DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400085 85 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.318/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Água Mineral-Horizonte/CE 800.317/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Água Mineral-Horizonte/CE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.327/2020-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO LTDA.- Área de 608,44 ha para 531,86? ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.021/2016-CERÂMICA BARRO FRIO LTDA.-OF. N°44240/2024 800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°44269/2024 800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°44236/2024 800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°43808/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.- DOU de 11/12/2012 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.152/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- Cessionário:REMIN LTDA- CPF ou CNPJ 45.930.407/0001-56- Alvará n°2.252/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.124/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21 806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.125/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21 806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 - Cessionario:806.126/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.115/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.116/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.117/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.120/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.119/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85 806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 - Cessionario:806.118/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.147/2023-A K DO N CARVALHO-OF. N°41813/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1156) 806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.087/2021-GILMAR DE SOUSA SOARES-ALVARÁ N° 7.060/2022 Publicado DOU de 12/09/2022- Onde se lê... prazo de 01 (um) ano; Lêia-se prazo de 03 (três) anos CLAUTON FONSECA SAMPAIO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- Publicado DOU de 17/10/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.154/2023-DACIONE NUNES 890.253/2016-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43659/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF. N ° 4 2 6 2 4 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°43567/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.017/2020-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME-OF. N°43583/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.109/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N ° 4 3 6 0 1 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°43635/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.026/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 3 6 3 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.026/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N ° 4 3 6 3 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.124/2014-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-OF. N°43646/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°43651/2024/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°43613/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N ° 4 2 7 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.115/2024-DACIONE NUNES 890.060/2019-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8469/2024-890.152/2018-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 8470/2024-890.096/2024-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8471/2024-890.094/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.- 8472/2024-890.095/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA MANSA S/A- 8473/2024-890.103/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.094/2022 - CERAMICA MINEIROS-Registro de Licença n° 989/2024 - Vencimento 08/03/2026 890.037/2024 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA-Registro de Licença n° 1003/2024 - Vencimento 02/05/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.075/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.057/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°43421/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.061/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°43488/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.062/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°43507/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.063/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°43609/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.064/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF. N°43738/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.279/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°44006/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Recurso medido (Areia): 236.528,03 toneladas-Itaocara e São Sebastião do Alto/RJ 890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Recurso medido (Areia): 298.590,26 toneladas-Itaocara e São Sebastião do Alto/RJ 890.172/2018-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA-Recurso medido (Areia): 213.803,00 toneladas-São José do Vale do Rio Preto/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°43905/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°44255/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-água mineral: Fonte Adelaide: vazão de 22,5 m3/h 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-água mineral: Fonte Raridade Carioca: vazão de 4,8 m3/h EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 349/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA-OF. N°44532/2024 810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE-OF. N°44537/2024 810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°44544/2024 810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°44551/2024 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.278/2021-MINAS SUL EXTRACAO DE PEDRAS LTDA