DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100291 291 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM Número da Contratação 90027/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 240, Nº 205, DE 22/10/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA , mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Suspensão Temporária do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM-Número da Contratação 90027/2024, que será retificado, em razão de realização de retificação do edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM-Número da Contratação 90027/2024, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 31 de outubro de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/10.05.001-SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani Pereira da Silva. Contratada: Pax Brasil Serviço e Comércio Eireli - Epp, CNPJ nº 19.328.480/0001-42. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 2022/10.05.001 - SEMAS. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Fundamentação Legal: artigo 57, II, § 2º da Lei 8666/93. Data da assinatura 05 de fevereiro de 2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/12.04.001-SEMAS Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani da Silva Pereira. Contratada Auto Posto São Lucas Ltda - Epp, CNPJ n° 09.143.958/0001-06. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 2023/12.04.001 - SEMAS, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima - Das Obrigações da Contratada, 7.20. do referido contrato. Valor do Acréscimo: R$ 32.982,00 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais). Fundamentação Legal: artigo 65, § 1º da Lei 8666/93. Data da assinatura 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 202408080019 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 112/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Kits De Materiais Pedagógicos Diversos Em Atendimento Às Ações De Gestão Pedagógica Inclusiva Da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria Municipal De Educação De Moju/Pa. Valor Global R$ 571.500,00 (Quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Elisafa A De Oliveira Martins Ltda - CNPJ: 44.278.393/0001-75. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AV I S O A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do extrato de contrato 023/2024-seminf, Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024-Seminf, Data da Circulação: 22/10/2024, D.O.U pag.240.secao 3. Mojui dos Campos/Pa, 31 de outubro de 2024. WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo do contrato 019/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Oliveira E Santos Advogados Associados. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos Para Atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade a renovação contratual compreendendo o período de 02/11/2024 a 31/12/2024. Com fundamento no art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO Origem: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024- 005-PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024- 005-PMNI. Processo administrativo nº 014/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Recebimento das Propostas: até às 08h59min do dia 14/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 30 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Origem: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-2024- 005-PMNI Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3-2024- 005-PMNI. Processo administrativo nº 014/2024 - SEMOSP, tipo: MENOR PREÇO - criterio de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL (CAPS), LOCALIZADA À TRAVESSA FLORENTINO MACEDO, LOTE 03, QUADRA 11ª, BAIRRO FELICIDADE, MEDIANTE PROPOSTA Nº 12280.0050001/23-011, JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Recebimento das Propostas: até às 08h59min do dia 19/11/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/11/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br ; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. NOVA IPIXUNA - PA, 31 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°6/2024-017 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO. Empresa: BARRETO & GALVÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA - CNPJ n°: 45.102.678/0001-13, CONTRATO N° 008/2024/INEX/PMO, valor mensal R$ 15.990,00, Valor total do contrato: R$ 575.640,00. Vigência 25/10/2024 À 24/10/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-018 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR MANIM VAQUEIRO COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 327 ANOS DE ÓBIDOS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PÁ. Que ocorrerá no dia 01/11/2024. Empresa: MANIM VAQUEIRO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N° 44.470.316/0001-12 - CONTRATO N° 009/2024/INEX/PMO - Valor: R$ 200.000,00. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-019 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR NATANZINHO LIMA COMO PARTE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DE 327 ANOS DE ÓBIDOS, NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS-PÁ. Que ocorrerá no dia 01/11/2024. Empresa: OK PRODUÇOES E REPRESENTAÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N° 36.623.504/0001-05 - CONTRATO N° 010/2024/INEX/PMO - Valor: R$ 400.000,00. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - PE/SEMSA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. Empresa: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.049.870/0001-20 - CONTRATO N°012/2024/PE/SEMSA - Valor: R$ 264.138,90. Vigência de 18/10/2024 à 18/10/2025. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023016/2023/SEMPOF/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-044 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2023016/2023/SEMPOF/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-044 - Contratada: UNITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº 49.527.883/0001-81, divulgado no dia 28/10/2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP, ANO XV / Nº 3615, PAG 48. ONDE SE LÊ: Vigência: 19/08/2024 A 18/09/2025. LEIA-SE: Vigência: 19/08/2024 A 31/12/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-002, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 14:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 05/11/2024 às 14:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-001, divulgado no dia 23/10/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 206, PAG 259 e no DIÁRIO DO PARÁ, SEÇÃO ECONOMIA PAG B12. ONDE SE LÊ: A abertura do certame ocorrerá no dia 29/10/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. LEIA-SE: A abertura do certame ocorrerá no dia 05/11/2024 às 08:30 hrs, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 22/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. Assinatura da Ata: 18/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.049.870/0001- 20, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 no valor total de R$ 264.138,90. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. SELMA MARIA CAETANO DE JESUS, Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 082/2024-PMO. Contratada: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTD, CNPJ nº 30.244.228/0001 - 98, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional "ERIC LAND" para o Aniversário de 147 anos do Município de Oriximiná/PA, no dia 23 de dezembro de 2024, na orla da cidade. Vigência: 31/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/10/2024.