DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 419.520,00 (Quatrocentos e Dezenove Mil Quinhentos e Vinte Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024. Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001-SEMMAS-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024- 014-SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ Nº: 11.805.784/0001- 41. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 132.840,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024. Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 014/2024.001.001-SESAU-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 014/2024.001-SEMAD/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014- SEMAD/PMM, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal de Marituba/Pa, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: E DA S FERREIRA COMÉRCIO LTDA., CNPJ Nº: 40.755.091/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 683.241,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 30 de outubro de 2024. Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030-SESAU/PMM Número da Contratação 90030/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipais de Saúde - SESAU e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 13/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 31 de outubro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NEC ES S I DA D ES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PR O C ES S O ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA . Exercício: 2024 Contrato: 20240143 Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36. Valor Total: R$ 5.984,60 (cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0808.181220231.2.060 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240134 Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20. Valor Total: R$ 216.825,55 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610401.2.033 Manutenção das Atividades de Apoio 30% - Ens. Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0503.123650401.2.036 Manutenção das Atividades de Apoio 30% - Ens. Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA , COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA . Exercício: 2024 Contrato: 20240135 Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20. Valor Total: R$ 162.241,64 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutencao da Sec. Mun.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0909.131220021.2.064 Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , Exercício 2024 Atividade 1010.151220022.2.082 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , Exercício 2024 Atividade 1101.201220023.2.093 Manutencao da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240135 Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20. Valor Total: R$ 162.241,64 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutencao da Sec. Mun.de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0909.131220021.2.064 Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , Exercício 2024 Atividade 1010.151220022.2.082 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , Exercício 2024 Atividade 1101.201220023.2.093 Manutencao da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240136 Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20. Valor Total: R$ 80.662,20 (oitenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1201.082440024.2.109 Manutençao das Atividades do CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , Exercício 2024 Atividade 1201.082440025.2.113 Manutenção do Centro de Referência Especializada da Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 1201.082440026.2.117 Manutencao do Programa Bolsa Família - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240137 Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20. Valor Total: R$ 76.861,70 (setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutencao da Secretaria Municipal de Educacao, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610401.2.023 Manutencao das Açoes do MDE com recursos do Salario Educaçao QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610401.2.024 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240138 Contratada: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE I. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 09.049.870/0001-20. Valor Total: R$ 3.615,00 (três mil, seiscentos e quinze reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0808.181220231.2.060 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.