DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2024 e término em 23/10/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 64.308,50 (sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50 CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 066/2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024 LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ Nº 10.658.135/0001-00. CONTRATO Nº 285/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de refeições do tipo marmitex, executiva, comercial self service (kg), a la carte e lanches, atendimento ao fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2024 e término em 23/10/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 9.428,70 (nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 043/2024 Dispensa de Licitação nº 012/2024 NOVA MIX LTDA. CNPJ: 49.949.246/0001-01. CONTRATO Nº 286/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO JUNTO AO FUNDEB. Assinatura: 23/10/2024. Vigência com início em 23/10/2024 e término em 23/10/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 81.099,08 (Oitenta e um mil, noventa e nove reais e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 693/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% no quantitativo dos itens dos itens do contrato 693/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 692/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% no quantitativo dos itens dos itens do contrato 692/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA S : JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 228/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 228/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025. J. P. DE MORAIS LTDA. CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 19/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 233/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025. S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 268/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente-FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA S : JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 231/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025. J. P. DE MORAIS LTDA. CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 236/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 236/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025. S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 271/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025. l. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº. 090/2024 Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, execução parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 13/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº. 078/2024 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente n. 11.190.128.000-12 3004 (portaria GM/MS n. 544, de 3 de maio de 2023), portaria GM/MS n. 2.123/23 e recursos próprios. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 12/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240110 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023- SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.860.742/0001- 48; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 256.638,24 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240111 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): REG I O N A L BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.351.445/0001-30; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de Filmes Dry Laser, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 35.085,40 (trinta e cinco mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240112 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): DENTAL REDENÇAO COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.670.904/0001-40; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 45.031,00 (quarenta e cinco mil, trinta e um reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240113 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.812.677/0001-03; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 88.880,68 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.