DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EPP -Alvará N°1705/2020 820.344/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará N°3065/2019 820.608/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará N°9230/2021 820.023/2020-HUGO LOURENCO DOS SANTOS -Alvará N°2131/2022 820.666/1985-FIRGRAMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°4303/1986 820.271/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°1103/2022 820.272/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7792/2021 820.273/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7793/2021 820.275/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7794/2021 820.276/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7795/2021 820.277/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7796/2021 820.278/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7797/2021 820.280/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7798/2021 820.282/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7799/2021 820.289/1992-ARACY LASKANI -Alvará N°2751/1994 821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA -Alvará N°1497/2018 820.421/2022-BARALDI TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA -Alvará N°7523/2022 820.311/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°193/2019 820.720/2021-BERG ORT HOTEL LTDA -Alvará N°5366/2024 820.707/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA. -Alvará N°10724/2021 820.607/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°9115/2002 820.618/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°9116/2002 820.186/2022-CAIO HENRIQUE DE ANDRADE FERNANDES -Alvará N°3251/2022 821.200/2012-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9575/2023 820.313/2019-CLEYTON DE SOUZA POSSATO -Alvará N°7136/2019 821.302/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL -Alvará N°2203/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.425/2022-RENATO GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:DM CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 41.089.263/0001-04- Alvará n°1278/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILARIO-OF. N°44464/2024/DIOUT-SP/ANM 820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-OF. N°44468/2024/DIOUT- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-OF. N°44226/2024/DIOUT- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- "FONTE SAMIA" - Marca "FONTANA di TREVI": copos descartáveis 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "AQUA PRIME": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.568/2017-VALTER UZZO- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF. N°44286/2024/DIOUT-SP/ANM 820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°44305/2024/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1883/1996 - Vencimento em 19/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44469/2024/DIOUT-SP/ANM 820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44473/2024/DIOUT-SP/ANM 820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°44478/2024/DIOUT-SP/ANM 820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°44481/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44475/2024/DIOUT-SP/ANM 820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°44486/2024/DIOUT-SP/ANM 820.134/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°44487/2024/DIOUT-SP/ANM 821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°44490/2024/DIOUT- SP/ANM 820.246/2008-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°44502/2024/DIOUT- SP/ANM 820.247/2008-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°44508/2024/DIOUT- SP/ANM 820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°44509/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.374/2017-CORSO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820520/2024-28-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820521/2024-72-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820522/2024-17-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820523/2024-61-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820524/2024-14-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820525/2024-51-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820526/2024-03-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820527/2024-40-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820528/2024-94-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820529/2024-39-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820530/2024-63-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 - Cessionario:48053.820531/2024-16-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.311/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA -Alvará N°9566/2023 820.475/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°6699/2023 820.202/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°7226/2021 820.144/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°4772/2021 820.678/2018-SIM CONECTE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE MULTIMÍDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°2763/2019 820.259/2019-DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO -Alvará N°535/2020 820.768/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°8179/2006 820.908/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°1587/2022 820.506/2020-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -Alvará N°3447/2021 820.907/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°6003/2022 820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -Alvará N°4781//2024 820.232/2024-PEDREIRA GLICERIO LTDA -Alvará N°5243/2024 820.507/2023-ECOMAIS COLETA DE RESIDUOS LTDA -Alvará N°7661/2023 820.231/2024-PEDREIRA GLICERIO LTDA -Alvará N°5280/2024 820.177/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA. -Alvará N°5434/2019 820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO -Alvará N°1268/2021 820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA -Alvará N°1714/2020 820.276/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA -Alvará N°5773/2023 820.039/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR -Alvará N°1945/2021 820.408/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA -Alvará N°1272/2021 820.400/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA -Alvará N°37/2021 820.186/2019-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA -Alvará N°7114/2019 820.192/2001-MARISA TAVEIRA COELHO -Alvará N°7542/2001 820.131/2021-MARCOS VINICIUS VILELA -Alvará N°1079/2022 820.114/2021-MARCOS HUMBERTO DYONISIO VIANA FILHO -Alvará N°4765/2021 820.280/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA -Alvará N°5774/2023 820.052/2021-MARCELO DA SILVA KRIECK -Alvará N°3462/2021 820.654/2014-LENA & CIA. LTDA -Alvará N°1255/2023 820.872/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS -Alvará N°1033/2022 820.307/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°1596/2022 820.305/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°1595/2022 820.561/2022-JOSE VALDIR GONCALVES -Alvará N°2508/2023 820.560/2022-JOSE VALDIR GONCALVES -Alvará N°2507/2023 820.187/2000-EGEMINAS MINERACAO LTDA -Alvará N°1170/2009 820.522/2011-EMPRESA DE MINERACAO VIDAL LTDA -Alvará N°5355/2024 820.316/2023-JOAO BATISTA LOPES -Alvará N°4479/2023 820.179/2019-HYGOR JOSE SOUMAILLI MARTINS -Alvará N°5436/2019 820.178/2019-HYGOR JOSE SOUMAILLI MARTINS -Alvará N°5435/2019 820.556/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA -Alvará N°827/2023 820.187/2020-GUSTAVO MATOS MOREIRA -Alvará N°2878/2020 820.445/2020-GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS -Alvará N°4570/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.265/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:FAZENDA SANTA ADELAIDE LIMITADA- CPF ou CNPJ 55.025.399/0001-57- Alvará n°7013/2024 820.266/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:FAZENDA SANTA ADELAIDE LIMITADA- CPF ou CNPJ 55.025.399/0001-57- Alvará n°7490/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-ÁGUA MINERAL- OLÍMPIA/SP 820.201/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-AREIA (construção civil)-AGUDOS/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF. N°44693/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.456/1986-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI- Alvará n° 2989 de 1993 - Cessionário: BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 55.818.253/0001-69 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°44742/2024/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente