DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100294 294 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240116 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PROFARM CO M E R C I O DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.545.222/0001-90; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 88.538,21 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de Fossas Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de assinatura: 24/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda ME Contrato nº 20240455 Valor total R$ 112.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA , Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): GMAES TELECOM LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 15.644.251/0001- 86, no valor total de R$ 60.000,00 - Data da Homologação: 30/10/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas do FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de Fossas Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Data de assinatura: 24/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda ME Contrato nº 20240457 Valor total R$ 42.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024- SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS POSTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS, SERÁ REVOGADA, alteração do edital e seus anexos para correção de itens que afetaram diretamente a formulação das propostas, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 26.916.786/0001-85. Objeto: Quarto Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 20220094, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/05/2024 à 27/11/2024; Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.04.01 - PMSIP. AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA; CONTRATADO: SRS COMERCIO & SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 47.467.627/0001-10; Contrato nº 2024.10.04.01; Valor do Contrato: R$ 3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais); Vigência do Contrato é até 31/12/2024, Data de assinatura do contrato: 04 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.04 PMSIP/SEMED. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.04, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 113.037,20 (cento e treze mil, trinta e sete reais e vinte centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.01 PMSIP/SEMED. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: DISTRIBUIDORA ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.01, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 93.691,11 (noventa e três mil, seiscentos e noventa e um reais e onze centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.02 PMSIP/SEMED. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: HNC SILVA COMÉRCIO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.400.231/0001-56; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.02, ou seja, de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 76.034,81 (sessenta e seis mil, trinta e quatro reais e oitenta e um centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATOS Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS. OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e pela empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA, com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Contrato nº 2023.08.22.01; Objeto do Termo Aditivo: ACRESCIMO de até 25% ao quantitativo ao Contrato 2023.08.22.01, fica acrescido o valor de R$ 84.117,50 (oitenta e quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Data de assinatura do contrato: 25 de setembro de 2024. Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Fica adiado para o dia 15 de novembro de 2024, a abertura da Concorrência Eletrônica nº 0004/2024, que tem como objeto, Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta SISMOB nº 175462560001/24-003 - Ministério da Saúde. Abertura: 08h:00min: Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, [email protected], www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde. Santa Maria das Barreiras-PA, 29 de outubro de 2024. CHARLES LOPES PERES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA 028/2024 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Contratação Direta Para Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação R$ 49.824,42 (quarenta e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 06/11/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/PA, 31 de outubro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1o Termo Aditivo ao Contrato no 020/2024/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA . Alteração: acréscimo de quantidades de toneladas, que perfaz acréscimo de R$ 2.124.891,37 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos) resultando no acréscimo de 25% sobre o valor Contratual, para que se possa ajustar serviços já executados e a executar. O valor final do contrato com acréscimo de quantidades será R$ 10.624.456,83 (dez milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011, Elemento de despesa: 3390.39.00.00, Ficha:30, Fonte: 15000000 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 008/2024- SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I - PORTE IV. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.718.700,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, e setecentos reais). Santarém, 30 de Agosto de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024. Página 234. Onde se lê: 20 de novembro de 2024. Leia-se: 21 de novembro de 2024. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20240258. Pregão Eletrônico PE nº 030/2023 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinado a atender as necessidades da frota de veículos pesados prefeitura municipal de São Domingos Do Araguaia-Pa. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: A ALENCAR DA SILVA LTDA Valor Total R$ 358.282,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais). Vigência: 14/10/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240259. Pregão Eletrônico PE nº 030/2023 - PMSDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapagem de pneus, destinado a atender as necessidades da frota de veículos pesados prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: A A ALENCAR DA SILVA LTDA Valor Total R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6/2024-007/PMSDA Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Kadu Martins para programação cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor: 70.000,00 (Setenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 08 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240256 Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Kadu Martins para programação cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor: 70.000,00 (Setenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. Vigência 10/10/2024 a 31/12/2024. São Domingos do Araguaia - PA, 10 de Outubro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059- Manutenção de Eventos Municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens.