DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100263 263 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001-42, representada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer- MA/FMS- Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.369.725/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.575,78 (trezentos e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 30 de outubro de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001-42, representada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer- MA/FMS- Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.404.989/0001-48. VALOR DO CONTRATO: R$ 380.864,00 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA . VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 30 de outubro de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.138.150/0001-42, representada pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer- MA/FMS- Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.415.540/0001-52. CONTRATADA: PIAUI HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.667.026/0001-09. VALOR DO CONTRATO: R$ 142.048,90 (cento e quarenta e dois mil, quarenta e oito reais e noventa centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 30 de outubro de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretária Municipal de Saúde e Saneamento AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Republicação - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 O Município de Governador Archer - MA, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Contratação Direta na modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2024 Republicação, Processo Administrativo n° 32/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de organização da sociedade civil (OSC) ou empresa terceirizada para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com data de abertura dia 06/11/2024 às 08:00. O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer/MA, 30 de outubro de 2024. LUCYAUREA DA SILVA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei de Licitação nº 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, APROVA e ADJUDICA o objeto acima à empresa, AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA, pelo Valor Total de R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos). Nesse sentido, Eu ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Governador Nunes Freire - MA, 18 de outubro de 2024. ROBERTO DA SILVA VIANA Secretário Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público que em atendimento ao artigo 55, inciso I, alínea a, da Lei 14.133/21, a data de abertura da sessão de Pregão Eletrônico 004/2024 foi alterada de 08 de novembro de 2024 para 19 de novembro 2024 às 09:00h, pela necessidade de respeitar o prazo mínimo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de propostas. Essa mudança se faz necessária para atender os requisitos legais impostos e para assegurar a ampla participação dos interessados, garantindo a transparência e a competitividade do certame. OBJETO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, REGULARMENTE EM ATIVIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: (A) PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE; (B) CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MENCIONADOS NA ALÍNEA"A" ACIMA, SEM EXCLUSIVIDADE; (C) PAGAMENTO DE FORNECEDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA. ABERTURA: 19 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição eventual e futura de materiais correlatos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e suas coordenações: SAMU, PAISM, CDII, CEMI, HMII, DAPS, DVS, CAF, SAD, CEREST, SAÚDE MENTAL, UPA SÃO JOSÉ, HMI, e ZOONOSES. ABERTURA: 21 de novembro de 2024, às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2024.10.16.0008, do tipo menor preço global, e regime de Empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para Construção da Central de regulação das Urgências do Samu - CRU e construção de Unidade Básica de Sáude Porte lll no município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 18/11/2024, às 09:30 (nove e meia), - horário local de Itapecuru- Mirim- MA , O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru Mirim/MA, 25 de outubro de 2024. RAIMUNDO INDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de outubro de 2024 (nº 831/2024 Diário Oficial da União, no dia 25 de outubro de 2024 (Seção 03, nº 208), que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. Onde se lê: A realização do certame está prevista para o dia 08 de novembro de 2024, às 09h00 (nove horas), Leia-se: A realização do certame está prevista para o dia 19 de novembro de 2024, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO TERCERO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO N° 128/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.09.12.0023, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022. Publicado em: 29/10/2024 | Edição: 209 | Seção: 3 | Página: 201 PART ES : Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Educação, e a Sra. Brenda Nilha Mendes Sampaio. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação N° 128/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 022/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Senador Benedito Leite, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA,:ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONT R AT A DA : Ivonete Campelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. LEIA - SE:ASSIN AT U R A S : P/LOCATÁRIO: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/ LOCADORA: Brenda Nilha Mendes Sampaio - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 315/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.21.0013, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 318/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.15.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos profissionais lotados nas escolas de tempo integral de Itapecuru-Mirim/MA , visando atender a demanda dos profissionais lotados nessas escolas, conforme os padrões pré-estabelecidos na forma especificada no Termo de Referência, para o ano de 2024. VALOR: R$ 19.867,79 (dezenove mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.18.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 072/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de