DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110400137 137 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328151 Objeto: Aquisição de Juntas Selantes e Camisa Deslizantes - Global. Abertura das propostas: 11/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004328628 Objeto: Serviços de Suporte Técnico Especializado Administrativo e Operacional para Operações em Poços Terrestres. Abertura das propostas: 26/11/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326570 MODO DE DISPUTA FECHADO Objeto: Serviços de manutenção nos equipamentos das viaturas de combate a incêndio com fornecimento de partes e peças para unidades da Petrobras Abertura das propostas: 28/11/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO Para Alienação de Materiais de fora de estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0090282 SMS/SUL-MG-CO Eucalyptos A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Indivíduos Arbóreos - PEA0090282 SMS/SUL-MG-CO - Eucalyptos A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0136331 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de mangotes localizados na Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 - Imboassica - Macaé - Parque de Tubos, CEP: 27973-030 A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 04/11/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO. PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322354 Objeto: Serviços técnicos de projeto e de adequação de dutos à operação com coluna fechada (OSSPRC16) . Abertura das propostas em 20/01/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326717 Objeto: Serviços de manutenção industrial, movimentação de cargas, reparos de tubulações e estruturas metálicas, andaimes e pintura nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Abertura das propostas em 14/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 14/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. RAFAEL DOS SANTOS CALDEIRA Pregoeiro DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004325987 Objeto: Fornecimento de Mangueiras Hidráulicas para Braços de Carregamento para as unidades do Lote 1 (São Sebastião e Santos) e Lote 2 (Barra do Riacho, Madre de Deus e Suape). Abertura das propostas em 27/11/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1856681 Objeto: Regulador de gás e acessórios Abertura da Proposta: 11/11/2024 às 23:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959728, Nº Processo: 21260201510202497, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: PLAN INTERNATIONAL BRASIL CNPJ nº 02326629000151, Objeto: Fomentar práticas feministas emancipatórias em jovens mulheres para aperfeiçoarem suas capacidades de independência, liderança, para uma atuação em rede para prevenir e combater as violências baseadas em gênero, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 232913, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: CYNTHIA BETTI RODR I G U ES QUALHARELLO CPF nº .208.218-*. SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo de Convênio de Distrato nº 904189/2020. UNIDADE GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ N.º 82.951.294/0001-00, OBJETO: Sub-rogação do convenio Federal da extinta Secretaria de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos-SEAMD (CNPJ 33.863.850/0001-72, para a Secretaria de Estadual de Segurança Pública de Santa Catarina(CNPJ 82.951294/0001-00 Valor Tota: R$ 210.095,11 CONTRAPARTIDA:R$ 136.429,08 VIGÊNCIA:28/12/2020 a 28/04/2025.DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020 constitui objeto do presente distrato a RESCISÃO do. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres e PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA - CPF: xxx.xxx.800-00, Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 114637 Nº Processo: 03605.000114/2024. Objeto: Aquisição de equipamento para atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURO ALVES VILARINHO Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 20881.001051/2022-70. Dispensa. Nº 80/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 07.668.340/0001-34 - CRISTAL FIBRA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses-ibge/ba em jaguaquara/ba.. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000122/2024-03. Inexigibilidade Nº 90012/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da prestação dos serviços de publicidade legal para a Superintendência do IBGE em Goiás. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 45.301,20. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23817.000316/2022-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 34.249.991/0001-62 - ECS CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorroga o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.252,50. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 03001.002328/2022-62. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 15/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.095,34. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).