DOEAM 31/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 54 resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 2506/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 18 de outubro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, II, “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, CARLA LIZANDRA DE ARAUJO FREIRE, no cargo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, Matricula nº 168.054-4B, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.059,68 (dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 5.569,39 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos), de Gratificação de Curso na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei nº 2.271 de 10 de janeiro de 1994, alterado pela lei nº 3.721 de 19 de março de 2012; mais R$ 20.217,87 (vinte mil, duzentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; totalizando seus proventos no valor de R$ 27.846,94 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), mensais. Manaus, 10 de outubro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#200344#54#203946/> Protocolo 200344 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#200263#54#203865> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.027301/2023-75 - SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 331/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de material de consumo para atender as atividades do Curso de Odontologia, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR os materiais licitados em favor das empresas ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.087.353/0001-88, arrematante dos itens: 2,3,16,18 com o valor total de R$ 13.546,00 (treze mil quinhentos e quarenta e seis reais); EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita sob o CNPJ n° 71.505.564/0001-24 , arrematante dos itens: 5,6,12,17,19 com o valor total de R$ 2.261,90 (dois mil duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos); WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA inscrita sob o CNPJ n° 17.119.265/001-06, arrematante dos itens: 1,8,10,14,15,22,23,24,25,28 com o valor total de R$ 18.314,20 (dezoito mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos); Perfazendo o valor global de R$ 34.122,10. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de outubro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200263#54#203865/> Protocolo 200263 <#E.G.B#200259#54#203861> RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 20/2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 20/2024 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200259#54#203861/> Protocolo 200259 <#E.G.B#200260#54#203862> PORTARIA 1051/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.028384/2023-10 e o Edital 073/2024, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros: Prof.ª Dra. Patrícia Oliveira de Freitas - Presidente Prof. Me. Jefferson Gabriel Figueiredo Alves de Souza - Membro Prof.ª Ma. Adriana Aparecida das Neves de Queiroz - Membro Prof.ª Me. Arthur Ribeiro Costa e Silva - Suplente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200260#54#203862/> Protocolo 200260 <#E.G.B#200261#54#203863> PORTARIA Nº 1052/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) à servidora CLAUDIA PATRICIA DA SILVA CHAVES, Técnico das Áreas de Biológicas e da Saúde, 4ª Classe, matrícula nº 231.625-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 06/06/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de outubro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#200261#54#203863/> Protocolo 200261 <#E.G.B#200264#54#203866> PORTARIA Nº 1050/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Artes e Turismo, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Artes e Turismo, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável: Nome do Servidor Processo Classe Estabilidade a contar Ana Cristina Ribeiro dos Santos 01.02.011304.020829/2023-13 Assistente 11/10/2022 II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Ana Cristina Ribeiro dos Santos 01.02.011304.020829/2023-13 Assistente 11/10/2022 III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a): Nome do Servidor Processo Classe Promoção Horizontal, a contar Ana Cristina Ribeiro dos Santos 01.02.011304.020829/2023-13 Assistente 11/10/2024 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO