DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100219 219 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO - CONTRATO CREMAL Nº 16/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): A empresa C G ANDRÉ PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.074.072/0001-49, com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 448, sala 103, Farol, Maceió - AL e com o seguinte endereço eletrônico: [email protected], representada pelo Sr. Carlos Gomes André, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coquetel e buffet para a "semana do médico". VALOR DO CONTRATO: R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.004 DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 *Republicado por incorreção. Maceió, 15 de outubro de 2024 - Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO CRM-ES SEI 33/2024. PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES 90008/2024. PROCESSO CRM-ES SEI 24.8.000001290-9 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ROTA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 49.946.084.0001-40. ESPÉCIE: Termo de Contrato CRM-ES SEI 33/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de locação de van, em caráter eventual de acordo com os quilômetros rodados, com motorista, para transporte de autoridades, palestrantes, conselheiros e servidores a serviço do CRM-ES. VALOR GLOBAL BIENAL ESTIMADO: R$ 84.060,00 (Oitenta e quatro mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. NOTA DE EMPENHO: 374 /2024. VIGÊNCIA: 24/10/2024 a 24/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: LEONARDO ARAUJO MENEZES - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 90007/2024 Processo Sei nº 24.20.000003170-8 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes automotivos, são eles: gasolina aditivada, óleo diesel S-10 e ARLA 32 - Agente Redutor líquido Automotivo, destinado ao abastecimento da frota de veículos do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - CREMERN, através de cartão eletrônico ou microprocessador corporativo de combustível, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.(maior desconto). DATA DA ABERTURA: 14/11/2024 às 8:15h. LOCAL: Sede do CREMERN, sito Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site. BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 PROCESSO Nº 0265/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 18/11/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para contratação de serviços de organização de eventos contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais da Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 31 de outubro de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 01/2021 PROCESSO: 0130027.00000002/2022-73 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL IEPTB-GO LTDA (CNPJ 05.864.824/0001-23) OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio por mais 12 (DOZE) meses ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 12/11/2024 à 12/11/2025. Rafael Costa Vieira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL PSS Nº 1/2024/CRN7 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7, no uso das suas atribuições legais regimentais e em conformidade com os termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, para Contratação Temporária de pessoal em atendimento as necessidades de excepcional interesse público do CRN-7, para selecionar candidato para o cargo de Analista de Controle Interno para este Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região - CRN-7, com a finalidade de seleção de candidato para contratação imediata, com vistas à Contratação Temporária por Tempo Determinado, com validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante celebração de contrato temporário de trabalho, para provimento de emprego público no cargo e com distribuição apresentada no Edital. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.crn7.org. Belém-PA, 31 de outubro de 2024. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: CONVOCAR para a vaga de Nutricionista Fiscal RAFAELA CAETANO HORTA DE LIMA nº da inscrição: 100776, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho de 2022 e publicado no DOU, seção 3, prorrogado no dia 29 de junho de 2024. O candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. VANIA PASSERO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 053/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento de material de expediente, broches, placas de homenagem, sacolas, camisas, chaveiros e medalhas personalizadas para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 12/11/2024 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 01/11/2024, às 10h:30. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1059003. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 31 de outubro de 2024. IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, serve do presente para CONVOCAR aos Cirurgiões-dentistas, aos Técnicos em Prótese Dentária, aos Responsáveis pelas Entidades Prestadoras de Assistência Odontológica, Empresa que Comercializa e/ou Industrializa Produto Odontológico e ao Responsável pelo Laboratório de Prótese Dentária, abaixo relacionados, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, para no prazo de 15 (quinze dias) dias, regularizarem sua situação perante a Autarquia, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. ALANA NUNES GUIDOLINI CD-7645 / ALLAN FELIPE ISEPON JACINTO CD-6763 / ANA LIA CAMPOS FRITZ CD-7114 / ANALICE ALVES ROCHA BASONI CD-7752 / ANDERSON FERREIRA PECANHA CD-5272 / ANDREA MOREIRA MAGALHAES SILVA CD-3096 / ANGELA PEREIRA FARIA CD-797 / ARESIA AMBROSIO MARTINS ALVIM CD-5374 / ARLIVALDO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR CD-8117 / BRUNELLY MACIEL RIBEIRO CD-08507 / CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA CD-5426 / CARLOS ALFREDO NOGUEIRA COSER CD-3668 / CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA DE BARROS CD-4018 / CHRISTIAM ZANETTE DE SOUZA CD- 7830 / CINTIA DEORCE MARGON POYARES CD-5191 / CLARA VULPI KRAUSE CD-7261 / DIEGO BATISTA DA SILVA CD-885 / EDUARDO NORA MACHADO CD-4772 / ERICA CORREA LORENZONI CD-6715 / ESTHER ASSIS ROSARIO CD-5167 / FABRICIO JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA PERCIANO CD-08426 / FELIPE DA ROSA COSTA CD-7802 / FILIPE CANAL CD-5669 / FLAVIA LAMANNA MARTINS OLIVEIRA CD-5395 / FRANCINY WALDIRIA ROSA BRAGANCA TARDIN CD-5130 / GABRIEL VIEIRA PIM CD-6990 / GABRIELA BUQUERONI SARTI CD-8022 / GILCELIO RICAS MOTTA CD-3967 / GILMA MOFATI VICENTE CARRERA CD-1605 / GIOVANNI PEREIRA DE AVELAR CD-8627 / GLICIA LESSA SANTOS DE PAULA CD-4834 CD / GRAZIELA HENRIQUE VASCONCELOS CD-3986 / GUILHERME GAZZINELLI CRUZ GARZON VIANA CD-8420 / HANNAH KAMILLA COIMBRA GIRELLI CD-8071 / IZABELLA FLORENTINO DAVEL CD-7617 / JESSICA MARTINS DE OLIVEIRA CD-08760 / JOSE GERALDO FERREIRA JUNIOR CD-4828 / KARINE MELO FERREIRA DA SILVA CD-08451 / KAROLINE ARAUJO ABRITTA DANTAS CD-7385 / KELLY CRISTINA BASTOS BOURGUIGNON CD-5659 / LAISA QUEIROZ LIMA MERLO CD-7620 / LEANDRO LEMOS CALDAS FROSSARD CD-7771 / LETICIA MORAES DE AGUIAR CD-6126 / LORENA CRESPO RAMOS MARINHO CD-7929 / LUANA GOMES LOPES SILVEIRA CD-5952 / LUDMILA MACHADO TAVARES CD-8173 / LUDMILA RODRIGUES DE RESENDE ANDRE CD-4100 / LUIZ CLAUDIO DALLA BERNARDINA SEGUNDO CD-4521 / MAIRA ALVES OLIVEIRA CD-7512 / MARCEL PAES CD-7032 / MARCELA DA CUNHA PEDRA GUEDES CD-5202 / MARCIO FIOROT SEIBERT CD-3133 / MARCOS SOARES GOMES CD-5486 / MICHEL GEGENHEIMER DA SILVA CD-4771 / MOISES DA COSTA FERRAZ NOGUEIRA CD-8841 / NATHALIA LOUREIRO DEMUNER GUIMARAES CD-7594 / PABLO VINICIUS FONSECA GONCALVES CD-3689 / PAULA DE PAULA FRANCA CD-4258 / PAULO CEZAR DE QUEIROZ COSTA CD-5155 / PETRINA SOARES DA SILVA DE SOUZA CD-6978 / PRISCILA LAMONICA GOMES RAMOS CD-8784 / RAPHAEL CAMARGO COSTA CD-8310 / REGINALDO STELUTE CD-8630 / RICARDO SILVA MATTA CD-2717 / RITA DE CASSIA ASSIS TEIXEIRA CD-4584 / RODRIGO RESENDE BRANDAO CD-3817 / RUBIA QUADRA MODOLI MOTTA CD-8033 / SAMIA MARIA DE SOUZA LIMA CD-6995 / SHEILA MARIA SANTOLIN ABREU CD-2167 / TAMILLES BARCELLOS SOARES GUERCON CD-7996 / TANIA MARA DAVID FONTANA FRANCA CD-6753 / TARCISIO PENA EMERICK CD-5831 / THAIANY SOARES DE OLIVEIRA CD-7488 / TIAGO CUSTODIO COURA CD-4649 / VERA LUCIA COCCO TORRES PINTO CD-6517 / VINICIUS ALCANTARA CUNHA LIMA CD-5362 / VIVIANE PIMENTA FREIRE CD-7005 / WILLY MURI THOMPSON CD-3566 / ZAMILLE COSTA SAID CD-6509 / ADRIANO MOREIRA TPD-258 / ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA TPD-530 / ALINE CORREIA SILVA MOREIRA TPD-517 / BEATRIZ BENICA TPD-399 / FABIO GOTARDO TPD-480 / GILDEMAR STEIN TPD-176 / HENRY SALAZAR BARREIROS COSTA TPD-00589 / MARCOS VENICIO DE SOUSA TPD-304 / PABLO MOROSESCH DE MEIRA TPD-566 / PAULO MILAGRES ALVES TPD- 161 / RAPHAEL SANTOS DO NASCIMENTO TPD-479 / VALDEMIR RODRIGUES TPD-389 / ABILIO CESAR COSTALONGA TPD-201 / CONSTANTINO CHRISOSTOMO TPD-00579 / FABRICIO VIEIRA BIANCARDI TPD-548 / HENRIQUE SIEPIERSKI TPD-531 / IVANILDO MELO SANTANA TPD-381 / JULIANA BOLONINI TPD-484 / JULIANO TRAVAGLIA FERNANDES TPD- 577 / LEONARDO COMAM CORDEIRO TPD-535 / MARCOS DE JESUS PEREIRA TPD-275 / MARIANA PUPPIM DE OLIVEIRA TPD-562 / MARINA PRATES DE AZEVEDO TPD-461 / MICHAEL ALISSON DOS SANTOS SOUZA TPD-302 / OROZIMAR WITTEMBERG PEDRO VALENTIM TPD-30 / PAMELA LUTIESCA VIANA NOGUEIRA FERREIRA TPD-481 / RODRIGO ALVES DE LIMA TPD-336 / SOLANGE RAASCH SILVA TPD-582 / VALDENIR VIEIRA DEL PUPPO TPD-595 / VANDERSON ALVES DE LIMA TPD-446 / VANESSA ABRITTA VENTURA TPD-269 / WALTER FELIX VIEGA TPD-393 / PEDRO FRANCISCO DE MAGALHAES TPD-397 / WAGNER DE CARVALHO FURTADO DE SOUZA TPD-553 / CLINICA DE ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA. EPAO-431 / CLINICA ODONTOLOGICA DR FABRICIO MORAIS EIRELI - ME EPAO-849 / DE CASTRO ODONTOLOGIA EIRELI EPAO-1775 / DR. DENTS CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA EPAO-1492 / INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EPAO-361 / LEONARDO B DO C SENA EIRELI EPAO-2196 / M.O. SAUDE ESPECIALIZADA LTDA EPAO-1151 / NEWFACE ESTETICA AVANCADA LTDA ME EPAO-1975 / ODONTO COSTA EIRELI EPAO-1710 / ODONTO PORTO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI - ME EPAO-1134 / ODONTOMEDVIP ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA - ME EPAO-1042 / ORAL MASTER ODONTOLOGIA INTEGRADA E ESPECIALIZADA EIRELI - ME EPAO-900 / ORAL SOLUTIONS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME EPAO-701 / RAIANA ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1087 / STUDIO DEL. DENT ODONTOLOGIA LTDA EPAO-2094 / SUZIANE DE SOUZA SANGALI EIRELI - ME EPAO-988 / A.M.F. SOARES-CENTRO ODONTOLOGICO EPAO-1794 / AMPLA ODONTOLOGIA LTDA EPAO-1826 / CENTRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA EPAO-158 / CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA LARANJEIRAS LTDA. EPAO-424 /