DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BERTOLDI .26.602.481/0001-07 .48610.015105/2016-87 . .GLP/PE0245295 .EDSON AMARO DOS SANTOS COMERCIO DE GAS .29.661.813/0001-04 .48610.004232/2018-12 . .GLPPE0319503 .F. S. DOS S. DE SOUSA EIRELI .27.710.799/0001-66 .48610.002081/2019-49 . .GLP/PE0247407 .J R LIMA DA ROCHA MORAIS - COMERCIO DE GAS .44.523.945/0001-63 .48610.232075/2022-10 . .GLPSP0385109 .JG BELKO COMERCIO DE GAS LTDA .42.277.571/0001-18 .48610.215159/2021-16 . .GLP/MG0202430 .RAIMUNDO DE FATIMA MAGALHAES LOPES .17.172.404/0001-65 .48610.014541/2010-43 . .GLPGO0346608 .RENATA GAS LTDA .32.213.367/0001-80 .48610.006549/2019-74 . .GLP/GO0179072 .SHELLTON COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA .03.385.460/0001-73 .48610.009303/2009-82 . .GLP/RJ0239114 .VR SUL COMERCIO DE GAS EIRELI .26.598.150/0001-32 .48610.002861/2017-27 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SC0186414 .A NUNES CIA LTDA .86.434.727/0010-93 .48610.003712/2005-41 . .PR/SC0228360 .ABASTECEDORA FAE LTDA .03.421.119/0007-11 .48610.217251/2022-93 . .PR/AL0021995 .AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA .12.706.529/0001-04 .48610.010056/2001-18 . .PR/SP0026412 .AUTO POSTO VILA AUGUSTA LIMITADA .49.054.513/0001-74 .48610.009150/2002-13 . .PR/PR0236387 .BAUER POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA .25.261.880/0008-57 .48610.202960/2023-55 . .PR/MA0014853 .C. BARROS CASTRO & CIA LTDA. .02.900.938/0001-93 .48610.015570/2001-31 . .PR/RS0241929 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BAGE LTDA .47.218.125/0001-56 .48610.217981/2023-75 . .PR/RS0241928 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BAGE 2 LTDA .47.167.262/0001-09 .48610.217991/2023-19 . .PR/RS0081782 .COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VALE VERDE LTDA. .10.957.147/0001-28 .48610.004087/2010-12 . .PR/RS0027042 .CORRIENTES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. .87.455.002/0002-34 .48610.010911/2002-63 . .PR/MA0173031 .FARIAS E ANDRADE LTDA .18.509.138/0001-86 .48610.012147/2015-85 . .PR/RS0007288 .GARAGEM SUPREMA LTDA - EPP .01.088.503/0001-23 .48600.000976/2001-39 . .PR/RR0244342 .J. DE S. MESQUITA LTDA .50.126.290/0001-92 .48610.229860/2023-76 . .PR/PB0072460 .PAZ LUCAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .10.554.968/0001-13 .48610.007808/2009-11 . .PR/MT0009806 .POSTO ALDO LINHO LTDA .73.914.749/0001-18 .48610.007797/2001-11 . .PR/PI0207260 .POSTO DE COMBUSTIVEL AUTOSUL LTDA .33.693.831/0001-45 .48610.000633/2021-07 . .PR/MG0192499 .POSTO DE COMBUSTIVEL PORTO REAL LTDA .07.339.805/0001-03 .48610.010360/2005-81 . .PR/SP0017656 .POSTO DE SERVICO INDIANOPOLIS LTDA .43.188.960/0001-30 .48610.008090/2000-33 . .PR/RN0244530 .POSTO E CONVENIENCIA SANT ANA EXPRESS LTDA .40.770.034/0001-80 .48610.237073/2023-06 . .PR/RS0174205 .POSTO FAMILIA LTDA .23.484.891/0001-02 .48610.001153/2016-98 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/PA0201851 .B. R. A. COMERCIO DE GAS LTDA. - ME. .07.014.998/0003-94 .48610.013695/2010-18 . .G L P ES 0 3 0 8 0 5 8 .VS COMERCIO E TRANSPORTES DE GLP LTDA .29.919.961/0001-86 .48610.011724/2018-64 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.239, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0180914 .AUTO POSTO CARIBE LTDA. .19.113.244/0001-09 .48610.004849/2017-57 . .PR/SP0225854 .MAKRO ATACADISTA S.A .47.427.653/0076-32 .48610.003279/2008-97 . .PR/SP0192989 .MAKRO ATACADISTA S.A .47.427.653/0147-60 .48610.000371/2019-58 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.241, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMA0442999 .A NEVES DE OLIVEIRA LTDA .48.307.879/0001-45 .48610.225601/2024-57 . .GLPRS0442981 .COOPERATIVA TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA .88.094.701/0042-56 .48610.228268/2024-38 . .GLPSP0443013 .COSTA & SANTOS GAS LTDA .57.129.010/0001-49 .48610.228070/2024-54 . .GLPCE0443034 .E F RAMOS LTDA .40.608.359/0002-41 .48610.220919/2024-41 . .G L P BA 0 4 4 2 9 9 5 .FORTGAS LTDA .56.309.283/0001-02 .48610.226936/2024-92 . .GLPAM0442990 .GELADAO COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA .55.940.527/0001-98 .48610.227467/2024-29 . .GLPPE0443005 .JASMIM COMERCIO DE GAS LTDA .17.034.077/0002-66 .48610.222594/2024-31 . .GLPMG0443011 .LIGUI GAS E AGUA MINERAL LTDA .57.115.075/0001-35 .48610.225905/2024-14 . .GLPTO0442979 .MERCADINHO MS COM VAR DE PROD ALIMENTICIOS LT DA .40.548.231/0001-59 .48610.224618/2024-97 . .GLPSP0443030 .MERCADO ROCA SILVA LTDA .17.401.417/0001-69 .48610.224027/2024-10 . .G L P ES 0 4 4 3 0 3 6 .MJS COMERCIO DE GAS LTDA .56.039.631/0001-79 .48610.228371/2024-88 . .GLPMT0443026 .NEY COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .53.475.293/0001-20 .48610.228342/2024-16 . .GLPGO0443032 .PIAU COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA .52.845.934/0001-28 .48610.228351/2024-15 . .GLPSC0442992 .RUI GAS LTDA .55.366.874/0001-59 .48610.228036/2024-80 . .GLPRS0443001 .SERGIO RICARDO DE VARGAS .28.965.420/0002-02 .48610.228044/2024-26 . .GLPSP0442983 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0113-62 .48610.228214/2024-72 . .GLPPI0443028 .TALISSON P DOS SANTOS .57.122.694/0001-57 .48610.227547/2024-84 . .GLPSC0443009 .TIAGO DISK GAS LTDA .57.343.323/0001-03 .48610.228330/2024-91 . .GLPSP0443015 .VANESSA BARBOSA ITAPIRA .04.930.934/0002-64 .48610.226524/2024-52 . .G L P BA 0 4 4 3 0 0 3 .VSM COMERCIO DE GAS LTDA .52.313.700/0001-30 .48610.228026/2024-44 . .G L P BA 0 4 4 3 0 0 7 .WALTERCY DE SOUSA SANTOS .07.859.352/0001-46 .48610.228328/2024-12 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.242, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .P R / BA 0 2 4 8 1 2 7 .AUREVIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LT DA .15.328.857/0005-36 .48610.227794/2024-81 . .PR/PA0248121 .AUTO POSTO DEUS ESTA NO CONTROLE LTDA .54.693.523/0001-90 .48610.226716/2024-69 . .PR/SP0248123 .E. A. DOS SANTOS JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .32.267.669/0001-30 .48610.228097/2024-47 . .PR/GO0248125 .MD AUTO POSTO LTDA .48.346.249/0001-80 .48610.227074/2024-15 . .PR/MA0248122 .POSTO JF LTDA .55.255.938/0001-44 .48610.227127/2024-06 . .PR/MT0248124 .POSTO TREVAO CIMATEL LTDA .21.960.590/0002-55 .48610.228187/2024-38 . .PR/MA0248126 .POSTOS GODOFREDO LTDA .55.970.012/0001-30 .48610.227331/2024-19 . .PR/PR0248120 .VIA MAIS REDE DE POSTOS S.A. .09.273.885/0024-63 .48610.227385/2024-84 . .PR/SE0248119 .VM2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .56.700.913/0001-75 .48610.228220/2024-20 BRUNO VALLE DE MOURA