DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100220 220 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S/C LTDA EPAO-380 / L.Q.LIMA INSTITUTO DE ODONTOLOGIA EPAO-1893 / M DE MORAES CLINICA ODONTOLOGICA EPAO-1953 / MR - ASSISTENCIA E ASSESSORIA ODONTOLOGICA, EDUCACIONAL E PREVENTIVA LTDA. EPAO - 3 7 7 / MUNIZ & TONASSO CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA EPAO-1716 / ODONTO BLUE LTDA EPAO-1395 / ORAL UNIC ODONTOLOGIA SAO MATHEUS LTDA EPAO-1851 / ORALMED MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA EPAO-1937 / ORTHO CLINICA ORTODONTICA S/C LTDA. EPAO-493 / VIEIRA ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1371 / WEMERSON DA SILVA PIMENTA EPAO-1844 / MASCARELO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME EPAO-944 / POLESE ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1966 / DENTIA ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1394 / DENTIA ODONTOLOGIA LTDA - ME EPAO-1368 / BRASIL SORRIDENTE PROTESE DENTARIA LTDA LB-34 / CLINICA ODONTOLOGICA E LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA DE AFONSO CLAUDIO LTDA. LB-73 / COP CENTRO ODONTOLOGICO E PROTETICO LTDA - MELB- 90 / LAPROCAN LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA CANCELIERI LTDA LB-39 / OLIVEIRA PRATES ESTETICA DENTAL LTDA - ME LB-35 / PROALE LABORATÓRIO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICA LB-0138 / SCAN LABORATORIO DIGITAL LTDA ME LB-0133 / R ZAMPIROLLI DE SOUZA LB-115 / V.M.D DE OLIVEIRA PRÓTESE DENTARIA LB-0134 / ALIGUIERE DENTAL CENTER LTDA ME LB-56 / LAB MAURI EIRELI - ME LB-84 / R FONTANA LB-120 / STUDIO ART IN DENT SERVICOS DE PROTESES DENTARIAS LTDA LB-122 / ELSON SIMOES REIS SERVICO S PROTETICOS ME LB-37 / HAND ESTETICA DENTAL LTDA LB-72 / L C C PROTESE ODONTOLOGIA EIRELI LB-128 / SIEPIERSKI PROTESE ODONTOLOGICO LTDA-ME LB-10 / FISIOTERAPIA SUL CAPIXABA LTDA LB-119 / FLAVIA PARDIM PEREIRA LB-116 / JAIME GV ATELIER DE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA LB-25 / VANDERSON ALVES DE LIMA- ODONTOLOGIA E PROTESES LB-127 / A C COSTALONGA - LABORATORIO PINHEIRO - ME LB- 74 / CARLOS PROTESE DENTARIA LTDA - ME LB-100 / LABORATORIO DE PROTESES SPADETO LTDA - ME LB-61 / LABORATORIO VASCONCELLOS PROTESE ODONTOLOGICA LTDA ME LB- 48 / DIAPASAO LABORATORIO DE PROTESES LTDA ME LB-108 / PRODENT - LAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME LB-64 / RENE JOSE DA SILVA - ME LB-104 / VALLADARES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - ME LB-103 / DENTALVIX REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ECIPO-12 / X & X DENTAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ECIPO-22 / FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP ECIPO-43 - Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar as partes alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes das partes, n° do CRO/MT, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD CHRISTIAN KUMMER DA SILVA CROMT 4336 , PE 0167/2023, 20/11/2024, 08h50min. CD CRISTINA SILVA ROCHA CROMT 6316, PE 0119/2023, 20/11/2024, 09h05min. Esclarecemos que é facultado se fazer representar por advogado devidamente constituído nos autos. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se à disposição de Vossa Senhoria, no Departamento Jurídico, com a possibilidade de solicitação de cópias dos autos. FABIANE LOULY BAPTISTA SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Ética EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 39/2024. Contratada: CUIABA TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 30.433.852/0001-33. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para o CRO-MT, incluindo monitoramento remoto de alarmes, verificação por viatura, e serviços de vigilância e manutenção dos sistemas de segurança em Cuiabá e Tangará da Serra. Valor global: R$ 24.840,00 (Vinte e quatro mil oitocentos e quarenta). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 40/2024. Contratada: ETW SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 08.035.563/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança para o CRO-MT, incluindo monitoramento remoto de alarmes, verificação por viatura, e serviços de vigilância e manutenção dos sistemas de segurança em Cuiabá e Tangará da Serra. Valor global: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna pública a convocação da candidata, aprovada no Concurso Público Edital nº 01/2020, homologado no dia 26/05/2021 (DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág. 138), a comparecer no dia 12/11/2024, na Sede Provisória do CRO-PE, situada a Rua Bispo Cardoso Ayres, nº 111, Soledade, Recife- PE, CEP nº 50.050-105, às 08 horas (manhã), para apresentação dos documentos conforme o item 15 do Edital nº 01/2020, assim como a declaração de ocupação em cargo público na Administração Federal, Estadual ou Municipal, justificando a compatibilidade de horários com a função a ser exercida no CRO-PE, bem como realizar exame médico admissional. Seguem os dados da candidata convocada, conforme cargo, cidade/região de lotação, inscrição e nome: Auxiliar Administrativo - Serra Talhada - Inscrição: nº 1372651 - Larissa de Lima Silva. A presente convocação também será encaminhada através de telegrama, sendo que o não comparecimento no dia indicado ou a falta de qualquer documento caracterizará desistência à vaga pleiteada, podendo o CRO-PE convocar o candidato imediatamente posterior. Recife-PE, 31 de outubro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 28/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de Firewall e licenças VPN, incluindo instalação, suporte técnico e repasse de conhecimento . Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Netsol LTDA - EPP - Fund: Lei 8.666/93 - Vigência: 25/11/2024 a 22/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - RONDONIA E ACRE, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, vem, retificar a CONVOCAÇÃO dos Psicólogas(os) do Estado de Rondônia e Acre, em pleno gozo de seus direitos e quites com suas obrigações, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2024 (sexta- feira), às 19h (horário de Rondônia) em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros e, 19h30Min (horário de Rondônia), em segunda convocação com qualquer número de psicólogas (os) presentes, para a) deflagrar o processo eleitoral de 2025; b) obter indicação de nomes para compor a Comissão Regional Eleitoral (CRE), conforme Regimento Eleitoral (Resolução n€010/2024, do Conselho Federal de Psicologia - CFP). A Assembleia Geral extraordinária de que trata este Edital acontecerá tão somente em formato on-line (através da plataforma Google Meet, posteriormente divulgada no site do CRP-24 - crp24.org.br). Assim, retifica-se a primeira convocação, publicada no diário oficial da união em 08/10/2024, edição 195, seção 3, página 205, não sendo mais híbrida a assembleia, mas tão somente VIRTUAL. Porto Velho-RO, 30 de outubro de 2024. CLIVALDENHA MARQUES DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 008/2022-03 Proc. Adm. nº 2800.03.00208.2024. CONTRATADA: KNEWIN - INTELIGÊNCIA EM RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S/A- CNPJ nº 13.106.352/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência e reajustar o Contrato n° 008/2022- 00, com base na variação do Índice IPCA e previsão disposta no Termo de Referência. Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2025. Valor total de R$ 5.436,31 (cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos). Data Assinatura: 18/10/2024. HARLEY MORAES MARTINS - Presidente CRQ-III EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a psicóloga ADRIANA DOS SANTOS, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região sob o nº13674, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº36/2020, instaurado mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do CRP/RS. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, sob pena de revelia. À psicóloga será assegurada vista dos autos mediante solicitação através do e-mail [email protected]. A sede do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul encontra-se instalada na Avenida Protásio Alves, nº2854, sala 301, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90410-006. Porto Alegre, 29 de outubro de 2024. DAIANA MEREGALLI SCHÜTZ CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 21ª REGIÃO - CRQ XXI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação em vigor TORNA SEM EFEITO as convocações dos candidatos LORR AY N Y MONTEIRO BONFIM, inscrição nº 11237 e THATYANE BASONI DAUDT, inscrição nº 10972 pelo motivo de comunicação de desistência da nomeação e TORNA PÚBLICA as convocações dos candidatos LAÍS ROSA DA SILVA PEREIRA, inscrição nº 11201; SARA MARIA NUNES ROSA, inscrição nº 10771; e ENGELSLANEI SANTANA DO NASCIMENTO, inscrição nº 10579, aprovados para o cargo de Profissional de Serviços Administrativos - PST, no concurso público objeto do Edital Nº 001/2021, publicado no Diário Oficial da União em 07/12/2021, Edição 229, Seção 3, página 210 para apresentar a documentação referente à contratação, descrito no item 11 desse Edital, no prazo de 10 dias a contar de sua publicação. Vitória-ES, 30 de outubro de 2024. ALEXANDRE VAZ CASTRO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 09/2024 do CORE-DF, para posse de candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE ASSISTENTE A D M I N I S T R AT I V O. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/-DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convoca o(a) seguinte candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2023, para comparecer à sede deste Órgão, no dia 04 de novembro de 2024, às 9 (nove) horas, PARA TOMADA DE POSSE (admissão e início das atividades), no cargo habilitado: CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: VICTOR GIORGIO HERNANI DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº 069.xxx.xxx-00. Brasília - DF, 31 de outubro de 2024. WILIAM VICENTE BERNARDES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Curso de Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação, a ser realizado de forma online, nos dias 18, 19, 21, 22 e 25 de novembro de 2024, de 13h30 às 17h30, e Curso Comunicação Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, a ser realizado de forma online, no primeiro semestre de 2025, em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto à empresa INOVE CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.004.082/0001-92, pelo valor total de R$4.000,00 (quatro mil reais), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024.