DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44465/2024/SEOUT- MS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.166/2023-BOY ESCAVACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.036/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N ° 4 4 2 3 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.037/2024-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N ° 4 4 2 3 9 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.034/2024-PALLAORO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N ° 4 4 0 1 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M 868.032/2024-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°44010/2024/SEOUT- MS/ANM 868.043/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°44624/2024/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 117/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°44414/2024/SEFIS-MS/ANM 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°44416/2024/SEFIS-MS/ANM 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°44418/2024/SEFIS-MS/ANM 868.013/2006-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°44546/2024/SEFIS- MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°44415/2024/SEFIS-MS/ANM 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°44353/2024/SEFIS- MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-OF. N°44348/2024/SEFIS- MS/ANM 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°44607/2024/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.297/2021-LUANA VARELA DE FARIAS COSTA-OF. N°44350/2024/SEFIS- MS/ANM 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°44417/2024/SEFIS-MS/ANM 868.262/2007-JOSE ROBERTO BOLACH-OF. N°44419/2024/SEFIS-MS/ANM 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA-OF. N°44636/2024/SEFIS- MS/ANM 868.263/2013-JOSE ROBERTO BOLACH-OF. N°44421/2024/SEFIS-MS/ANM 866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°44605/2024/SEFIS-MS/ANM 866.914/1989-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. N°44542/2024/SEFIS-MS/ANM 868.061/2020-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°44800/2024/SEFIS-MS/ANM 868.142/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°44799/2024/SEFIS-MS/ANM 868.143/2017-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI-OF. N°44801/2024/SEFIS-MS/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°44397/2024/SEFIS- MS/ANM 868.004/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°44399/2024/SEFIS- MS/ANM 868.345/2010-L. PAULINO FERREIRA-OF. N°44247/2024/SEFIS-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 118/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8478/2024-868.038/2024-DEJAIR DOS SANTOS- 8479/2024-868.039/2024-IZABELA IRALA TORRES- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação nº 119/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.141/2023 - RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA-Registro de Licença n° 1063/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 01/09/2031 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 553/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.401/2014-CONCEICAO ALEGRACE TOME DA SILVA VIEIRA- DOU de 02/09/2024. 831.264/2018-MINERACAO JAGUAR MINERIO DE FERRO SPE LTDA- DOU de 22/10/2024. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.303/1987-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 30635/1987-Onde se lê: "...numa área de 7,21ha .", Leia-se: "numa área de 6,63ha. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 554/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.881/2019-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°2925/2020 831.417/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5954/2021 832.511/2016-JESSE ALMEIDA LIMA-ALVARÁ N°6652/2018 831.434/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4578/2020 832.502/2015-SEBASTIAO ALVES LOPES-ALVARÁ N°9308/2016 831.423/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1607/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.453/2022-BIANCA MARA SEVERO GUEDES-ALVARÁ N°3834/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.219/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT-OF. N°43993/2024/DIFIP- MG/ANM 831.401/2014-CONCEICAO ALEGRACE TOME DA SILVA VIEIRA-OF. N°44009/2024/DIFIP-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 831.401/2014-CONCEICAO ALEGRACE TOME DA SILVA VIEIRA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.862/2022-CRISTIANO COSTA SILVA-AI N°1763/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931993/2024-40) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.165/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6467/2024 831.164/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6466/2024 831.163/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6465/2024 831.162/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5983/2024 831.160/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6116/2024 831.159/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5951/2024 831.158/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5982/2024 831.157/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5981/2024 831.156/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5980/2024 831.155/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5979/2024 831.154/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5978/2024 831.152/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5977/2024 831.151/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°5949/2024 831.166/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°6468/2024 Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.145/2022-JEFSON FERREIRA ALMEIDA - SONDAGENS E GRANITOS ECO P O R A N G A Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43986/2024/DIFIP-MG/ANM 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43973/2024/DIFIP-MG/ANM, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME- Decisão nº 45/2024 - Decisão da Classificação - FONTE CAETANO SANTORO. Processo ANM 48403.833048/2005-11. Concessionária: Nova Lambari Ltda Me. CNPJ: 04.789.121/0001-15. Portaria de Lavra nº 501 - DOU de 23/11/2015. Local da fonte: Rodovia BR-460 S/N Km 03 Bairro Nova Baden 37489-000 Lambari MG. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,05 - Temperatura da Água na Fonte: 22,5 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 92,4 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 88,25 mg/L Composição química (mg/L): Bicarbonato: 53,09 - Silício Total: 15,514 - Cálcio: 9,971 - Sódio: 7,138 - Sulfato: 6,43 - Potássio: 3,144 - Magnésio: 1,409 - Estrôncio: 0,106 - Bário: 0,098 - Fluoreto: 0,07 - Nitrato: 0,07 - Cloreto: 0,04 . Boletim nº 188/LAMIN/2024 de 08/08/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°43798/2024/DIOUT-MG/ANM 832.932/1994-FLAVIA MARIA GONCALVES LTDA-OF. N°43802/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.969/2012-BRITADOR SAO GERALDO EIRELI-OF. N°44261/2024/DIFIL- MG/ANM 831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°44367/2024/DIFIL-MG/ANM Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.086/2017-TJM LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- NOT Nº44366/2024/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44222/2024/DIFIP- MG/ANM 831.926/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°43901/2024/DIOUT-MG/ANM e 43902/2024/DIOUT-MG/ANM 835.212/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°43784/2024/DIOUT- MG/ANM e 43786/2024/DIOUT-MG/ANM