DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25202/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OSCAR SILVA TRANSPORTES LTDA, 34.849.610/0001-86, , FREVP00832452024, 773-0; , FREVP00837442024, 773-0; , FREVP00841042024, 773-0; PAULO CESAR LOURENCO, .922.409-*, , FREVP00838382024, 773-0; NOZIMA E NOZIMA LTDA, 04.267.992/0001-79, , FREVP00849922024, 773-0; PAPILLON TRANSPORTES LTDA , 48.261.296/0001-20, , FREVP00853552024, 773-0; , FREVP00857762024, 773-0; OLAVO LEVINSKI, .696.329-, , FREVP00823532024, 773-0; PEDRO FREIRE DOS SANTOS BARBOSA DA FONSECA, .796.597-, , FREVP00837192024, 773-0; PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, .541.223-*, , FREVP00851232024, 773-0; , FREVP00851392024, 773-0; , FREVP00858542024, 773-0; PEDRO CARLOS NOGUEIRA JUNIOR, .930.438-, , FREVP00854022024, 773-0; NILSON EDUARDO DA SILVA REIS, .115.766-, , FREVP00837922024, 773-0; NIVALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, .712.791-*, , FREVP00856092024, 773-0; ORLANDO LUIZ MUNIZ DOS SANTOS, .754.987-, , FREVP00857652024, 773-0; PARANOA COMERCIO DE PISOS LTDA, 11.166.780/0001-60, , FREVP00789902024, 773-0; NILSON JOSE DA CRUZ JUNIOR, .620.879-, , FREVP00849482024, 773-0; NILSON BORGES DO AMARAL JUNIOR, .099.457-*, , FREVP00817502024, 773-0; PATRICK BRIAN CANDIDO, .605.927-, , FREVP00846282024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25203/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; R&R TRANSPORTES LTDA, 36.895.889/0001-60, , FREVP00804642024, 773-0; POLACO MONTAGENS DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, 44.852.453/0002-00, , FREVP00834502024, 773-0; , FREVP00834532024, 773-0; PETPLUS INDUSTRIA E CO M E R C I O DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA, 13.953.570/0001-48, , FREVP00835752024, 773-0; R B FONSECA COMERCIO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS, 55.861.103/0001-38, , FREVP00850372024, 773-0; , FREVP00851952024, 773-0; PRICILA MENDES DA SILV A VERDINI, .602.847-, , FREVP00812342024, 773-0; R. A. DE ASSIS LTDA, 34.556.187/0001-26, , FREVP00821142024, 773-0; R F CASTRENSE LTDA, 15.813.713/0001- 41, , FREVP00824842024, 773-0; PEDRO GRACI SCHNEIDER, .014.477-*, , FREVP00847812024, 773-0; R.F. CARDOSO HASHTAG TURISMO LTDA, 36.534.397/0001-49, , FREVP00851672024, 773-0; PRIME COMERCIO E LOCACOES LTDA, 44.621.177/0001-80, , FREVP00851452024, 773-0; PUJANTE TRANSPORTES LTDA, 52.452.141/0003-00, , FREVP00826882024, 773-0; PRODUTOS DE MANDIOCA CENTENARIO LTDA, 05.072.557/0001-51, , FREVP00829862024, 773-0; PEDRO PIMENTEL DE LIMA, .896.197- , , FREVP00841082024, 773-0; PH SILVA TRANSPORTES SERVICOS LTDA, 33.581.658/0001- 93, , FREVP00846642024, 773-0; PIT. TUR TRANSPORTES LTDA, 35.585.267/0001-72, , FREVP00854862024, 773-0; RA DE MELO TRANSPORTES LTDA, 17.968.669/0001-74, , FREVP00859752024, 773-0; PREMIER CARGAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 45.907.831/0001-80, , FREVP00859052024, 773-0; POTENS ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 39.629.787/0001-90, , FREVP00832732024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25204/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0005-86, , FREVP00784162024, 773-0; REAL COMERCIO DE SUBPRODUTOS LTDA, 25.143.523/0001-18, , FREVP00807802024, 773-0; REAL SAFRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 31.724.569/0001-23, , FREVP00811982024, 773-0; RAFAEL JOSE DA SILVA, .405.527-, , FREVP00838822024, 773-0; RICARDO CAVALCANTE COLOMBO, .379.411-*, , FREVP00847142024, 773-0; RALPH TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRA LTDA, 37.252.554/0001-96, , FREVP00851052024, 773-0; RAFAEL DE PAIVA BATISTA, .286.091- , , FREVP00851152024, 773-0; , FREVP00850852024, 773-0; REGINA MARCIA RIBEIRO DE BARROS PINTO, .693.527-, , FREVP00853432024, 773-0; REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, 09.601.070/0002-50, , FREVP00853662024, 773-0; RAPHAEL PAES LEME HENRIQUES, .721.677-*, , FREVP00839882024, 773-0; RBV LOG LTDA, 22.779.647/0001-04, , FREVP00850812024, 773-0; RAIMUNDO DE SOUZA LIMA, .447.607-, , FREVP00813872024, 773-0; RENAN SANTANA CARVALHO, .510.148- , , FREVP00846562024, 773-0; RENILDA KAVETSKI PEREIRA, .142.099-*, , FREVP00857902024, 773-0; RAFAEL ANTONIO THIEZEN, .024.299-, , FREVP00858202024, 773-0; RENOVA LAVANDERIA & TOALHEIRO LTDA, 93.533.578/0001-94, , FREVP00790862024, 773-0; RANCHO ONCA PARDA AGRONEGOCIO LTDA., 45.527.912/0001-54, , FREVP00810942024, 773-0; REGINA CARLA DA SILVA, .915.038- , , FREVP00835732024, 773-0; RA DE MELO TRANSPORTES LTDA, 17.968.669/0001-74, , FREVP00857222024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 25205/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de outubro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODOARAGUAIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 20.527.092/0001-70, , FREVP00832172024, 773-0; , FREVP00832242024, 773-0; , FREVP00847062024, 773-0; , FREVP00857262024, 773-0; ROBERTO SALUM ZANCHI, .114.178-*, , FREVP00845092024, 773-0; ROBERSON CRISTIANO DE MORAES, .004.838-, , FREVP00829462024, 773-0; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0002-09, , FREVP00851012024, 773-0; ROBERTO DA CONCEICAO, .880.457-, , FREVP00854582024, 773-0; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, , FREVP00785272024, 773-0; , FREVP00842242024, 773-0; , FREVP00842272024, 773-0; ROBERTO DOS ANJOS NASCIMENTO, .995.585-*, , FREVP00819482024, 773-0; RODO ANJO RIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.842.982/0001-12, , FREVP00841012024, 773-0; RICARDO ESCANOELA RIBEIRO, .508.568-, , FREVP00843782024, 773-0; RODO RIZZO TRANSPORTES LTDA, 21.835.730/0001-82, , FREVP00849262024, 773-0; RODO MEG A TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.294.566/0001-31, , FREVP00854252024, 773-0; ROBERTA FERREIRA INGLES, .143.357-, , FREVP00855372024, 773-0; ROBSON SILVA DE AGUIAR, .043.927-*, , FREVP00814192024, 773-0; RLG TRANSPORTES LTDA , 10.321.652/0001-81, , FREVP00858262024, 773-0; ROBERTO GONCALVES DE SALL ES , .073.597-*, , FREVP00858722024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT