DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em Favor Das Empresas: Faspel Consultoria E Informatica Ltda - Cnpj: 14.722.241/0001-59, Valor Total De R$ 1.094.800,00 (Um Milhão Noventa E Quatro Mil Oitocentos Reais). Porto Esperidião-Mt, 30 de Outubro de 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Primavera do Leste, torna público para os interessados que houve RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, APÊNDICE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO supramencionados. Os anexos retificados ficarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste. mt.gov.br/. Local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 31 de outubro de 2024. WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1261/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MARIA DAS GRAÇAS, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:09/12/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT 29 de outubro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 PROCESSO Nº 1554/2024. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES, A SEREM UTILIZADAS NOS EVENTOS E SOLENIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES . Dia: 14 de dezembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 31 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024 II Aviso. Critério de Julgamento: "Menor Preço". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Extensão de rede de distribuição de media e baixa tensão e implementação da iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes. Rondonópolis-MT, 31 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Secretaria de Administração, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual locação de Equipamento Laboratorial, incluindo o Fornecimento de Testes, Reagentes e Insumos para a realização dos exames de Bioquímica e Imunohormônios, junto ao Laboratório Central do município, bem como fornecer os serviços de assistência técnica do equipamento locado e treinamento do pessoal que irá operar o mesmo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 31 de outubro de 2024. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Superintendente de Compras e Licitação LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT. FORNECEDOR: J M DA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 35.741.897/0001-99 VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual para a aquisição dos gêneros alimentícios para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação no atendimento da merenda escolar e outros, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência e demais anexos. VALOR: R$ 153.787,70 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT. FORNECEDOR: FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 46.805.312/0001-73 VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual para a aquisição dos gêneros alimentícios para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação no atendimento da merenda escolar e outros, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de Referência e demais anexos. VALOR: R$ 396.380,66 EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ALEX ESTEVES BERTO, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA ECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE (CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT. A empresa contratada a E. M. O. DE MOURA LTDA - 48.119.448/0001-55LOTE -1 o valor de R$ 158.000,00(cento e cinquenta oito mil reais). O prazo para execução para a entrega da obra da presente licitação será de 120 (cento e vinte dias) dias após a emissão da ordem de serviços expedida pelo Município de Rosário Oeste/MT, obrigatoriamente conforme o cronograma físico e financeiro. O presente contrato terá vigência180(cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da CONTRATADA , nos termos da Lei 144.133/2021. Data da assinatura: 30 de Outubro de 2024 ALEX STEVES BERTO Prefeito Municipal, de Rosário Oeste-MT AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Alex STEVES Berto depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como exauridos os prazos estabelecidos para recursos com a desistência e renúncia a intenção de recorrer por parte da empresas, acostada ao processo, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação ao, até então, a empresa vencedora VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA do LOTE - 1, com o valor de R$4.993.475,00 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil e quatrocentos e cinco reais) valor global. OBJETO: cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS RUA LW NOVE, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAVESSA SD, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA BOA VISTA, RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA DOIS, RUA PROF. CALIXTO, RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F KENNEDY TR 02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ TR 01, RUA CUIABÁ TR 02, RUA CUIABÁ TR 03, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 01, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA W F KENNEDY TR 03 E RUA W F KENNEDY TR 04. COORDENADA RUA PRINCIPAL: RUA PARALELA A COORDENADA INICIAL: 14°49'12.17"S; 56°25'44.21"O, COORDENADA FINAL: 14°49'1.83"S; 56°25'30 . 0 3 " O, ALCANÇANDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.266,08 M², NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE - MT. É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar os procedimentos da licitação, a fim de garantir que seja atendida a na sua plenitude. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. Em 10 de outubro de 2024 ALEX STEVES BERTO Prefeito