DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 - PROCESSO Nº 610/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral Sem Gás (Copos de 200 ml e Garrafão Retornável de 20 L) e Gelo em Barra (5 Kg e 10 Kg) destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de novembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 30 de outubro de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2024. O Prefeito Municipal do Município de Coronel Sapucaia/MS, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRONICO N°. 008/2024 referente ao objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICOS SEGUNDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA PARLAMENTAR DE FUNDO A FUNDO Nº 13022375000123024/2023, que ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/202 1, o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Licitantes declarados vencedor (es) após realização do certame licitatório: Fornecedor(es): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA (CNPJ 55.979.736/0001-45), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); CAPILÉ COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - EPP (CNPJ 13.646.927/0001-45), no Anexo I/Lote 0001 - item: 2, totalizando R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais); ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 81.618.753/0001-67), no Anexo I/Lote 0001 - item: 6, totalizando R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); G.A.P. SOLUCOES EM COMERCIO LTDA (CNPJ 55.539.645/0001-99), no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando R$ 63.475,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ 22.228.679/0001-03), no Anexo I/Lote 0001 - item: 4, totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); PROTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 46.909.244/0001-92), no Anexo I/Lote 0001 - item: 5, totalizando R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); Coronel Sapucaia/MS, 6 de setembro de 2024 RUDI PAETZOLD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 39.843/2023- Secretaria Municipal de Educação Processo nº 39.843/2023 - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: "Aquisição de reboque tanque de água para atendimento das Unidades Escolares Integrais Rurais no abastecimento de água", com valor da soma dos lotes no total de R$ 16.801,1541 (Dezesseis mil oitocentos e um reais e mil quinhentos e quarenta e um décimos de milésimo). Deste valor: Lote 1 no valor de R$ 1.190,289 (Mil cento e noventa reais e duzentos e oitenta e nove milésimos); Lote 2 no valor de R$ 1.837,0008 (Mil oitocentos e trinta e sete reais e oito décimos de milésimo); Lote 3 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco décimos de milésimo); Lote 4 no valor de R$ 1.190,289 (Mil cento e noventa reais e duzentos e oitenta e nove milésimos); Lote 5 no valor de R$ 3.194,784 (Três mil cento e noventa e quatro reais e setecentos e oitenta e quatro milésimos); Lote 6 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco décimos de milésimo); Lote 7 no valor de R$ 630,153 (Seiscentos e trinta reais e cento e cinquenta e três milésimos); Lote 8 no valor de R$ 1.837,0008 (Mil oitocentos e trinta e sete reais e oito décimos de milésimo); Lote 9 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco décimos de milésimo). Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Corumbá, 24 de outubro de 2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 17.154/2024- Secretaria Municipal de Educação Processo nº 17.154/2024 - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: "Aquisição de galões, tipo bombona, com capacidade de no mínimo 200 litros para armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de Transporte Escolar", com valor do lote 1 no total de R$ 34.999,00 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Corumbá, 24 de outubro de 2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024 O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCES S O LICITATÓRIO N° 103/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024, modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a "Contratação de empresa especializada para execução das obras de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Calçadas e Acessibilidade no Polo Industrial, no município de Douradina/MS, conforme Processo nº 79.006.311-2024 Convênio n° 454/2024, firmado entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL e o Município de Douradina - MS", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Douradina/MS, constantes neste Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 22 de novembro 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro - Sala de Julgamento de Licitações - Município de Douradina /MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.douradina.ms.gov.br (portal prefeitura/licitações/ filtrar ano 2024). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3412-1182. Douradina -MS, 30 de outubro de 2024. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 ALTERAÇÃO E REABERTURA O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, que, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, efetuou alteração no Anexo V e ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n.º 122/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência. Por consequência, fica redesignada a data para realização do certame, conforme segue. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DO CONVÊNIO N.º 955949/2024 E PROPOSTA DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.º 000495/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 04/11/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 22/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 30 de outubro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 3/2024. O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de atualização do inventário urbano oficial de Dourados/MS. O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses. Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022. Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024. Processo nº 138/2024/DL/PMD. Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de acordo com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 08h (oito horas), horário local, do dia 19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro). As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação. Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 28 de outubro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração