DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°11498/2024-60 dias 810.060/1984-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10492/2024-60 dias 810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°10036/2024-60 dias 810.033/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8466/2024-60 dias 810.303/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10599/2024-60 dias 810.240/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10495/2024-60 dias 810.239/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10493/2024-60 dias 810.077/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8470/2024-60 dias 810.237/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8448/2024-60 dias 810.155/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10594/2024-60 dias 810.148/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7667/2024-60 dias 810.268/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10598/2024-60 dias 810.267/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10584/2024-60 dias 810.265/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10119/2024-60 dias 810.601/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7827/2024-60 dias 810.600/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°7831/2024-60 dias 810.589/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8446/2024-60 dias 810.588/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8444/2024-60 dias 810.503/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8441/2024-60 dias 810.147/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7844/2024-60 dias 810.145/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7833/2024-60 dias 810.062/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10588/2024-60 dias 811.089/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8433/2024-60 dias 811.088/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8431/2024-60 dias 809.906/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7856/2024-60 dias 809.905/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7852/2024-60 dias 809.904/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7848/2024-60 dias 809.901/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7847/2024-60 dias 807.731/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8461/2024-60 dias 807.729/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8454/2024-60 dias 805.685/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8442/2024-60 dias 805.683/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7707/2024-60 dias 811.303/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10951/2024-60 dias 811.302/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10950/2024-60 dias 811.295/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8438/2024-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.127/2024-BRIZA SL LTDA-OF. N°44527/2024 810.861/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°44529/2024 810.641/2024-LEONEDAS LUSSI-OF. N°44530/2024 810.864/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°44737/2024 810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°44738/2024 810.787/2024-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°44740/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.449/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26789/2024 810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26751/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°44315/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.863/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA-OF. N°44701/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 350/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°44436/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°44443/2024 810.402/2004-PALUDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-OF. N°44560/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.821/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA- Fo r m i g u e i r o / R S 810.822/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA- Fo r m i g u e i r o / R S Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44467/2024 810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA-OF. N°45093/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 351/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.863/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°300/2024 de 30/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 352/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.321/2017 - Titular R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de GUAÍBA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 353/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.294/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°8437/2024-60 dias 810.193/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10117/2024-60 dias 810.192/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10596/2024-60 dias 810.191/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10595/2024-60 dias 813.207/1974-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°7703/2024-60 dias 811.133/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10600/2024-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.643/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°44728/2024 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.030/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 354/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8480/2024-810.647/2024-DILAR DELMO ELLWANGER- 8481/2024-810.697/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8485/2024-810.377/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 8483/2024-810.544/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- 8484/2024-810.552/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- 8482/2024-810.538/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA- 8486/2024-810.713/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 80/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.246/2021-B & R METAIS LTDA 864.075/2022-DAGMAR GARCIA DE QUEIROZ Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 864.445/2008-COLINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 864.173/2023-CONSTRUTORA AIRES GUIMARAES LTDA 864.524/2021-SONIA CRISTINA RUZZA NOGUEIRA 864.281/2022-HUMBERTO GOMES DIAS 864.069/2024-JURACY MARTINS CUNHA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente