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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/10/2024 · pág. 75

DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 53 ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA GRP. TIPO AÇÃO DSP. DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0003 206.800,00 3390 0011 206.800,00 A 3 1.500.100 3390 0004 12.800,00 3390 0011 12.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 15.700,00 3390 0011 15.700,00 A 3 1.500.100 3390 0005 30.600,00 3390 0011 30.600,00 A 3 1.500.100 3390 0008 111.600,00 3390 0011 671.450,00 A 3 1.500.100 3390 0009 59.850,00 A 3 1.500.100 3390 0010 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0007 307.400,00 A 3 1.500.100 3390 0006 189.700,00 A 3 1.500.100 3390 0001 764.309,56 3390 0011 628.392,50 A 3 1.500.100 3390 0011 135.917,06 A 3 1.500.100 3390 0002 1.800,00 3390 0011 1.800,00 A 3 1.500.100 3390 0010 5.200,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0002 5.200,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0004 12.800,00 3390 0011 12.800,00 A 3 1.500.100 3390 0002 18.800,00 3390 0011 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 12.300,00 3390 0011 12.300,00 A 3 1.500.100 3390 0002 18.800,00 3390 0011 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0011 3.940,00 3390 0001 3.940,00 A 3 1.500.100 3390 0005 65.100,00 3390 0011 614.174,44 A 3 1.500.100 3390 0008 49.400,00 A 3 1.500.100 3390 0007 185.200,00 A 3 1.500.100 3390 0006 51.200,00 A 3 1.500.100 3390 0010 4.200,00 A 3 1.500.100 3390 0004 15.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 148.800,00 A 3 1.500.100 3390 0002 23.800,00 A 3 1.500.100 3390 0001 70.974,44 A 3 1.500.100 3390 0011 12.600,00 3390 0009 12.600,00 A 3 1.500.100 3390 0001 8.920,00 3390 0007 61.000,00 A 3 1.500.100 3390 0011 117.292,89 3390 0004 3.012,89 A 3 1.500.100 3390 0006 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 13.400,00 A 3 1.500.100 3390 0008 18.200,00 A 3 1.500.100 3390 0002 11.800,00 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional 19.571.3306.2106 A 3 1.500.100 3390 0011 50.000,00 3390 0001 50.000,00 A 3 1.500.100 3390 0003 35.388,00 3390 0001 26.641,00 A 3 1.500.100 3390 0011 8.747,00 A 3 1.500.100 3390 0011 363.769,50 3390 0001 363.769,50 A 3 1.500.100 3390 0003 8.700,00 3390 0011 8.700,00 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I 19.571.3306.2694 A 3 1.500.100 3390 0007 4.800,00 3390 0001 10.445,00 A 3 1.500.100 3390 0006 845,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.800,00 A 3 1.500.100 3390 0006 9.955,00 3390 0003 12.745,00 A 3 1.500.100 3390 0011 2.790,00 Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2712 A 3 1.500.100 3390 0006 16.950,00 3390 0011 39.470,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0008 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 15.020,00 A 3 1.500.100 3390 0002 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 6.000,00 3390 0011 6.000,00 A 3 1.500.100 3390 0003 11.020,00 3390 0011 11.020,00 A 3 1.500.100 3390 0003 17.600,00 3390 0011 17.600,00 A 3 1.500.100 3390 0007 111.461,42 3390 0011 111.461,42 A 3 1.500.100 3390 0011 19.900,68 3390 0002 2.123,00 A 3 1.500.100 3390 0003 17.777,68 A 3 1.500.100 3390 0011 87.610,30 3390 0006 5.637,80 A 3 1.500.100 3390 0005 57.726,50 A 3 1.500.100 3390 0008 24.246,00 A 3 1.500.100 3390 0007 2.900,00 3390 0011 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0007 2.900,00 3390 0011 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0003 20.700,00 3390 0011 25.200,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 6.204,75 3390 0001 6.204,75 Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2737 A 3 1.500.100 3390 0007 1.500,00 3390 0006 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0008 1.500,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0005 5.100,00 A 3 1.500.100 3390 0011 93.535,50 3390 0007 28.799,00 A 3 1.500.100 3390 0006 29.870,00 A 3 1.500.100 3390 0003 7.929,50 A 3 1.500.100 3390 0008 26.937,00 Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos Sanitários e Ambientais 19.571.3306.2809 A 3 1.500.100 3390 0011 98.784,00 3390 0001 98.784,00 A 3 1.500.100 3390 0011 98.784,00 3390 0001 98.784,00 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) 19.572.3306.2465 A 3 1.500.100 3390 0006 39.300,00 3390 0003 52.500,00 A 3 1.500.100 3390 0007 8.700,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 436.015,73 3390 0008 311.108,00 A 3 1.500.100 3390 0003 124.907,73 A 3 1.500.100 3390 0006 124.990,09 3390 0011 124.990,09 A 3 1.500.100 3390 0011 0,27 3390 0003 0,27 A 3 1.500.100 3390 0005 64.991,00 3390 0011 64.991,00 A 3 1.500.100 3390 0006 143.210,00 3390 0011 143.210,00 A 3 1.500.100 3390 0005 0,01 3390 0011 0,01 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação 19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0008 8.700,00 3390 0001 389.698,08 A 3 1.500.100 3390 0011 401.227,00 3390 0006 20.228,92 A 3 1.500.100 3390 0006 1.000,00 3390 0001 1.000,00 A 3 1.500.100 3390 0011 281.191,50 3390 0001 281.191,50 A 3 1.700.280 3360 0011 19.500,00 3390 0011 19.500,00 A 3 1.700.280 3360 0002 19.500,00 3360 0011 19.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 1.001.000,00 3390 0006 1.000,00 A 3 1.500.100 3390 0001 1.000.000,00 A 3 1.500.100 3390 239.441,50 3390 0011 239.441,50 A 3 1.500.100 3390 0011 239.441,50 3390 0001 239.441,50 A 3 1.500.100 3390 0008 48.900,00 3390 0011 48.900,00 Fomento a Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3390 0003 1.500,00 3390 0011 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 159.542,00 3390 0003 159.542,00 TOTAL (R$) 6.886.655,64 6.886.655,64 ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA GRP. TIPO AÇÃO DSP. DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO FONTE ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0003 206.800,00 3390 0011 206.800,00 A 3 1.500.100 3390 0004 12.800,00 3390 0011 12.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 15.700,00 3390 0011 15.700,00 A 3 1.500.100 3390 0005 30.600,00 3390 0011 30.600,00 A 3 1.500.100 3390 0008 111.600,00 3390 0011 671.450,00 A 3 1.500.100 3390 0009 59.850,00 A 3 1.500.100 3390 0010 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0007 307.400,00 A 3 1.500.100 3390 0006 189.700,00 A 3 1.500.100 3390 0001 764.309,56 3390 0011 628.392,50 A 3 1.500.100 3390 0011 135.917,06 A 3 1.500.100 3390 0002 1.800,00 3390 0011 1.800,00 A 3 1.500.100 3390 0010 5.200,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0002 5.200,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0004 12.800,00 3390 0011 12.800,00 A 3 1.500.100 3390 0002 18.800,00 3390 0011 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 12.300,00 3390 0011 12.300,00 A 3 1.500.100 3390 0002 18.800,00 3390 0011 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0011 3.940,00 3390 0001 3.940,00 A 3 1.500.100 3390 0005 65.100,00 3390 0011 614.174,44 A 3 1.500.100 3390 0008 49.400,00 A 3 1.500.100 3390 0007 185.200,00 A 3 1.500.100 3390 0006 51.200,00 A 3 1.500.100 3390 0010 4.200,00 A 3 1.500.100 3390 0004 15.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 148.800,00 A 3 1.500.100 3390 0002 23.800,00 A 3 1.500.100 3390 0001 70.974,44 A 3 1.500.100 3390 0011 12.600,00 3390 0009 12.600,00 A 3 1.500.100 3390 0001 8.920,00 3390 0007 61.000,00 A 3 1.500.100 3390 0011 117.292,89 3390 0004 3.012,89 A 3 1.500.100 3390 0006 18.800,00 A 3 1.500.100 3390 0005 13.400,00 A 3 1.500.100 3390 0008 18.200,00 A 3 1.500.100 3390 0002 11.800,00 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional 19.571.3306.2106 A 3 1.500.100 3390 0011 50.000,00 3390 0001 50.000,00 A 3 1.500.100 3390 0003 35.388,00 3390 0001 26.641,00 A 3 1.500.100 3390 0011 8.747,00 A 3 1.500.100 3390 0011 363.769,50 3390 0001 363.769,50 A 3 1.500.100 3390 0003 8.700,00 3390 0011 8.700,00 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I 19.571.3306.2694 A 3 1.500.100 3390 0007 4.800,00 3390 0001 10.445,00 A 3 1.500.100 3390 0006 845,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.800,00 A 3 1.500.100 3390 0006 9.955,00 3390 0003 12.745,00 A 3 1.500.100 3390 0011 2.790,00 Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2712 A 3 1.500.100 3390 0006 16.950,00 3390 0011 39.470,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0008 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 15.020,00 A 3 1.500.100 3390 0002 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0003 6.000,00 3390 0011 6.000,00 A 3 1.500.100 3390 0003 11.020,00 3390 0011 11.020,00 A 3 1.500.100 3390 0003 17.600,00 3390 0011 17.600,00 A 3 1.500.100 3390 0007 111.461,42 3390 0011 111.461,42 A 3 1.500.100 3390 0011 19.900,68 3390 0002 2.123,00 A 3 1.500.100 3390 0003 17.777,68 A 3 1.500.100 3390 0011 87.610,30 3390 0006 5.637,80 A 3 1.500.100 3390 0005 57.726,50 A 3 1.500.100 3390 0008 24.246,00 A 3 1.500.100 3390 0007 2.900,00 3390 0011 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0007 2.900,00 3390 0011 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0003 20.700,00 3390 0011 25.200,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 6.204,75 3390 0001 6.204,75 Mulheres e Meninas na Ciência, Tecnologia e Inovação 19.571.3306.2737 A 3 1.500.100 3390 0007 1.500,00 3390 0006 2.900,00 A 3 1.500.100 3390 0008 1.500,00 3390 0011 5.200,00 A 3 1.500.100 3390 0005 5.100,00 A 3 1.500.100 3390 0011 93.535,50 3390 0007 28.799,00 A 3 1.500.100 3390 0006 29.870,00 A 3 1.500.100 3390 0003 7.929,50 A 3 1.500.100 3390 0008 26.937,00 Fomento a Projetos para Vigilância, Redução de Riscos e Respostas a Pandemias, Endemias, Danos Sanitários e Ambientais 19.571.3306.2809 A 3 1.500.100 3390 0011 98.784,00 3390 0001 98.784,00 A 3 1.500.100 3390 0011 98.784,00 3390 0001 98.784,00 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) 19.572.3306.2465 A 3 1.500.100 3390 0006 39.300,00 3390 0003 52.500,00 A 3 1.500.100 3390 0007 8.700,00 A 3 1.500.100 3390 0005 4.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 436.015,73 3390 0008 311.108,00 A 3 1.500.100 3390 0003 124.907,73 A 3 1.500.100 3390 0006 124.990,09 3390 0011 124.990,09 A 3 1.500.100 3390 0011 0,27 3390 0003 0,27 A 3 1.500.100 3390 0005 64.991,00 3390 0011 64.991,00 A 3 1.500.100 3390 0006 143.210,00 3390 0011 143.210,00 A 3 1.500.100 3390 0005 0,01 3390 0011 0,01 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação 19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0008 8.700,00 3390 0001 389.698,08 A 3 1.500.100 3390 0011 401.227,00 3390 0006 20.228,92 A 3 1.500.100 3390 0006 1.000,00 3390 0001 1.000,00 A 3 1.500.100 3390 0011 281.191,50 3390 0001 281.191,50 A 3 1.700.280 3360 0011 19.500,00 3390 0011 19.500,00 A 3 1.700.280 3360 0002 19.500,00 3360 0011 19.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 1.001.000,00 3390 0006 1.000,00 A 3 1.500.100 3390 0001 1.000.000,00 A 3 1.500.100 3390 239.441,50 3390 0011 239.441,50 A 3 1.500.100 3390 0011 239.441,50 3390 0001 239.441,50 A 3 1.500.100 3390 0008 48.900,00 3390 0011 48.900,00 Fomento a Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação 19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3390 0003 1.500,00 3390 0011 1.500,00 A 3 1.500.100 3390 0011 159.542,00 3390 0003 159.542,00 TOTAL (R$) 6.886.655,64 6.886.655,64 Protocolo 200328 EXTRATO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2020. Processo n.º 01.02.016301.003201/2024-88- FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, de CNPJ: 04.407.920/0001- 80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2020, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor do Contrato em 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento). Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor: R$ 17.556,36 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33904002. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0002096, emitida em 22/10/2024, no valor de R$ 682,75 (seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Manaus, 31 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200337#53#203939/> Protocolo 200337 <#E.G.B#200338#53#203940> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 010/2021. Processo n.º 01.02.016301.003202/2024-22- FAPEAM. Data da assinatura: 31/10/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, de CNPJ: 04.407.920/0001- 80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 010/2021, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor do Contrato em aproximadamente 2,45% (dois vírgula quarenta e cinco por cento). Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor: 25.517,73 (vinte e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.122.0001.2643.0001. Natureza da Despesa: 33904002. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0002097, emitida em 22/10/2024, no valor de R$ 4.252,96 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Manaus, 31 de outubro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#200338#53#203940/> Protocolo 200338 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#200344#53#203946> PORTARIA Nº. 1958/2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO a homologação de transação extrajudicial nº 0481201-21.2024.8.04.0001 - Procuradoria Geral do Estado - sobre atualização de cargo e proventos da segurada e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.G.06347, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO