DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100232 232 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-024/2024 - SANEAGO Processo: 16847/2023 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR CAPIVARI (CAPTAÇÃO CAPIVARI E RECALQUE DE ÁGUA BRUTA), NA CIDADE DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 14/01/2025 as 08:00h Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 14/01/2025 às 09:00h O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 29 de outubro de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES. Superintendência de Licitações e Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15.3-029/2024 - SANEAGO Processo: 1662/2023 - Saneago Execução da Licitação: FORMA ELETRÔNICA Destinação: AMPLA PARTICIPAÇÃO Modo de Disputa: ABERTO Regime de Execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA Critério de Julgamento: MENOR PREÇO Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, será realizada no sistema "Licitações-e" do Banco do Brasil S.A. no site www.licitacoes-e.com.br Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) DA REGIÃO OESTE COMPOSTO POR INTERCEPTORES E POR REDES COLETORAS DE ESGOTO, EM DIVERSAS SUBBACIAS (FASE 2 - LOTE 1) DA BACIA TAQUARAL, NA CIDADE DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago Limite de Acolhimento de Propostas: 16/01/2025 as 08:00h Abertura das Propostas: 16/01/2025 às 08:00h Data e Hora da Disputa: 16/01/2025 às 09:00h O Edital e Anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 29 de outubro de 2024. CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES. Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 113/2024 - SES PROCESSO N° 202400005033803 Número da Contratação - Sislog: 109284 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico 113/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Valor total estimado: R$ 2.697.120,00. Data e horário de abertura da sessão pública: às 09:00 do dia 22/11/2024. Recebimento de Propostas: 07/11/2024 às 08:00. Informações: www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, [email protected]. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 070/2024, Contratação nº 105821 Processo n.º 202400005015778. Objeto: aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Oferecido pela proposta melhor classificada,O Item 001, foi adjudicado e homologado à empresa: -SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para o Item 002 à empresa: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: : 09.944.371/0003-68; para o Item 013 à empresa: CM HOSPITALAR SA, CNPJ: 12.420.164/0003-19 Restaram fracassados os Itens 005, 009, 010, e 011, e Restaram deserto os itens, 003, 004, 006, 007, 008, 012, 014. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 25 de outubro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA). Processo nº: 202400010074040. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 633.365,99. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO (CRESM). Processo nº: 202400010074047. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 67.116,69. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO (POLICLÍNICA GOIANÉSIA). Processo nº: 202400010074159. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 24.861,36. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA DE FORMOSA). Processo nº: 202400010074089. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 28.556,78. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 202400010073955. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem). Valor: R$ 189.893,54 . Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO). Processo nº: 202400010074044. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 87.899,97. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU). Processo nº: 202400010074108. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 237.769,71. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013- SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010074108. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 59.687,18. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA SLMB). Processo nº: 202400010074128. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 18.174,78. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 202400010074146. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 15.781,17. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202400010074192. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem). Valor: R$ 1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 14º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 202400010074155 - (Processo original: 201900010023590). Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$ 74.896,66, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202400010074102. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Emfermagem). Valor: R$ 46.185,41. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 018/2024-SES/GO. Processo nº: 202400010074439 - (Processo original: 202300010055510). Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto: Repasse referente à parcela única de setembro de 2024 de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Centro de Referência em Oftalmologia da Universidade Federal de Goiás (CEROF-UFG). Valor Total da apostila: R$ 37.209,20, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 21/10/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.