DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365 SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 68 (sessenta e oito) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 002/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 21/10/2024. ICARO DA SILVA PORTELA. Secretário Municipal de Obras e Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO: Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - ME. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade: Concorrência Pública nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca. Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - ME. Obra: Contratação de empresa para a execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca - MA - Convênio/MCIDADES nº 947858/2023 - proposta nº 055461/2023. Objeto do Aditivo: A presente o distrato consensual, a pedido da empresa conforme parecer jurídico. Assinatura: 25 de outubro de 2024. Signatário: Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Portaria nº 027/2021, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMBG-MT O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Processo Administrativo nº 083/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio nº 0733/2024-SINFRA", que após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR, CNPJ: 44.529.707/0001- 65, totalizando no valor global de com o valor global de R$ 2.218.680,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais. Em 29 de outubro de 2024 ADILSON GONÇALVES DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA , objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, na rua Paraná, s/nº Bairro Vila Nova, Cáceres-MT. Realização: 11 de dezembro de 2024 às 09h00min horário de Brasília. Valor estimado: R$ 1.261.421,28 (um milhão duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q= &status=recebendo_proposta&pagina=1. Cáceres, 30 de outubro de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento referente ao Credenciamento nº 006/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área da saúde, sendo credenciamento de exames laboratoriais, para atender as necessidades e demandas de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde e saneamento básico do município de Colíder/MT. Sagrou-se credenciado do processo a seguinte empresa: MARIA AP A R EC I DA DONADEL GUIMARAES - CNPJ 20.842.229/0007-76 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$ 814.649,65. Colíder/MT, 25 de OUTUBRO de 2024 ROBERTO SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 40/2024/PMC AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 040/2024/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.929/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise, Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Infraestrutura, Banco de Dados, atendimento aos usuários e outras atividades de apoio sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço Técnico (UST). Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. Leia -se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645- 6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 28 de outubro de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 051/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 602.005,00 (seiscentos e dois mil e cinco reais): CENTRO DE IMAGEM BERTINETTI LTDA (28642623000187) no valor total de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). CENTRO DE DAGNOSTICO POR IMAGEM GUARANTA LTDA (16968051000141) no valor total de R$ 496.705,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 30 de outubro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, publicado em 17 de Outubro de 2024, nº 202, pagina 264, seção 3, passando a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 LEIA-SE: CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação de RATIFICAÇÃO, publicado em 25 de Outubro de 2024, nº 208, pagina 300, seção 3, passando a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 LEIA-SE: CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 12 de novembro de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Nova Santa Helena MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão) Nova Santa Helena/MT, 30 de outubro de 2024. EDINALVA NUNES pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Ponte Branca-MT Torna público Adjudicação e Homologação do OBETO: Construção, do centro de referência de assistência social para a efetivação e a garantia dos direitos sócio assistenciais para que se possa potencializar o fortalecimento de vínculos e acessibilidade dos usuários (com capacidade 500 Família/Ano) em Ponte Branca/MT Convenio nº 946161/MDASCF Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Em favor da Empresa: A S Construtora LTDA CNPJ 22.618.893/0001-76 com Valor Global anual de R$ 696.601,20 Ponte Branca/MT, 22 de outubro de 2024 CLENEI PARREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - SRP A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão Eletrônico Registro Preço 12/2024. Do Objeto: Registro De Preço Contratação De Empresa Especializada Para Locação, Montagem, Instalação E Desmontagem De Elementos De Decoração Natalina, Incluindo Estruturas Iluminadas, Árvores De Natal, Portais Decorativos E Outros Itens Relacionados, Para O Município De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Das Empresas: Dc Prestadora De Serviços Ltda - Cnpj: 07.339.326/0001-97, Valor Total De R$ 213.500,00 (Duzentos E Treze Mil E Quinhentos Reais). Faz Eventos E Locações - Cnpj: 09.722.678/0001-52, Valor Total De R$ 201.438,00 (Duzentos E Um Mil Quatrocentos E Trinta E Oito Reais). L Brum Da Silva Ltda - Cnpj: 10.947.845/0001-42, Valor Total De R$ 1.236.642,00 (Um Milhão Duzentos E Trinta E Seis Mil Seiscentos E Quarenta E Dois Reais).