br). As propostas poderão ser encaminhadas a partir do dia 31/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) através do Sistema Comprasnet - SIASG. Data e horário da sessão de abertura: 14/11/2024 às 15h00 (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected]. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 (FRACASSADA) Processo Administrativo nº 451/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medalhas do mérito farmacêutico, para homenagear a população que contribui ou já contribuiu para o desenvolvimento da classe farmacêutica, foi fracassado. Teresina-PI, 3 de setembro de 2024. RAULINO FIRMINO FERREIRA Presidente do CRF-PI CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389496 Nº Processo: 0021/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, no sistema de ar condicionado, incluindo PMOC ferramentas, equipamentos e peças necessários à prestação dos serviços conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações. Rio de janeiro, 30 de outubro de 2024. DIEGO DO REGO BARROS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 30/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da assinatura: 23/10/2024. Vigência: De 10/11/2024 até 10/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 063/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) computadores IMAC macbook. Data e hora da abertura das propostas: 21/11/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo nº 823. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet dedicada para a sede e subsedes do CREFITO-8. Itens 1, 2, 3 e 4 - Empresa: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.; CNPJ 04.368.865/0001-66. Valor item 1 - R$ 16.356,00; Valor item 2 - R$ 8.499,00; Valor item 3 - R$ 8.499,00 e Valor item 4 - R$ 8.499,00. Curitiba, 31 de outubro de 2024. DRA. MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo nº 124. Objeto: contratação de serviço de confecção de material gráfico impresso para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO-8. Abertura da licitação: 26/11/2024, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Curitiba, 31 de outubro de 2024. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 180/2023 (Pregão nº 04/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão da sede do CREFITO-14 à rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 100 Mbps (megabits por segundo) dedicado full-duplex. Contratada: ORA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ nº 22.815.345/0001-36. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Internet. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 25/2023 (Pregão nº 02/2023). Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e abastecimento de frota. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 UASG 926618 Nº Processo: LC-026/2024. Objeto: Prestação de serviços de projeção mapeada (vídeo mapping), incluindo o fornecimento, instalação e operação de todos os equipamentos necessários (projetores, servidores de mídia, softwares, estrutura de suporte, etc.), instalação e configuração de todos os equipamentos no local e sua operação durante a execução do vídeo mapping, para a realização da exibição em 09 de dezembro de 2024. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Dr. Samuel Porto, 351 - 10º andar, CJ. 101, bairro Saúde no município de São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Em 31 de outubro de 2024. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 09/2024 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90011/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel e buffet para a "semana do médico". A empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.074.072/0001- 49, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL. Valor Global: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). *Republicado por incorreção. Maceió, 11 de outubro de 2024 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente