DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100267 267 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Em referência ao Procedimento Licitatório/Administrativo nº 087/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTUR AÇ ÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Visto que a empresa foi vencedora deste Certame, ADJUDICO o item à Empresa WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 194.102,67 (cento e noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos). O valor está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Contrato. Encaminho em anexo o presente procedimento, para que V. Sª Apreciando os autos e homologue o mesmo, se assim estiver de acordo. Salto do Céu - MT, 21 de Agosto de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Em referência ao Procedimento Licitatório/Administrativo nº 087/2024, FA ÇO SABER que nesta data fica "HOMOLOGADO" a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. Visto que sagrou vencedora deste certame a empresa WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59, situada na Rua Carlos Laet, s/n, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 194.102,67 (cento e noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos). O valor está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Contrato. Para que cumpra seu valor legal. Salto do Céu - MT, 21 de Agosto de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Tipo: Menor preço. Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de MADEIRAS, FORROS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS/ITENS DE MARCENARIA, sempre que necessário para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 13/11/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 29 de Outubro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024 O Município de Santo Antônio de Leverger -MT, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 003/2024 O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Santo Antônio de Leverger-MT, poderá ser acesso ao edital e seus anexos principalmente o cronograma de inscrição e demais, através do site https://www.leverger.mt.gov.br/. Santo Antônio de Leverger-MT, 20 de agosto de 2024. Comissão de seleção da LEI ALDIR BLANC 2-2024- Portaria nº 1184/GP/2024. Em 31 de outubro de 2024 FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DOU SEÇÃO-3 Edição Nº 208 - Página 301 de 25.10.2024 - CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM RECAPEAMENTO UTILIZANDO CONCRETO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,00 CM NA AVENIDA BRASIL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (Convênio nº 931938/2022), visando atender demanda da SINFRA, conforme Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA- MT, através do Departamento de Licitação, torna público a ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO da CONCORRÊNCIA acima, nos seguintes termos: Onde se lê: que realizará no dia: 07 de Novembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. LEIA-SE: que realizará no dia: 18 de Novembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Todo conteúdo restante da publicação permanece inalterado. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65)-3311-4831 Tangará da Serra-MT, 25 de outubro de 2024 KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público, com referência ao Edital, com data de abertura prevista para o dia 21 de novembro de 2024, às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de TORIXORÉU - MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min as 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu - MT, 22 de outubro de 2024. LUCAS RIBEIRO Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 101/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de eletrônicos para o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no âmbito PROCAD-SUAS e Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 101/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 05 a 07 de novembro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 08 de novembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/. Anaurilândia - MS, 31 de outubro de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição e instalação de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): ARPEJO CO M U N I C AÇ ÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 44.931.075/0001-61 COM VALOR TOTAL DE: R$ 49.562,06 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais e seis centavos). Anaurilândia - MS, 30 de outubro de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Menor Preço por Item-Registro de Preços Proc. Adm. n 193/2024. Data do certame: 14 de novembro de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Possível aquisição de Material de expediente para atender os CMEIS Antônio de Arruda Sampaio, Prof Ênio de Castro Cabral e Prof José Rodolfo Falcão, com recurso do FNDE, processo n 23034.001490/2019-98, através do registro de preço por um período de 12 (doze) meses. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos diretamente na Plataforma BNC pelo link https://bnc compras.com/Home/Login e as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas, pelos interessados, junto ao Núcleo de Licitações e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidaua na.ms.gov.br, ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, 711-Vila Cidade Nova-Aquidauana/MS. Aquidauana, 1º de novembro de 2024. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2024, tipo menor preço global, que tem por objeto a Contratação do serviço de plantio de grama tipo esmeralda (zoysia japônica) e paisagismos nas praças das vilas Maria Gonçalves, Nidio Boffo, Nova Era e Mustafá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente do Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA- ADM-2024/04734, processo administrativo n° 185/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 18/11/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 25 de outubro de 2024 MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação.