DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 52 8.666/93. Processo Administrativo nº 01.02.017306.005159/2024-52/ SIGED, em Manaus, 31 de outubro de 2024. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#200356#52#203958/> Protocolo 200356 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#200359#52#203961> PORTARIA Nº 106/2024 - GAB/FUNTEC ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$13.300,00 (TREZE MIL E TREZENTOS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2024. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#200359#52#203961/> <#E.G.B#200359#52#203961/> Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#200328#52#203930> PORTARIA N° 066/2024-GAB/FAPEAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$6.886.655,64 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM Protocolo 200359 ANEXO I 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28301 FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 24.122.0001.2001 A 3 1.500.121 3390 0001 11.000,00 3391 0001 11.000,00 Administração da Unidade A 3 1.500.121 3390 0001 2.300,00 3391 0001 2.300,00 13.300,00 13.300,00 TOTAL (R$) ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA GRP. TIPO AÇÃO DSP. DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0003 206.800,00 3390 0011 206.800,00 A 3 1.500.100 3390 0004 12.800,00 3390 0011 12.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 15.700,00 3390 0011 15.700,00 A 3 1.500.100 3390 0005 30.600,00 3390 0011 30.600,00 A 3 1.500.100 3390 0008 111.600,00 3390 0011 671.450,00 A 3 1.500.100 3390 0009 59.850,00 A 3 1.500.100 3390 0010 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0007 307.400,00 A 3 1.500.100 3390 0006 189.700,00 A 3 1.500.100 3390 0001 764.309,56 3390 0011 628.392,50 A 3 1.500.100 3390 0011 135.917,06 A 3 1.500.100 3390 0002 1.800,00 3390 0011 1.800,00 A 3 1.500.100 3390 0010 5.200,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0002 5.200,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0004 12.800,00 3390 0011 12.800,00 A 3 1.500.100 3390 0002 18.800,00 3390 0011 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 12.300,00 3390 0011 12.300,00 A 3 1.500.100 3390 0002 18.800,00 3390 0011 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0011 3.940,00 3390 0001 3.940,00 A 3 1.500.100 3390 0005 65.100,00 3390 0011 614.174,44 A 3 1.500.100 3390 0008 49.400,00 A 3 1.500.100 3390 0007 185.200,00 A 3 1.500.100 3390 0006 51.200,00 A 3 1.500.100 3390 0010 4.200,00 A 3 1.500.100 3390 0004 15.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 148.800,00 A 3 1.500.100 3390 0002 23.800,00 A 3 1.500.100 3390 0001 70.974,44 A 3 1.500.100 3390 0011 12.600,00 3390 0009 12.600,00 A 3 1.500.100 3390 0001 8.920,00 3390 0007 61.000,00 A 3 1.500.100 3390 0011 117.292,89 3390 0004 3.012,89 A 3 1.500.100 3390 0006 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 13.400,00 A 3 1.500.100 3390 0008 18.200,00 A 3 1.500.100 3390 0002 11.800,00 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional 19.571.3306.2106 A 3 1.500.100 3390 0011 50.000,00 3390 0001 50.000,00 A 3 1.500.100 3390 0003 35.388,00 3390 0001 26.641,00 A 3 1.500.100 3390 0011 8.747,00 A 3 1.500.100 3390 0011 363.769,50 3390 0001 363.769,50 A 3 1.500.100 3390 0003 8.700,00 3390 0011 8.700,00 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I 19.571.3306.2694 A 3 1.500.100 3390 0007 4.800,00 3390 0001 10.445,00 A 3 1.500.100 3390 0006 845,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.800,00 A 3 1.500.100 3390 0006 9.955,00 3390 0003 12.745,00 A 3 1.500.100 3390 0011 2.790,00 Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2712 A 3 1.500.100 3390 0006 16.950,00 3390 0011 39.470,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0008 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 15.020,00 A 3 1.500.100 3390 0002 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 6.000,00 3390 0011 6.000,00 A 3 1.500.100 3390 0003 11.020,00 3390 0011 11.020,00 A 3 1.500.100 3390 0003 17.600,00 3390 0011 17.600,00 A 3 1.500.100 3390 0007 111.461,42 3390 0011 111.461,42 A 3 1.500.100 3390 0011 19.900,68 3390 0002 2.123,00 A 3 1.500.100 3390 0003 17.777,68 A 3 1.500.100 3390 0011 87.610,30 3390 0006 5.637,80 A 3 1.500.100 3390 0005 57.726,50 A 3 1.500.100 3390 0008 24.246,00 A 3 1.500.100 3390 0007 2.900,00 3390 0011 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0007 2.900,00 3390 0011 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0003 20.700,00 3390 0011 25.200,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 6.204,75 3390 0001 6.204,75 Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2737 A 3 1.500.100 3390 0007 1.500,00 3390 0006 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0008 1.500,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0005 5.100,00 A 3 1.500.100 3390 0011 93.535,50 3390 0007 28.799,00 A 3 1.500.100 3390 0006 29.870,00 A 3 1.500.100 3390 0003 7.929,50 A 3 1.500.100 3390 0008 26.937,00 Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos Sanitários e Ambientais 19.571.3306.2809 A 3 1.500.100 3390 0011 98.784,00 3390 0001 98.784,00 A 3 1.500.100 3390 0011 98.784,00 3390 0001 98.784,00 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) 19.572.3306.2465 A 3 1.500.100 3390 0006 39.300,00 3390 0003 52.500,00 A 3 1.500.100 3390 0007 8.700,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 436.015,73 3390 0008 311.108,00 A 3 1.500.100 3390 0003 124.907,73 A 3 1.500.100 3390 0006 124.990,09 3390 0011 124.990,09 A 3 1.500.100 3390 0011 0,27 3390 0003 0,27 A 3 1.500.100 3390 0005 64.991,00 3390 0011 64.991,00 A 3 1.500.100 3390 0006 143.210,00 3390 0011 143.210,00 A 3 1.500.100 3390 0005 0,01 3390 0011 0,01 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação 19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0008 8.700,00 3390 0001 389.698,08 A 3 1.500.100 3390 0011 401.227,00 3390 0006 20.228,92 A 3 1.500.100 3390 0006 1.000,00 3390 0001 1.000,00 A 3 1.500.100 3390 0011 281.191,50 3390 0001 281.191,50 A 3 1.700.280 3360 0011 19.500,00 3390 0011 19.500,00 A 3 1.700.280 3360 0002 19.500,00 3360 0011 19.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 1.001.000,00 3390 0006 1.000,00 A 3 1.500.100 3390 0001 1.000.000,00 A 3 1.500.100 3390 239.441,50 3390 0011 239.441,50 A 3 1.500.100 3390 0011 239.441,50 3390 0001 239.441,50 A 3 1.500.100 3390 0008 48.900,00 3390 0011 48.900,00 Fomento a Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3390 0003 1.500,00 3390 0011 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 159.542,00 3390 0003 159.542,00 TOTAL (R$) 6.886.655,64 6.886.655,64 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO