DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400073 73 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 BELIEVE BLESSING EKOFO BOKA - F981832-F, natural de República Democrática do Congo, nascido em 2 de agosto de 2021, filho de moise ekofo boka e filho de ado mabombi muwasa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0483059/2024); BETCHINA BERTRAND - G204197-F, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de novembro de 2006, filho(a) de Vilatte Bertrand e de Marie Lourde Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0475019/2024); CARMARY FIORELLA PRIETO TOVAR - G406147-6, natural de Venezuela, nascida, em 23 de março de 2017, filha de Jose Angel Prieto e Gremis Alejandra Tovar Tovar, residente no Estado do Rio Grande do Norte nº Processo nº235881.0462836/2024. CESAR DANIEL MESA GUTIERREZ - F102574-0, natural de Venezuela, nascido em 7 de junho de 2013, filho de JULIO CESAR MESA CONTRERAS e filho de LAURA YOSELIN GUTIERREZ OVIEDO, residente no Distrito Federal (Processo nº235881.0456958/2023); DABENS EXOMA - G140369-F, natural de Haiti, nascido em 14 de novembro de 2008, filho de Jean Cadet Exoma e Marie Lina Camille, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0495930/2024); FAVOUR WAGIO NJOGU - G369310-E, natural de Quênia, nascida em 4 de julho de 2011, filha de NICHOLAS NJOGU NJENGA e filha de RACHAEL WAIRIMU KARANJA, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0483070/2024); GUERVENSLEY AUGUSTIN - F894192-B, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de 2016, filho de STANLEY AUGUSTIN e de GUERLINE BAMUS, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0521639/2024); ILIA KUZMIN - F869585-M, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de outubro de 2021, filho(a) de Vladimir Kuzmin e de Oxana Iurasova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0468199/2024); JEAN OLY FRANÇOIS - F370550-4, natural do Haiti, nascido em 29 de dezembro de 2009, filho de Jean Onel François e de Judith Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0455636/2023); JOE KERRY METELUS - F232896-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 2112, filho(a) de Jaures Metelus e de Marie Carmel Gaston, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0479185/2024); JOHN KENLEY DEMESIERE - G349792-J, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 2009, filho de Jean Abenord Demesiere e Marie Estania Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0506571/2024); LAITH MEFTAH ELREFAIE BALTU - B077018-1, natural da Líbia, nascido em 22 de julho de 2014, filho de MEFTAH ELREFAIE MEFTAH BALTU e de NESSRIN BASHIR NOURI ALGADI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0522435/2024); MARCKLEOD STEFUD PIERRE - F966364-9, natural do Haiti, nascido em 5 de novembro de 2016, filho de Pierre Misner e de Fabíola Etienne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0522150/2024); MBENE GUEYE - F730762-M, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de agosto de 2019, filho(a) de Dame Gueye e de Mada Diagne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0477388/2024); NYDJINA LOCTAMA - G191736-G, natural do Haiti, nascida em 9 de abril de 2012, filha de Jonathas Loctama e Jeannette Cadet Loctama, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0505622/2024); QUISHA ROSANE RODRIGUES SEABRA - F703899-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em 3 de dezembro de 2016, filha de Quintino Augusto Co de Seabra e Mirza Rodrigues Embalo Seabra, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0517204/2024); ROMAN KUZMIN - F869603-9, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de julho de 2020, filho(a) de Vladimir Kuzmin e de Elena Iurasova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0468304/2024); SAAD JAMAL SHAHADEH - G386679-6, natural de Síria, nascido em 10 de março de 2010, filho de Jamal Mohammad Shahadeh e de Khawoula Said Alkadre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0509560/2024) e SIMÓN DOSISTO - V983554-R, natural de Argentina, nascido em 18 de fevereiro de 2011, filho de Pablo Sebastian Dosisto e Carolina Raquel Anbez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0495797/2024). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Despacho Nº 173/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Naturalização Interessado: MATHIEU GUILLAUME Processo: 00734.004244/2024-62 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação do Desembargador Federal, Carlos Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, datada de 03 de outubro de 2024, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5008030- 63.2022.4.03.6105 que trata de acórdão favorável, em que dando provimento à remessa necessária da União REFORMOU A SENTENÇA para desfazer a decisão favorável à parte autora anteriormente concedida, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº Portaria nº 1.850, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a MATHIEU GUILLAUME - G086166-J, natural de HAITI, nascido em 20 de junho de 1989, filho de ERIC GUILLAUME e filho de MICHAUD JEAN, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0256748/2022). MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Despacho Nº 175/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Tornar sem efeito Interessado: FILIPE MAGALHAES GONCALVES Processo: 235881.0392170/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.178, de 29 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, FILIPE MAGALHAES GONCALVES, natural de Portugal, nascido em 14 de dezembro de 2005, filho de Antonio Carlos de Magalhães Gonçalves e de Gloria De Magalhaes Cerqueira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392170/2023). MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.055, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sabadão Da Gente (Brasil - 2024) Título Original: Sabadão Da Gente Categoria: Programa de TV Diretor(es): Dirlan Jorge N dos Santos Produtor(es)/Criador(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002456/2024-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.056, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Brasília Independente 2024 (Brasil - 2024) Título Original: Brasília Independente 2024 Categoria: Especial Diretor(es): Márcia Viviane Witczak Produtor(es)/Criador(es): Original Filmes Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002804/2024-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.057, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Na Hora da Virada (Estados Unidos - 2022) Título Original: On the Come Up Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sanaa Lathan Produtor(es)/Criador(es): Paramount Pictures Distribuidor(es): Paramount Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002861/2024-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.058, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Noé da Ciranda (Brasil - 2024) Título Original: Noé da Ciranda Categoria: Curta-metragem Diretor(es): João Marcelo Produtor(es)/Criador(es): João Marcelo Alves Distribuidor(es): Imersão Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002870/2024-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.059, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Maputo Nakuzandza (Brasil - 2024) Título Original: Maputo Nakuzandza Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ariadine Zampaulo Produtor(es)/Criador(es): Olhar Através Distribuidor(es): Descoloniza Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Temas Sensíveis Processo: 08017.002873/2024-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.060, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: