DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024 - UASG 495550 Nº Processo: 48086.004372/2024-14. Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.005.280/0001-81 - B.N.P. COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisições de 250 (duzentos e cinquenta) de caixas para testemunhos de sondagem para atender às necessidades da litoteca, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550 Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 48086.001061/2024-01. Pregão. Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.462.006/0001-22 - J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual acréscimo de carga horária do posto de jardinagem de 100h para 220h mensais e acréscimo de quantidades dos insumos de limpeza contratados, representando 16,8208% ao valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.028,88. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495550 Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 48086.001087/2024-41. Pregão. Nº 237/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de auxiliar administrativo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.752,92. Data de Assinatura: 05/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00061/2024 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.704,79. Leia-se: Valor Total: R$ 224.457,48. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90115/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002793202493 . Objeto: Renovação do serviço de suporte ao Pipeline Studio por 3 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. THIAGO IVANOSKI TEIXEIRA. Diretor. Valor Global: R$ 678.003,79. CNPJ CONTRATADA : 43.213.776/0001-00 EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA . (SIDEC - 01/11/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002753202441 . Objeto: Treinamento sobre Segurança da Informação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 31/10/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 54.080,00. CNPJ CONTRATADA : 13.789.844/0001-05 PERALLISCONSULTORIA E CAPACITACAO EM TI LTDA.. (SIDEC - 01/11/2024) 325001-32314-2024NE000010 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICENÇA A Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB torna público que requereu junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença Prévia para a atividade de mineração e beneficiamento de urânio e fosfato no município de Santa Quitéria, Estado do Ceará. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental (EIA). ADAUTO SEIXAS Presidente NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001. Contratante: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 32.185.480/0008- 75. Objeto: Reajuste de 4,424740 % com base no índice - IPCA, acumulados nos períodos de 10/2023 a 09/2024. Alteração: O presente termo imputou reajuste, alterando o valor global dos serviços estimados de R$ 68.158,57 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 71.174,51 (setenta e um mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data da assinatura: 31/10/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Objeto: Aquisição de consumíveis de corte e solda. Resultado: Lotes 01 - 26 - 31: Licitação fracassada. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Objeto: Aquisição de consumíveis de corte e solda. Empresa vencedora: SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, lotes 02 - 03 - 04 - 05 - 25 - 28 - 30 e ER MATERIAIS PARA SOLDA LTDA ME, CNPJ: 15.135.292/0001-47, lotes 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 -15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 27 - 29 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38. SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 Objeto: Fornecimento de consumíveis a serem utilizados na obra da Superpesa - AIP 001- 2024. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes- e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 14/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 14/11/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Objeto: Aquisição de D'RING. Entrega das propostas: a partir de 04/11/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ . Limite de recebimento das propostas: 18/10/2024 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ . Início da disputa de Preços: 18/10/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 39 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo nº 0732777-56.2022.8.07.0001, em trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a exclusão de candidato sub judice, inscrito sob o nº 10062406, do resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.16 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações. LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326604 Objeto: Serviços de Manutenção de Motores Elétricos com Fornecimento de Partes e Peças Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328517 Objeto: Serviços Especializados de Suporte à Gestão Contratual e Diligenciamento de Bens Abertura das propostas: 22/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328846 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Bancada para Laboratório. Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas Obs.: Em substituição à oportunidade 7004324699 (Edição Nº 212 de 01/11/2024 - Pág. 172) cancelada por vício insanável. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320835 Objeto: Afretamento de helicópteros para atendimento ao campo de Búzios - Lotes I e J. Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326210 Objeto: Afretamento e prestação de serviços de uma unidade marítima de intervenção em poços, do tipo Sonda Autoelevável (PA). Abertura das propostas: 26/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328120 Objeto: Aquisição de Árvores de Natal Secas - ANS Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO