DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400080 80 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 846.563/2011 - Titular COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG . SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 241/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8490/2024-840.073/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 8492/2024-840.139/2024-GYPSUM & ANHYDRITE LTDA- 8487/2024-840.334/2023-EMERSON SANTOS DE JESUS- 8489/2024-840.031/2024-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA- 8491/2024-840.086/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- 8488/2024-840.359/2023-HOLDING GRAH LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 242/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.111/2018-DICLA CORREIA COLACO DE LIMA-AREIA ( Construção civil)-ITAPISSUMA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 243/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.043/2023-M. MOULAO MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°6.970/2023 840.345/2021-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.- Cessionário:BA BRITA LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°2.591/2022 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 244/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 840.103/2023 - MARCELO DE HOLANDA TEIXEIRA - IGARASSU/PE - Guia n° 504/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 245/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 840.011/2021-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA-ALVARÁ N°2.979/2021 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.195/2018-MARS MINES BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4005/2019 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 840.005/2023-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.045/2024-M M J SERVICOS DE SONDAGENS LTDA WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 166/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 886.004/2021 - VINICIUS ROSA MARCELLO - PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 498/2024 - Substância(s): AREIA E ARGILA - Volume(s): 48.000 /9.420 TONELADA S Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.026/2010 - PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA. - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 494/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8475/2024-884.033/2023-MOL EMPREENDIMENTOS LTDA- 8476/2024-884.032/2024-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA- 8477/2024-884.033/2024-CLAUDIO GOLINELLI- CHARLES BARBOSA MENDES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 235/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 815.539/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°825/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.183/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°849/2024 - Cessionario:815.225/2024-Gramasul Terraplenagem e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 80.697.295/0001-36 815.401/2019-TADEU LUIS MARIOT- Alvará n°4/2021/ - Cessionario:815.273/2024 e 815.274/2024-Saibro Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.233.836/0001-08 815.199/2021-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Alvará n°8983/2022/ - Cessionario:815.287/2024, 815.288/2025, 815.289/2024 e 815.290/2024-Suíça Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 06.032.884/0001-42 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.234/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°5649/2019/ 815.235/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ N°5650/2019/ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.294/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- 440/1986- Cessionário:G.C DA SILVA TRANSPORTES- CNPJ 14.388.208/0001-34 815.159/2003-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:Unimin do Brasil Ltda- CNPJ 56.139.066/0001-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.333/2000-BLUMETERRA MINERACAO E BRITAGEM LTDA-OF. N°43908/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA- Cessionário:MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00.889.943/0001-17- Alvará n°nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:15/08/2024-Término:15/08/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.894/2013-BRITAGEM FRONTEIRA LTDA- Registro de Licença N° 1992/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/06/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.778/2012-RICARDO HORT-OF. N°43779/2024/DIOUT-SC/ANM 815.133/2003-KLABIN S.A.-OF. N°43841/2024/DIOUT-SC/ANM 815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°44141/2024/DIOUT-SC/ANM 815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 3 7 7 7 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S C / A N M 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°42766/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°43694/2024/DIOUT- SC/ANM 815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°44193/2024/DIOUT-SC/ANM 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°44120/2024/DIOUT-SC/ANM 815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44406/2024/DIOUT-SC/ANM 815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°41018/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.052/2020-VIEIRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°43873/2024/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 236/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 815.206/2011 - CS SILVA LTDA. - SANGÃO/SC - Guia n° 490/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 toneladas/ano JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 237/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.476/2012-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA-OF. N°41018/2024/DIFIS-SC/ANM 815.346/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°41866/2024/DIFIS-SC/ANM 815.372/2022-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°43056/2024/DIFIS-SC/ANM 815.433/2021-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°43053/2024/DIFIS-SC/ANM 815.180/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°43051/2024/DIFIS-SC/ANM 815.204/2021-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°43047/2024/DIFIS-SC/ANM Despacho publicado(256)