DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAVORECIDO..............: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA VALOR...........................: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas. ORIXIMINÁ - PA, 30 de outubro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Ordenador de despesas R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-PMO - TP-005-PMO/2023 PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-PMO Na matéria publicada em: 18/10/2024 | Edição: 203 | Seção: 3 | Página: 319. Onde se lê: [...]até 31 de dezembro de 2024, [...]dia 31/12/2024 Leia-se: [...]até 24 de outubro de 2024, [...]dia 24/10/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024-2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 024/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 068/2024-FMS, Empresa Contratada AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 246.299,30 (Duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência: 29/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023-FMS Processo Licitatório: Nº PE - 017 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: J M S DOS SANTOS LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 10/11/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 29/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-010/2024-SRP-FMS Na matéria publicada em: 24/10/2024 | Edição: 207 | Seção: 3 | página: 255 Onde se lê: "DATA DE ABERTURA: 06/11/2024, às 09:00h." Leia-se: "DATA DE ABERTURA: 08/11/2024, às 09:00h." PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231325-PMP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Origem: Carona nº A/2023-005-PMP. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001- 50 Contratado: Unidas Turismo LTDA, CNPJ 14.414.552/0001-50 Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data da Assinatura: 14/10/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00038 A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Artigo 75, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações e a Lei Federal nº. 8.245/1991 e considerando o que consta no Processo Administrativo 7.028/2024 que trata da contratação da empresa SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA, portadora do CNPJ (MF) 07.874.399/0001-89, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 24 de outubro de 2024. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1004/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2024-00038/PMP, SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva para atender a frota de veículos da secretaria municipal de trânsito e cidadania. Valor global: R$ 42.000,00. Vigência: 24/10/2024 a 21/04/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, para Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, S/Nº, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 18h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. OBSERVAÇÃO: SRS. LICITANTES, DEVIDO O SISTEMA COMPRASGOV EXIGIR QUE A NUMERAÇÃO DAS LICITAÇÕES TENHA INÍCIO EM "90000", DESTACAMOS QUE ESSE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-004PMP, NO COMPRASGOV ESTARÁ IDENTIFICADO COM A NUMERAÇÃO DE: 90004/2024. PARAUAPEBAS - PA, 31 de outubro de 2024. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE RESCISÃO Pregão Eletrônico nº 9/2024-014 Torna público, para conhecimento dos interessados, a rescisão dos contratos de nº 20240102, 20240103, 20240104, 20240105, 20240106 e 20240107 com base no art. 137, inciso I., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle, com implantação e operação de sistema informatizado integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender as necessidades cabíveis de material de limpeza, copa e cozinha, cama mesa e banho, e outros materiais de consumo diversos, deste município. e-mail: [email protected] , ALDEMI BARROS MIRANDA, Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS/PA CONTRATO Nº: 20240163. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.279.468,32 (um milhão duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: Até 14/10/2025. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais do fundo municipal de saúde de ponta de pedras/pa e secretaria. Data da Assinatura: 14/10/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originária do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, nº 9.080801/202, cujo vencedor(es) foi(ram): 4U Digital Comercio e Servicos Ltda 21.982.891/0002-80, com o valor total de R$ R$ 166.118,00 (Cento e sessenta e seis mil, cento e dezoito reais), Bidden Comercial Ltda, 36.181.473/0001-80; com o valor R$ 43.640,00 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta reais), BT Comercio Inteligente Ltda, 45.329.312/0001-81 com o valor R$ 307.441,82 (trezentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), Edinho Silva de Aguiar, 21.361.181/0001-51 com o valor R$ 253.505,00 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinco reais), GMZ Comercio e Servicos Ltda, 09.253.307/0001-79 com o valor R$ 1.047.230,65 (Hum milhão, quarenta e sete mil, duzentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), M.K.R. Comercio de Equipamentos 31.499.939/0001-76, com o valor R$ 9.340,00 (nove mil trezentos e quarenta reais), Oliveira e Silva Ltda 25.344.776/0001-50, com o valor R$ 581.293,00 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e três reais), R J de Jesus Comercio e Serviços 38.063.043/0001-99, com valor R$ 228.320,00 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e vinte reais), U F Aguiar Eireli 63.833.883/0001-30, com o valor R$ 458.660,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais), Vixbot Solucoes em Informatica Ltda 21.997.155/0002-03, com o valor R$ 453.698,70 (quatrocentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos) Prainha/Pa, 31 de outubro 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada no D.O.U seção 3 nº247, pág. nº 545 de 29 de dezembro de 2023, ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me. Inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230095 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender As Necessidades das Secretarias E Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. LEIA-SE: Contratante...: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me. inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230095 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha-Pa. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230096 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. LEIA-SE: "Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230096 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230097 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender As Necessidades das Secretarias E Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. LEIA-SE: "Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230097 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender As Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Mun, de Meio Ambiente. Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001-42. 1º Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 20230098 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. LEIA-SE: "Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001- 42. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230098 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender As Necessidades das Secretarias E Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Mun, de Saúde. Contratada(o): Elber Industria de Refrigeração Ltda Inscrita sob o nº Cnpj 81.618.753/0001-67 1º Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230099 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. LEIA-SE: "Contratante...: Fundo Municipal de Meio Ambiente Contratada(o): Domingos Sousa de Aguia - Me Inscrita sob o nº Cnpj 34.683.771/0001-42; 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230099 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Mun. de Educação. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 18.640.331/0001-51. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230102 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha. LEIA-SE: "Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada(o): K.C.R. Industria e Comercio de Equipamentos Ltda Inscrita sob o nº Cnpj: 09.251.627/0001-90. 1º Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20230102 Que Versa: Aquisição de diversos Materiais Permanente Para Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha.