DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43818/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.036/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR - Ofício N° 40668/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.095/2023-A. A. A. CALANDRINI EIRELI-OF. N°44334/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.050/2024-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.047/2024-R. L. F. SIQUEIRA-OF. N°43095/2024 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.403/2022 - LITIARA INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA LTDA-Registro de Licença n° 1058/2024 - Vencimento 04/10/2027. 880.032/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-Registro de Licença n° 1061/2024 - Vencimento 26/04/2029. 880.033/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-Registro de Licença n° 1060/2024 - Vencimento 30/04/2028. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.035/2024-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO- Alvará n°5731/2024 - Cessionario:880.113/2024-Vida Nova Comercio de Alimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 03.072./0001-* Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.006/2020-SAI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO-OF. N°36425/2024. 880.224/2020-ANTONIA DA COSTA TRAVESSA-OF. N°34048/2024 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 880.279/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 10080/2022 Publicado DOU de 30/12/2022- Onde se lê:''...numa área de 7627,92 ha...''; Leia-se: ''...numa área de 6601,83 ha...'' EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 73/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 800.189/2019 - GLADIADORE MINERACAO LTDA - URUOCA/CE - Guia n° 482/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 800.702/2022 - TEMPEST STONES LTDA - QUIXERAMOBIM/CE - Guia n° 474/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 2.428 t/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 800.771/2021 - MINERAÇÃO LOUGON LTDA. - ICÓ/CE - Guia n° 488/2024 - Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16000 t/ano RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.004/2019-FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 800.004/2019-FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Cessionário:800.796/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA. 800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Cessionário:801.075/2023-RNGT AGROINDÚSTRIA LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.268/2017-P. W. VASCONCELOS- Cessionário:JOÃO SALVADOR MARTINS VIEIRA- CPF ou CNPJ .576.416-*- Alvará n°811/2019. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- Cessionário:L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVIÇOS - ME- CPF ou CNPJ 43.941.081/0001-37- Alvará n°505/2023. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E LOCACOES- CNPJ 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 24/09/2029. 800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ Nº 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 86/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 03/06/2029. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME-OF. N ° 4 2 0 6 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°43473/2024/SEOUT-CE/ANM Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA Autoriza redução de área(1207) 800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Área reduzida de 45,0 para 41,37 hectares. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 15/02/2031. 800.194/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES- Registro de Licença N° 24/2019-ANM/CE - Vencimento em 10/04/2033. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43066/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias 800.069/2017-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43093/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43735/2024/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.170/2024-CICERO BARBOSA PEREIRA CONSTRUCAO-OF. N ° 4 2 0 5 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 801.263/2023-R D C CERAMICA LTDA-OF. N°42067/2024/SEOUT-CE/ANM 800.013/2024-J.E SAMPAIO MINERACAO-OF. N°42846/2024/SEOUT-CE/ANM 800.117/2024-MINERACAO FALCAO LTDA-OF. N°43112/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.040/2024-QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43122/2024/SEOUT- CE/ANM 800.017/2024-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-OF. N ° 4 3 1 2 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . 800.117/2024-MINERACAO FALCAO LTDA-OF. N°43112/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.195/2024-RODRIGO MACEDO CRUZ-OF. N°43858/2024/SEOUT-CE/ANM 801.250/2023-CERAMICA FERNANDES LTDA-OF. N°43969/2024/SEOUT-CE/ANM 801.320/2023-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA-OF. N°44011/2024/SEOUT- CE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.350/2024-ANTONIO L DE ARAUJO 801.215/2023-NEWTON SOARES DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.066/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA 801.246/2023-MURION MINERACAO LTDA 801.245/2023-MURION MINERACAO LTDA 801.244/2023-MURION MINERACAO LTDA 801.243/2023-MURION MINERACAO LTDA 801.241/2023-MURION MINERACAO LTDA 801.240/2023-MURION MINERACAO LTDA 801.254/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.247/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.300/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF. N ° 4 2 5 4 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M . RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.968/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7639/2023 800.967/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7641/2023 800.966/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7635/2023 800.965/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7613/2023 800.962/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°8123/2023 800.955/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°8122/2023 800.945/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7587/2023 800.943/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7592/2023 800.585/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA -Alvará N°1994/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°43541/2024 800.555/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°43811/2024 800.492/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°44257/2024 800.443/2017-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°44260/2024 800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45062/2024 800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45066/2024 800.093/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45078/2024 800.042/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45077/2024 800.041/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45076/2024 800.039/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45074/2024 800.038/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45073/2024 800.034/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45072/2024 800.031/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45065/2024 800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45071/2024 800.092/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45181/2024 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.564/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA 800.181/2020-GAYA MINERACAO LTDA