DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°42936/2024/DIOUT-SC/ANM 815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°42160/2024/DIFIS-SC/ANM 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°43809/2024/UAC- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.164/2009-CASA DA CONSTRUCAO COMERCIO DE MATERIAIS LTDA-OF. N°41557/2024/DIOUT-SC/ANM 815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°41536/2024/DIOUT-SC/ANM 815.130/2012-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42148/2024/DIOUT-SC/ANM 815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°42090/2024/DIOUT-SC/ANM 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°41515/2024/DIFIS-SC/ANM 815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°42247/2024/DIOUT-SC/ANM 815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°42274/2024/DIOUT-SC/ANM e 42275/2024/DIOUT-SC/ANM 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°39297/2024/DIFIS-SC/ANM 815.702/2017-TEIXEIRA & DIAS LTDA-OF. N°42288/2024/DIOUT-SC/ANM 815.043/2016-FABRICIO SEBASTIAO MARIAN-OF. N°42647/2024/DIOUT- SC/ANM 815.704/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°42069/2024/DIFIS-SC/ANM 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43117/2024/DIFIS-SC/ANM 815.115/2014-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°41654/2024/DIFIS-SC/ANM 815.624/2014-CERÂMICA RIO CANOA LTDA EPP-OF. N°43390/2024/DIOUT- SC/ANM 815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°43540/2024/DIOUT-SC/ANM 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°43641/2024/DIOUT-SC/ANM e 43643/2024/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 816.080/2013 - CYSY MINERAÇÃO LTDA - Ofício nº 41997/2024/DIOUT- SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.241/2007-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43076/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.647/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-OF. N°41521/2024/DIOUT-SC/ANM 815.184/2017-MUNICIPIO DE TIMBO-OF. N°41433/2024/DIOUT-SC/ANM 815.179/2017-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-OF. N°41606/2024/DIOUT- SC/ANM 815.474/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°43075/2024/DIOUT-SC/ANM 815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°43065/2024/DIOUT-SC/ANM 815.180/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°43169/2024/DIOUT-SC/ANM 815.692/2011-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°43587/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 815.328/2007-DME OBRAS DE ALVENARIA LTDA-OF. N°42111/2024/DIOUT- SC/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.457/2004-EXTRACAO DE AREIA WILDNER EIRELI-OF. N°37168/2024/DIFIS- SC/ANM 815.160/2023-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°42953/2024/DIOUT-SC/ANM e 42954/2024/DIOUT-SC/ANM 815.069/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°43069/2024/DIOUT-SC/ANM 815.674/2015-MINERACAO GABRIELLA LTDA-OF. N°43696/2024/DIFIS-SC/ANM 815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44388/2024/DIOUT- SC/ANM 006.303/1963-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°44343/2024/DIOUT- SC/ANM 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°43699/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°41883/2024/DIOUT-SC/ANM 815.515/2017-CERAMICA BELEM LTDA-OF. N°42401/2024/DIOUT-SC/ANM e 42402/2024/DIOUT-SC/ANM 815.138/2024-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-OF. N°42865/2024/DIOUT- SC/ANM 815.233/2023-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°43221/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.087/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°41994/2024/DIOUT- SC/ANM 815.088/2024-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°41992/2024/DIOUT- SC/ANM 815.180/2024-CIMAM - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE-OF. N°41789/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 238/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.331/2018-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°44250/2024/DIFIS- SC/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.197/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-ALVARÁ N°8503/2021/ Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.070/2021-AGUAS MINERAIS DA CAMPINA LTDA 815.010/2022-VICENTE MALFATTI Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°Alvará nº 9015/2022/ - Cessionario:815.018/2024-Mv Pedras e Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ 00.947.976/0001-76 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°44352/2024/DIFIS-SC/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 92/2012- Cessionário:Mineração J J R Ltda- CNPJ 09.067.207/0001-58 814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº 291/1980- Cessionário:G.C DA SILVA TRANSPORTES- CNPJ 14.388.208/0001-34 Determina a desinterdição da lavra(444) 815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2024, de 30/10/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.540/2018-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°44340/2024/DIFIS-SC/ANM 815.719/2013-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°43136/2024/DIFIS-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/04/2026 815.009/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 795/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/08/2029 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.423/2021-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°44598/2024/UAC- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.782/1996-MINERACAO DE LUCCA LTDA- Alvará n° 7758/2002 - Cessionário: Mineração Rio Morto Ltda- CNPJ 06.695.572/0001-19 815.245/2012-JULIANO PACHECO CECHINEL- 5745 n° 2012 - Cessionário: Cerâmica Santo Antonio Ltda- CNPJ 05.877.363/0001-23 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 240/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.042/2021 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 1052/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 27/01/2041 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 241/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°93/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 127/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 46/2024 - FONTE DA COLINA II. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária: Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra nº303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 - Tucuruvi. 2306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25 - Temperatura da água na fonte: 21,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,22 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 49,33 - Silício total: 17,500 - Nitrato: 14,46 - Cálcio: 11,600 - Sódio: 10,600 - Cloreto: 4,39 - Sulfato: 2,97 - Potássio: 2,830 - Magnésio: 1,470 - Fosfato: 0,32 - Estrôncio: 0,307 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,080 - Manganês: 0,074. Boletim nº 276/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 47/2024 - FONTE DA COLINA III. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária: Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra nº303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 - Tucuruvi. 2306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,58 - Temperatura da água na fonte: 21,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 168,74 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 96,03 - Cálcio: 24,400 - Silício total: 21,300 - Nitrato: 19,81 - Sódio: 17,300 - Cloreto: 6,82 - Potássio: 3,280 - Sulfato: 1,76 - Magnésio: 0,951 - Estrôncio: 0,375 - Fosfato: 0,30 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,020. Boletim nº 275/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 48/2024 - FONTE SANTA MARIA. Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve Ltda. Me. CNPJ: 00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº57 - DOU de 03/04/2001. Local da fonte: Estância Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2. 15200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 - Temperatura da água na fonte: 27,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 117,07 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 58,40 - Silício total: 20,700 - Nitrato: 11,87 - Cálcio: 8,080 - Sódio: 7,880 - Potássio: 7,710 - Magnésio: 3,860 - Cloreto: 3,52 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,114 - Bário: 0,107 - Cromo: 0,016 - Zinco: 0,012. Boletim nº 1125/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 49/2024 - FONTE VIDA. Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve Ltda. Me. CNPJ: 00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº57 - DOU de 03/04/2001. Local da fonte: Estância Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2. 15200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 27,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 105,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 47,58 - Silício total: 23,800 - Cálcio: 6,970 - Sódio: 5,910 - Potássio: 5,830 - Nitrato: 5,04 - Magnésio: 2,990 - Cloreto: 2,33 - Fosfato: 1,72 - Fluoreto: 0,19 - Bário: 0,079 - Estrôncio: 0,070 - Cromo: 0,014 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1126/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.