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Diário Oficial da União · 01/11/2024 · pág. 221

DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100221 221 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE (18ª REGIÃO) - CRESS-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Dispensa Eletrônica n.º 001/2024 objetivando para contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da sua sede localizada na Rua Maruim, 874, Aracaju/SE em favor da empresa E & P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ. 42.348.741/0001-08, totalizando o certame em R$ 79.470,83 (Setenta e Nove mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e três centavos). Aracaju, 31 de outubro de 2024. MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os candidatos: CAIO PIETRO PIERINI, inscrição nº 510.01845752/7, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis- SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos: Auxiliar Administrativo - Curitiba - Cota PPP 1º Colocado - IZAIAS SOUSA SILVA JUNIOR, inscrição nº 671.02543723/5 Lotação: Curitiba/PR Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba- PR, no dia 18 de novembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a PUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de proteção de dados para Microsoft 365, em formato de subscrição, por usuário, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo o armazenamento em nuvem, instalação/customização/parametrização, suporte e manutenção da solução e repasse de conhecimento da solução, conforme especificações técnicas, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 13/11/2024. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JULIANA DOS SANTOS LOIOLA Pregoeira ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO - Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e sete diplomas no período de 01/10/2024 e 09/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 190 a 203; Livro 1 Ciências Contábeis - registro 033 a 034; Livro 3 Letras - registro 026; Livro 3 Pedagogia - registro 255 a 267; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 057 e 058; Livro 3 Tec em Logística - registro 044 a 052; 1 Direito - registro 070 a 088; Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira - registro 019 a 023; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais - registro 006 a 011; Livro 1 Tecnologia em Gestão de Recursus Humanos (EAD) - registro 01 e 02; Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira (EAD) - registro 01; Livro 1 Tecnologia em Logística (EAD) - registro 01 e 02; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais (EAD) - registro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br. FERNANDO MENDES PASSAES Reitor ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 961 (novecentos e sessenta e um) diplomas no período de 01/07 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GT026 - registro número 47 ao registro número 1007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/. São Leopoldo-RS, 10 de outubro de 2024. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federa, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 15:00 h e 2ª convocação às 15:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Andamento de Ações Judiciais, Autorização e Deliberação para ingresso de ações judiciais/administrativas e Assuntos Gerais. Brasília-DF, 29 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 16:00 h e 2ª convocação às 16:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Alteração Estatutária e Assuntos Gerais. Brasília-DF, 29 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia 19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 17:00 h e 2ª convocação às 17:30 h, na sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Reequilíbrio econômico/financeiro e Assuntos Gerais. Brasília-DF, 30 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE Presidente ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade ESAMC Sorocaba - ESAMC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 2 (dois) diplomas nos dias 06/09/2023 e 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 25 - 12184; livro 50 - 24752]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.athonedu.com.br Sorocaba-SP, 31 de outubro de 2024. ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária-Geral CLARO S/A AVISO DE LICENÇA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença Ambiental Nº 1244/2014 na modalidade de Operação, com validade até 26 de maio de 2024, para Projeto AM1" - Implantação de Sistemas de Cabos Submarinos de Fibra ótica, que partirá de Jacksonville e Miami (EUA) e abrangerá as Cidades de Fortaleza-CE, Salvador-BA e Rio de Janeiro-RJ. DANILO LISIK Supervisor Permits COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo Presente, ficam convocadas todas as Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras,