DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Antonio Tadeu Penido Silva Junior, sendo representado por ser procurador, o Sr. Cristiano Henrique Rodrigues Cury. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.18.0002, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.719,00 (dois mil setecentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1061 - EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.23.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 27.994,76 (vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Ribeiro de Souza - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.10.21.0015, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 97.980,46 (noventa e sete mil novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Ribeiro de Souza - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 34/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. o edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 35/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo/glp (gás de cozinha). o edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 36/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeição preparada tipo quentinha para atendimento das demandas dos órgãos do Município de Penalva (MA). O edital encontra- se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/11/2024, às 14:30h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 37/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de cateter uretral masculino hidrofílico. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 29 de outubro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de novembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos, Materiais Médico Hospitalares e Materiais Permanentes em Geral), para atender às necessidades do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira, Centro de Especialidades Médicas da Raposa-CEMER, Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, Unidade de Vigilância em Saúde-UVS e as Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Raposa/MA, conforme proposta nº 14049.707000/1230-13 do Ministério da Saúde-MS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 29 de outubro de 2024. RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2024/CC/007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E EDSON C. PIEDADE LTDA, CNPJ nº 04.406.191/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Helena/MA (Novo PAC), de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. VALOR: R$ 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 4(quatro) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02 14 SEC. MUN. DE ESPORTE; 27 812 Desporto Comunitário; 27 812 0490 1010 0000 Constr, Reform., e Ampl. de quadras, PQs Esport. E área de Lazer; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIOS: Sr. João Fagundes Pinheiro - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pelo Contratante e o Sr. Edson Costa Piedade - Proprietário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, 14 de outubro de 2024. Laurine Patrícia Macedo Lobato, OAB/MA nº 13455, Procuradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, para a construção de quiosques no Campo Feijão Maravilha , conforme especificado no termo de referência, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 11 de novembro de 2024 às 09h30min. São Pedro dos Crentes - MA, 25 de outubro de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 211008/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação da Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas, projeto padrão FNDE no Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, a realizar-se às 10:00 horas do dia 14/11/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da CPC, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: (99)99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 29 de outubro de 2024. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação