DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 1003001/2024 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.011- PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. FORNECEDORES REGISTRADOS: 37.125.602 RONILSON RIBEIRO DA CRUZ inscrito sob o CNPJ: 37.125.602/0001-85, ITENS: 9, 10 e 11, com o valor de R$ 127.080,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Oitenta Centavos), E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO inscrito sob o CNPJ: 40.593.578/0001-13, ITENS: 6 e 7 com o valor de R$ 132.409,08 (Cento e Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Oito Centavos) e JS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA inscrito sob o CNPJ: 34.871.733/0001-13, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5 e 8 com o valor de R$ 326.711,79 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Setecentos e Onze Reais e Setenta e Nove Reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 03 de Outubro de 2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1004001/2024 ORIGEM: PREGÃO nº PE/2024.015-PMSJA SRP, Objetos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES e OUTROS, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. FORNECEDORES REGISTRADOS: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA inscrito sob o CNPJ: 19.803.326/0001-85, ITENS: 5, 7, 11, 12, 15 e 16, com o valor de R$ 1.304.359,08 (Um Milhão, Trezentos e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos), LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito sob o CNPJ: 12.796.703/0001-57, ITENS: 1, 2, 3, 6, 14, 17, 23 e 24, com o valor de R$ 2.411.634,36 (Dois milhões, Quatrocentos e Onze Mil e Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta centavos), OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrito sob o CNPJ: 16.836.669/0001-58, ITEM: 13, com o valor de R$ 203.844,00 (Duzentos e Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais) e S&S SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrito sob o CNPJ: 48.395.326/0001-91, ITENS: 4, 8, 9, 10, 18, 19, 20, 21, 22 e 25, com o valor de R$ 1.726.495,88 (Um milhão, Setecentos e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos),Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano. São João do Araguaia- PA, 04 de Outubro de 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2024/011-PMSJA SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 1 1 - P M S JA SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALACAO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AOS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedora a empresa: 37.125.602 RONILSON RIBEIRO DA CRUZ inscrito sob o CNPJ: 37.125.602/0001-85, com o valor de R$ 127.080,00 (Cento e Vinte e Sete Mil e Oitenta Centavos), E PEREIRA COSTA SERVICOS E COMERCIO inscrito sob o CNPJ: 40.593.578/0001- 13, com o valor de R$ 132.409,08 (Cento e Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Nove Reais e Oito Centavos) e JS REFRIGERACAO E ELETRICA LTDA inscrito sob o CNPJ: 34.871.733/0001-13, com o valor de R$ 326.711,79 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Setecentos e Onze Reais e Setenta e Nove Reais).São João do Araguaia (PA), 01 de outubro de 2024. PREGÃO Nº 2024/015-PMSJA SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: PREGÃO nº PE/2024 . 0 1 5 - P M S JA SRP. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES e OUTROS, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. Onde sagrou vencedora a empresa: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA inscrito sob o CNPJ: 19.803.326/0001-85, com o valor de R$ 1.304.359,08 (Um Milhão, Trezentos e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Oito Centavos), LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA inscrito sob o CNPJ: 12.796.703/0001-57, com o valor de R$ 2.411.634,36 (Dois milhões, Quatrocentos e Onze Mil e Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Trinta centavos), OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrito sob o CNPJ: 16.836.669/0001-58, com o valor de R$ 203.844,00 (Duzentos e Três Mil e Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais) e S&S S E R V I CO S E LOCACOES LTDA inscrito sob o CNPJ: 48.395.326/0001-91, com o valor de R$ 1.726.495,88 (Um milhão, Setecentos e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). São João do Araguaia (PA), 4 de Outubro de 2024. MARCELLANNE CRISTINA SOBRAL MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 15050001/2024. Pregão Eletrônico N° 10/2024-SRP. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. ARP: Nº 44 L COSTA & G RAMOS LTDA - 33.724.724/0001-37, com o valor global de R$ 1.314.905,48. Ass: 30/10/2024. Vigência: 01 ano. Guilherme Araújo Junior, Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240395 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L & S CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REGULARIZAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO), JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), DO AERÓDROMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA RAIMUNDO RAMOS NA CIDADE DE SOURE/PA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedor: CRV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 52.125.778/0001-20, vencedora com o valor total de R$ 303.506,00 (trezentos e três mil quinhentos e seis reais). Conforme anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021. SOURE - PA, 29 de Outubro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO () Inexigibilidade Nº 6/2024-011-PMVN Contrato: Nº 171024-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré -PA. Contratado: LL VILAS EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Show da Dupla Jefferson e Suellen, para a Programação do dia dos Evangélicos (Marcha para Jesus) 2024, em Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2024. () N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 31/10/2024, Seção 3. AVISOS DE LICITAÇÃO () CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-004-PMVN- Republicação A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-004-PMVN, com abertura às 08:00 horas do dia 21/11/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de uma praça, quadra poliesportiva e centro de música na vila de Santa Rosa, em Vigia/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-005-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-005-PMVN, com abertura às 10:00 horas do dia 21/11/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Construção da rampa com abrigo e iluminação para o porto do Santo Antônio da Barreta, construção do abrigo para a rampa do porto de boa vista da barreta, localizada na zona rural do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-006-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-006-PMVN, com abertura às 11:00 horas do dia 21/11/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Execução de calçada, meio-fio e lâmina d'água para atender a necessidade do Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-007-PMVN R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-007-PMVN, com abertura às 14:00 horas do dia 21/11/2024, tipo Menor Preço Global, no site bll.org.br. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para a construção de um elevado em concreto armado, para o microssistema de abastecimento de água, da localidade Vale da Benção, na Vila de Santa Rosa, zona rural e Bairro Universitário, zona urbana no Município de Vigia de Nazaré/PA. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Agente de Contratação () N. da Codou: Publicados nesta data por terem sido omitidos do DOU de 31/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de levantamentos de Dados, Elaboração e Execução de Defesa Administrativa, Lei Orçamentária 2025 e Balanço Geral 2024, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/PA, Termo de Contrato nº 359/2024/DLCA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ-MF 04.873.618/0001-17, Contratada: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03. Valor global estimado em R$ 56.852,00. Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024. Fundamento legal: Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024. Conforme Art. 74 § III, alinea "c", da Lei 14.133/21, em razão do objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de levantamentos de Dados, Elaboração e Execução de Defesa Administrativa, Lei Orçamentária 2025 e Balanço Geral 2024, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu/Pa. Em nome da empresa: A. Santos Contabilidade Empresarial e Financeira Ltda - Me, CNPJ n° 26.802.376/0001-03, valor global estimado em R$ 56.852,00. Ass.: 14/10/2024. Viseu/Pa, 31 de outubro de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-019-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - E-CONT SOLUÇÕES CONTÁBEIS LTDA - CNPJ nº. 17.811.788/0001-19 - Contrato Administrativo nº 20240424, com o valor global de R$: 131.000,00; VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 23/10/2025; OBJETO: Prestação de serviços de processamento, preenchimento e transmissão das informações relativas ao sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE); FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.35.00; Vitória do Xingu/PA, 23/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.