DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100297 297 Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CANCELAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público o cancelamento do CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024 , Processo Administrativo nº 00037/2024, que objetiva: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÃO PARA ÓCULOS, ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES OFTALMOLÓGICAS DAS CRIANÇAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, BEM COMO OS DEMAIS MUNÍCIPES, GARANTINDO-LHES ACESSO À SAÚDE VISUAL. Justificativa: A pedido do Secretário de Saúde e a anuência da Secretaria de Controladoria Interna, o cancelamento se dá mediante o termino de exercício financeiro, visto que não a mais disponibilidade financeira para continuidade do processo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 31 de outubro de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Caaporã manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S DE ELABORAÇÃO DO PERFIL DA POPULAÇÃO IDOSA DE CAAPORÃ/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, ou acessando: www.caapora.pb.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br pelo e-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br Data de Início das Propostas 04/11/2024 - Hora de Início das Propostas 08:00. Data Final das Propostas 07/11/2024 - Hora Final das Propostas 08:00. Data de Início de Lances 07/11/2024 - Hora de Início de Lances 08:01. Data Final de Lances 07/11/2024 - Hora Final de Lances 14:02. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 095/2022/22; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. Caaporã - PB, 31 de Outubro de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos A Fim de Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Caaporã Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010-GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02020.04.062.2005.1997 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A PROJUR 4.4.90.52.00.00 500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.020- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 02020.04.062.2005.2027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROJUR 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.030-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS 02030.04.122.2005... ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES... VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00218/2024 - 21.10.24 - Empresa: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.980,00; CT Nº 00219/2024 - 21.10.24 - Empresa: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - R$ 2.100,00; CT Nº 00220/2024 - 21.10.24 - Empresa: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 28.435,89; CT Nº 00221/2024 - 21.10.24 - Empresa: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - R$ 18.300,00; CT Nº 00222/2024 - 21.10.24 - Empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 6.480,00; CT Nº 00223/2024 - 21.10.24 - Empresa: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 112.069,90; CT Nº 00224/2024 - 21.10.24 - Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 6.739,56; CT Nº 00225/2024 - 21.10.24 - Empresa : DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 328.832,60; CT Nº 00226/2024 - 21.10.24 - Empresa : CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 11.630,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS () c Instrumento: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03501/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e a empresa CONSTRUTORA SALES EIRELI, CNPJ sob nº 27.450.326/0001-77. Objeto: Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de Cabaceiras-PB, através do Contrato de Repasse N° 1086004-75/2022, Convênio 938987. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 110.865,44, equivalente a 14,79% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 936.704,90, a partir da assinatura do presente. Fundamentação: este 3º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: 18.10.2024. Cabaceiras Objeto: Construção De 1 (um) Portal Turístico (Portal no Distrito da Ribeira, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1045479-34/2017. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 12/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e: CT Nº 06501/2023 - FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA- CNPJ nº 25.080.166/0001-96 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 06 (seis) meses, ficando a nova vigência de 17/10/2024 a 17/04/2025. Assinatura: 15.10.2024. () N. da Codou: Publicados nesta data por terem sido omitidos do DOU de 31/10/2024, Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 A comissão julgadora torna público, para conhecimento dos interessados, que os seguintes itens da chamada pública nº 9.06.02/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba, 01 - alface crespa; 05 - batata inglesa; 07 - beterraba; 11 - cebolinha verde; 12 - cenoura; 14 - coentro; 15 - couve folha; 16 - farinha de mandioca; 17 - feijão verde à vácuo; 23 - laranja pera; 24 - limão taiti; 25 - maçã (fuji ou gala) e 27 - melão amarelo, foram considerados desertos. Campina Grande-PB, 29 de outubro de 2024. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Membro da Comissão Julgadora AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9.06.02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 O secretário municipal de educação, no uso de suas atribuições, homologa a chamada pública nº 9.06.02/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, destinados aos alunos da rede municipal de ensino, da secretaria municipal de educação do município de campina grande, estado da paraíba, em favor das empresas: associação dos trabalhadores rurais do assentamento bom jesus, inscrita no cnpj sob o nº 04.855.513/0001-35, com valor total de r$ 4.418.710,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil e setecentos e dez reais); cooperativa dos produtores rurais da mesorregião do agreste paraibano - coopap, inscrita no cnpj sob o nº 55.306.843/0001-02, com valor total de r$ 769.200,00 (setecentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); cooperativa agroecologica mista da varzea paraibana - comase, inscrita no cnpj sob o nº 04.051.810/0001-28, com valor de r$ 1.195.680,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil e seiscentos e oitenta reais); cooperativa de produção agropecuaria do assentamento zumbi dos palmares-coopaz-ltda - coopaz, inscrita no cnpj sob o nº 07.123.473/0001-25, com valor de r$ 183.750,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); cooperativa dos produtores de raizes e tuberculos da paraiba - inhamecoop, inscrita no cnpj sob o nº 46.838.624/0001-83, com valor de r$ 575.650,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta reais); cooperativa dos produtores rurais de monteiro ltda - capribom inscrita no cnpj sob o nº 08.855.043/0001-60, com valor de r$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais); cooperativa agroindustrial de piabucu - frutiaçu, inscrita no cnpj sob o nº 11.451.337/0001- 31, com valor de r$ 220.400,00 (duzentos e vinte mil e quatrocentos reais) e cooperativa mista dos produtores rurais na agricultura familiar da paraíba - cooprafe, inscrita no cnpj sob o nº 24.637.299/0001-58, com valor de r$ 346.050,00 (trezentos e quarenta e seis mil e cinquenta reais). perfazendo um valor global de r$ 8.531.440,00 (oito milhões, quinhentos e trinta e um mil e quatrocentos e quarenta reais). Campina Grande-PB, 29 de outubro de 2024. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16655/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica De Ortopedia Dr Euler Fabrício A Cruz Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16320/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Euler Fabricio Alves Cruz. Data Da Assinatura: 24/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16657/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tgst Clinica E Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16329/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thalissa Gomes Da Silveira Torres. Data Da Assinatura: 28/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16658/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Climed Gestão De Serviços. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16325/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 28/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16661/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E M. S. Serviços Em Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16330/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Moises Brito Fernandes. Data Da Assinatura: 25/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16664/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Adriana Ferreira Lopes. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16334/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Adriana Ferreira Lopes. Data Da Assinatura: 25/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16665/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tamires Rojas Targino Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16338/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tamires Rojas Targino. Data Da Assinatura: 25/10/2024.