DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43796/2024/DIOUT-MG/ANM e 43797/2024/DIOUT-MG/ANM 830.283/2015-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°44365/2024/DIOUT-MG/ANM 833.189/2011-MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°44364/2024/DIOUT- MG/ANM 832.860/2002-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°44363/2024/DIOUT-MG/ANM 833.145/2015-MINERACAO MINASITS LTDA-OF. N°44361/2024/DIOUT-MG/ANM 831.521/2008-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°44291/2024/DIOUT- MG/ANM Despacho publicado(356) 831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO.-831.777/2016 - Ofício nº44218/2024/DIFIP-MG/ANM -New Stones Mineração Ltda Me. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.681/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°44307/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.355/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°43720/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.290/2022-ROBERTO LAMOUNIER TEIXEIRA-OF. N°43732/2024/DIOUT- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.689/2024-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA 831.754/2024-LORENA RODRIGUES CAIXETA REIS 08224776611 831.744/2024-EURO LTDA 831.796/2024-WELLINGTON HIGOR FONSECA ME 831.798/2024-LUSMAR VICENTE NOVO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.960/2022-MUNICIPIO DE GUARANI-OF. N°43726/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 555/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.264/2018 - MINERACAO JAGUAR MINERIO DE FERRO SPE LTDA - NOVA LIMA/MG, RIO ACIMA/MG - Guia n° 475/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.204/2006 - SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - SÃO JOSÉ DA LAPA/MG, CONFINS/MG, VESPASIANO/MG - Guia n° 373/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Argila e Areia - Volume(s): 12.000 toneladas/ano de argila e 14.735 toneladas/ano de areia LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 556/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8455/2024-831.900/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 8454/2024-831.893/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 8453/2024-830.422/2022-MINERADORA LONGHOLD DO BRASIL LTDA- 8468/2024-831.769/2024-FERREIRA BARU EMPREENDIMENTOS LTDA- 8467/2024-831.759/2024-JORDANE FERREIRA COSTA- 8466/2024-831.750/2024-CELSO SILVERIO SILVA- 8465/2024-831.748/2024-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 8464/2024-831.739/2024-NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA- 8463/2024-831.737/2024-MARCELLUS COSTA REZENDE TORRES- 8462/2024-831.702/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 8460/2024-831.695/2024-MARIA DE FATIMA PINTO- 8461/2024-831.697/2024-PRISCILA CUNHA DE ABREU- 8459/2024-831.687/2024-BRITAMIL - BRITA, CONCRETO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.- 8458/2024-831.679/2024-GP EXPLORACAO DE MINERAIS LTDA- 8457/2024-831.556/2024-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME- 8456/2024-833.305/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8452/2024-831.756/2024-S.B.GRANITOS LTDA- 8451/2024-831.745/2024-MINERACAO UBA MINAS LTDA- 8450/2024-830.747/2024-ALL MINERACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 557/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.521/2008-CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°44291/2024/DIOUT- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 558/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.267/2007-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°43288/2024/UAGV-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.298/2007-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 982,48 ha para 399,47 ha.-GRANITO - (Uso: Revestimento)-TAIOBEIRAS/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.300/2023-PEDRO PAULO DE ALMEIDA GOMES - AI N°1503/2024/DIFIP- MG/ANM - DOU de 20 de agosto de 2024 - ( PROCESSO ADM.:48054.931530/2024-88) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.266/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.747/2007-INDUSTRIA E COMERCIO AGUA MINERAL ESTANCIA RECANT-OF. N°44272/2024/DIOUT-MG/ANM 831.840/1997-HIPERAGUA - EMPRESA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°43815/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.126/2016-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°44284/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.004/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°44280/2024/DIOUT-MG/ANM/ 832.170/2018-JOSE CALIXTO MILAGRES LTDA-OF. N°44270/2024/DIOUT-MG/ANM 830.250/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°44268/2024/DIOUT-MG/ANM 830.121/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°44228/2024/DIOUT-MG/ANM 831.914/2018-ITB COMERCIO DE AREIAS LTDA-OF. N°44221/2024/DIOUT-MG/ANM 831.394/2021-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°44212/2024/DIOUT-MG/ANM 830.030/2005-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.-OF. N°44189/2024/DIOUT-MG/ANM 830.198/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43903/2024/DIOUT-MG/ANM e 43904/2024/DIOUT-MG/ANM 831.929/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°43826/2024/DIOUT-MG/ANM e 43828/2024/DIOUT-MG/ANM 831.846/2021-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°43834/2024/DIOUT-MG/ANM 830.260/2018-FSTW MINERADORA LTDA-OF. N°43836/2024/DIOUT-MG/ANM e 43842/2024/DIOUT-MG/ANM 831.448/2016-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°43853/2024/DIOUT-MG/ANM e 43854/2024/DIOUT-MG/ANM 830.278/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°43861/2024/DIOUT-MG/ANM e 43862/2024/DIOUT-MG/ANM - 830.907/2015-MINERACAO MARTINS LTDA-OF. N°43876/2024/DIOUT-MG/ANM 830.347/2000-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°43895/2024/DIOUT-MG/ANM e 43896/2024/DIOUT-MG/ANM 830.654/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°43898/2024/DIOUT-MG/ANM e 43899/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.061/2023-ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°44287/2024/DIOUT-MG/ANM 833.083/2023-BACURI AGRICOLA LTDA.-OF. N°43859/2024/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.149/2023-HELTON HENRIQUE ABREU DE FREITAS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.225/2022-TEM - TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERACAO LTDA-OF. N°44182/2024/DIOUT-MG/ANM 831.973/2021-EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA-OF. N°44055/2024/DIOUT-MG/ANM 830.269/2020-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-OF. N°43863/2024/DIOUT- MG/ANM 833.541/2023-BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA-OF. N°43874/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA-OF. N°44187/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 559/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 833.061/2023-ROYAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- DOU de 30/07/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 110/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.214/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1342/2024 846.161/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1349/2024 846.158/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1350/2024 846.157/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1351/2024 846.148/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1352/2024 846.147/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1353/2024 846.142/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1354/2024 846.097/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1362/2024 846.093/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1365/2024 846.091/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1366/2024 846.090/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1367/2024 846.088/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1368/2024 846.087/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1369/2024 846.086/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1370/2024 846.085/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1371/2024 846.084/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1372/2024 846.083/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1373/2024 846.082/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1374/2024 846.081/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1375/2024 846.080/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1376/2024 846.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°1377/2024 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente