DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100289 289 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 19.087.866/0001-00. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240202. Valor Global R$ 106.719,95. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240203. Valor Global R$ 103.387,55. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240204. Valor Global R$ 225.307,35. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ-MF, nº 29.892.736/0001-01. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240207. Valor Global R$ 18.256,50. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, CNPJ-MF, nº 41.001.418/0001-09. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240206. Valor Global R$ 99.767,85. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMMB Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo Administrativo nº 180701/2024-PMMB, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e insumos diversos destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Empresa: A.R da C Barra Eireli; C.N.P.J nº 16.646.573/0001-27, estabelecida à R da Olaria, 582, GUAMA, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). Antonio Raimundo da Costa Barra, C.P.F nº XXX.XXX.072-68; Valor Total R$ 2.747.936,00; Empresa: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, estabelecida à R 01, SN, Quadra 11 Lote 09, Salles Jardim, Castanhal PA, (091) 99613-8244, representada neste ato pelo Sr(a). Alexandre Magno de Souza, C.P.F nº XXX.XXX.911-20, R.G. nº 8755398 PC PA., VA LO R TOTAL R$ 1.218.044,00. Data de Assinatura 30 de outubro de 2024. Magalhães Barata, 30 de outubro de 2024. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 417/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor: R$ 1.121.400,00 (um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos reais). Assinatura: 25/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 418/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: COMERCIAL MARABA LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor: R$ 314.125,00 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais). Assinatura: 25/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 419/2024/SEVOP, Processo nº 050707140.000010/2024-29, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP); Empresa: a CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.790.177/0001- 00; Valor: R$ 354.750,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 25/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000334/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90064/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 88.164,00 (Oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento Alimentação Servidor. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 626/2023 - FMS/PMM. Processo Administrativo n° 21.157/2023-PMM, Pregão Eletrônico n° 077/2023 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços técnicos em anestesiologia, para suprir as necessidades das unidades hospitalares do município de Marabá (HMM/HMI) serviços contínuos. EMPRESA: CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.824.501/0001-09. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 01/11/2024 até 01/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000057/2024-97 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 10 de Dezembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E RUA PARANÁ - NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 03/24. Íntegra do Edital no site: compras.gov.br, UASG: 928615, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected] ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA Secretária de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240139 Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36. Valor Total: R$ 191.449,29 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610401.2.033 Manutenção das Atividades de Apoio 30% - Ens. Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0503.123650401.2.036 Manutenção das Atividades de Apoio 30% - Ens. Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240140 Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36. Valor Total: R$ 156.992,89 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutencao da Sec. Mun.de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0909.131220021.2.064 Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , , Exercício 2024 Atividade 1010.151220022.2.082 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras,Infra- Estrutura e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 1101.201220023.2.093 Manutencao da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240141 Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36. Valor Total: R$ 80.104,60 (oitenta mil, cento e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1201.082440024.2.109 Manutençao das Atividades do CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , , Exercício 2024 Atividade 1201.082440025.2.113 Manutenção do Centro de Referência Especializada da Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , , Exercício 2024 Atividade 1201.082440026.2.117 Manutencao do Programa Bolsa Família - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NEC ES S I DA D ES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PR O C ES S O ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA . Exercício: 2024 Contrato: 20240142 Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36. Valor Total: R$ 84.039,93 (oitenta e quatro mil, trinta e nove reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610401.2.023 Manutencao das Açoes do MDE com recursos do Salario Educaçao QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610401.2.024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.