DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Composição química (mg/L): Bicarbonato: 67,50 - Silício total: 20,000 - Cálcio: 11,400 - Sódio: 6,640 - Nitrato: 6,10 - Potássio: 5,890 - Magnésio: 3,380 - Cloreto: 2,04 - Fosfato: 0,48 - Fluoreto: 0,19 - Estrôncio: 0,152 - Bário: 0,069 - Cromo: 0,020 - Brometo: 0,02 - Zinco: 0,011. Boletim nº 1127/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 51/2024 - FONTE JATOBÁ 1. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 7,13 - Temperatura da água na fonte: 22,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,32 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,02 - Silício Total: 14,300 - Cálcio: 12,500 - Magnésio: 7,560 - Nitrato: 3,39 - Sódio: 3,160 - Potássio: 1,280 - Cloreto: 1,15 - Estrôncio: 0,051 - Sulfato: 0,04 - Bário: 0,025 - Fosfato: 0,02 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,01 - Cromo: 0,010. Boletim nº 1311/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 52/2024 - FONTE JATOBÁ 2. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da água na fonte: 23,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 88,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 71,80 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,66 - Silício Total: 12,500 - Cálcio: 7,040 - Sódio: 4,330 - Magnésio: 3,420 - Nitrato: 3,28 - Cloreto: 2,06 - Potássio: 1,700 - Sulfato: 0,18 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,041 - Fosfato: 0,03. Boletim nº 1312/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 53/2024 - FONTE JATOBÁ 3. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 7,68 - Temperatura da água na fonte: 22,2°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 180,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,08 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 100,19 - Cálcio: 16,600 - Silício Total: 13,700 - Magnésio: 9,870 - Nitrato: 6,57 - Sódio: 3,240 - Cloreto: 2,17 - Potássio: 1,080 - Estrôncio: 0,062 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Fosfato: 0,02. Boletim nº 1313/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 54/2024 - FONTE JATOBÁ 4. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 23,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 70,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,58 - Silício Total: 12,400 - Cálcio: 6,840 - Sódio: 4,310 - Nitrato: 3,53 - Magnésio: 3,280 - Cloreto: 2,34 - Potássio: 1,700 - Sulfato: 0,19 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,042 - Fosfato: 0,03 - Cobre: 0,012 - Brometo: 0,01. Boletim nº 1314/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 55/2024 - FONTE JATOBÁ 5. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 23,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,67 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,33 - Silício Total: 19,900 - Cálcio: 12,500 - Sódio: 6,720 - Magnésio: 4,610 - Cloreto: 2,75 - Potássio: 2,660 - Sulfato: 1,85 - Ferro: 0,852 - Nitrato: 0,32 - Manganês: 0,191 - Bário: 0,120 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07. Boletim nº 1315/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 56/2024 - FONTE JATOBÁ 6. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 7,11 - Temperatura da água na fonte: 27,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 285,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 21,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 160,60 - Cálcio: 29,700 - Silício Total: 14,300 - Sódio: 13,300 - Magnésio: 7,970 - Sulfato: 6,51 - Potássio: 3,070 - Cloreto: 1,17 - Estrôncio: 0,272 - Nitrato: 0,17 - Manganês: 0,153 - Ferro: 0,142 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,081 - Brometo: 0,04 - Lítio: 0,014 - Molibdênio: 0,012. Boletim nº 1316/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 57/2024 - FONTE JATOBÁ 7. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 24,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,86 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato : 62,44 - Silício Total: 16,500 - Cálcio: 10,700 - Sódio: 6,660 - Magnésio: 3,140 - Potássio: 2,540 - Nitrato: 2,05 - Sulfato: 2,04 - Cloreto: 1,47 - Fosfato: 0,19 - Estrôncio: 0,102 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,048 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1317/LAMIN- SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 58/2024 - FONTE JATOBÁ 8. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na fonte: 25,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 156,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,36 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,16 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,87 - Silício Total: 16,500 - Cálcio: 15,600 - Sódio: 7,170 - Magnésio: 4,410 - Potássio: 2,860 - Cloreto: 2,74 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,47 - Estrôncio: 0,177 - Bário: 0,087 - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,05 - Manganês: 0,029 - Zinco: 0,016 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1318/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 59/2024 - FONTE JATOBÁ 9. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 28,6°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 179,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 122,90 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 73,51 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 98,39 - Silício Total: 16,700 - Cálcio: 16,300 - Sódio: 8,260 - Magnésio: 5,760 - Potássio: 2,760 - Cloreto: 2,17 - Sulfato: 1,73 - Nitrato: 0,56 - Estrôncio: 0,184 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,039 - Zinco: 0,015. Boletim nº 1319/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FORTEMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 60/2024 - FONTE JATOBÁ 10. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da água na fonte: 25,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 116,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,80 - Cálcio: 16,800 - Silício Total: 15,500 - Sódio: 8,510 - Magnésio: 4,200 - Cloreto: 2,70 - Potássio: 2,470 - Sulfato: 2,39 - Nitrato: 1,26 - Estrôncio: 0,167 - Brometo: 0,08 - Fluoreto: 0,07 - Fosfato: 0,06 - Manganês: 0,058 - Bário: 0,047 - Zinco: 0,010. Boletim nº 1320/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 61/2024 - FONTE JATOBÁ 11. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ: 68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte: Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 6,46 - Temperatura da água na fonte: 23,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 207,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 115,85 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,21 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,55 - Silício Total: 18,900 - Cálcio: 13,900 - Sódio: 7,270 - Magnésio: 4,750 - Cloreto: 2,80 - Potássio: 2,680 - Sulfato: 1,99 - Nitrato: 0,19 - Ferro: 0,174 - Manganês: 0,149 - Estrôncio: 0,120 - Bário: 0,107 - Fluoreto: 0,08 - Lítio: 0,010. Boletim nº 1321/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Decisão nº 63/2024 - FONTE SANTA ELIZA. Processo ANM 27202.006527/1953-69. Concessionária: Hydra Mineração Ltda. CNPJ: 43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda. CNPJ: 17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte: Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,45 - Temperatura da água na fonte: 22,7°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 296,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 170,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,20 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 109,69 - Cálcio: 33,500 - Sulfato: 20,39 - Nitrato: 14,84 - Silício Total: 12,000 - Sódio: 10,700 - Magnésio: 4,810 - Cloreto: 1,77 - Potássio: 1,740 - Fluoreto: 1,41 - Bário: 0,190 -Estrôncio: 0,136 - Manganês: 0,090 - Ferro: 0,034. Boletim nº 1118/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORET A DA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Contém Fluoreto. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Decisão nº 62/2024 - FONTE SANTA MÔNICA. Processo ANM 27202.006527/1953-69. Concessionária: Hydra Mineração Ltda. CNPJ: 43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda. CNPJ: 17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte: Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 22,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,37 - Silício Total: 8,620 - Potássio: 6,080 - Nitrato: 5,41 - Sódio: 4,460 - Cloreto: 2,18 - Cálcio: 2,080 - Sulfato: 1,34 - Magnésio: 0,810 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,071 - Estrôncio: 0,036 - Brometo: 0,02 - Zinco: 0,011. Boletim nº 1117/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Decisão nº 64/2024 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820700/1998-36. Concessionária: Engarrafadora Karisa Ltda. CNPJ: 07.330.018/0001-09. Portaria de Lavra nº 254- DOU de 04/07/2002. Local da fonte: Fazenda Areias. Estrada Tapiratiba a Caconde Km 11, Bairro Estiva Campestre. 13760-000. Tapiratiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 22,1°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,89 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 42,63 - Bicarbonato: 35,09 - Silício Total: 19,800 - Cálcio: 12,300 - Sódio: 7,730 - Cloreto: 7,18 - Potássio: 5,350 - Magnésio: 5,010 - Sulfato: 1,22 - Fosfato: 0,21 - Bário: 0,143 - Estrôncio: 0,089 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,04 - Zinco: 0,011. Boletim nº 741/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 66/2024 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.820510/2002-56. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de Lavra nº246 - DOU de 16/08/2004. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101. Bairro dos Macacos. CEP 13.930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 22,0°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 276,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,33 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 140,44 - Cálcio: 28,700 - Silício total: 13,400 - Sódio: 13,300 - Sulfato: 10,97 - Magnésio: 9,000 - Nitrato: 7,38 - Cloreto: 5,93 - Potássio: 2,710 - Estrôncio: 0,194 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,08 - Bário: 0,041 - Molibdênio: 0,023 - Brometo: 0,02. Boletim nº 576/LAMIN-SP/2022, de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2024, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 820.214/2016 - Titular MINERADORA TOMASELLA LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 129/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.838/2021 - PEDRO BIAZZO FILHO ME-Registro de Licença n° 1046/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/01/2032 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente