DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.002885/2024-90 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.061, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Milagre Vivo (Brasil - 2024) Título Original: Milagre Vivo Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Julia Sondermann e Gustavo Leite Produtor(es)/Criador(es): Lumine Produções Distribuidor(es): Kolbe Arte Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.002908/2024-66 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.062, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Macaco - Teaser (Estados Unidos - 2024) Título Original: The Monkey - Teaser Categoria: Teaser Diretor(es): Oz Perkins Produtor(es)/Criador(es): James Wan, Michael Clear, Jason Cloth, Dave Caplan, Brian Kavanaugh-Jones, Chris Ferguson Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Medo e Violência Processo: 08017.002954/2024-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.063, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Macaco - Teaser 2 (Estados Unidos - 2024) Título Original: The Monkey - Teaser 2 Categoria: Teaser Diretor(es): Oz Perkins Produtor(es)/Criador(es): James Wan, Michael Clear, Jason Cloth, Dave Caplan, Brian Kavanaugh-Jones, Chris Ferguson Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria, Medo e Violência Processo: 08017.002955/2024-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.064, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Maria Callas - Trailer 1 (Alemanha, Chile e Itália - 2024) Título Original: Maria Categoria: Trailer Diretor(es): Pablo Larraín Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Komplizen Film, Fabula. Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.002958/2024-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.065, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Another Code: Recollection (Japão - 2024) Título Original: Another Code: Recollection Produtor(es)/Criador(es): Arc System Works Distribuidor(es): Nintendo Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Nintendo Switch Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002973/2024-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MMA Nº 1.196, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere o art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 6-A da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria nº 249, de 12 de julho de 2011, bem como o que consta nos Processos Administrativos nos 02001.039418/2023-27 e 02000.018106/2023-90, resolve: Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo desta Portaria, os resultados alcançados nas Metas Institucionais Globais da Avaliação de Desempenho Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama no período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, fixadas pela Portaria GM/MMA nº 985, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM, devida aos ocupantes dos cargos efetivos do Ibama pertencentes à Carreira de Especialista em Meio Ambiente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO ANEXO I Metas Institucionais Globais Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024 . .Nº do Indicador .Nome do Indicador .Índice da Meta .Unidade de Medida .Forma de Cálculo .ODS .Responsável .Resultado Alcançado .Percentual de Cumprimento . .1 .Animais silvestres reabilitados e destinados à natureza ou a outros criadouros, mantenedouros e zoológicos registrados .50% .Percentual .Número de animais silvestres destinados ao CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no CETAS registrado no SisCETAS * 100 .13, 14 e 15 .DBFlo .31.763 / 53.596 = 59,26% .100% . .2 .Acompanhamento de áreas passíveis de Regeneração Natural, Recuperação ou Recomposição da Vegetação Nativa .45% .Percentual .S i=3 [Soma de áreas acompanhadas durante o ciclo (P1+P2+P3) / Total de áreas passíveis de recuperação cadastradas, qualificadas e/ou recebidas pelas áreas técnicas para acompanhamento] * 100 .13 e 15 .DBFlo, Dilic e Cenima .40,00% .88,89% . .3 .Implementação do Programa de Conversão de Multas Ambientais por meio de Projetos Institucionais .1 .Unidade .Programa implementado .11, 13, 14 e 15 .DBFlo .Portaria nº 9/2024 .100% . .4 .Gerenciamento de sistema de controle da biodiversidade .4 .Unidade .Número de sistemas de controle da biodiversidade gerenciados .13 e 15 .DBFlo .6 (DOF, Sinaflor, Siscetas, Simaf, Sispass e Sisfauna) .100% . .5 .Controle de acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos ocorridos em empreendimentos licenciados pelo Ibama .65% .Percentual .Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo Ibama com vazamento de produtos perigosos * 100 .13, 14 e 15 .Dipro .229 / 338 = 67,75% .100% . .6 .Ampliação do número de processos administrativos de infrações ambientais .25% .Percentual .Número de processos administrativos de infrações ambientais deste ciclo / Número de processos administrativos de infrações ambientais no ciclo anterior * 100 .13, 14 e 15 .Dipro .(12.551 - 11.162) / 11.162 = 12,44% .49,76% . .7 .Análise de processos vinculados ao Novo PAC, conforme fase do licenciamento ambiental .50% .Percentual .Número de processos vinculados ao Novo PAC analisados (conforme fase do licenciamento em 1/6/2023) / Total de processos vinculados ao Novo PAC * 100 .7, 8, 9, 11 e 12 .Dilic .45 / 48 = 93,75% .100% . .8 .Parecer conclusivo com proposta de destinação do recurso da compensação ambiental federal para deliberação pelo Comitê de Compensação Ambiental Federal .60% .Percentual .Número de processos com parecer conclusivo com proposta de destinação do recurso da compensação ambiental federal elaborados / Total de processos de compensação ambiental instaurados * 100 .6, 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 .Dilic .6 / 6 = 100,00% .100%