DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400122 122 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR ÓLEO CORPORAL ANTIOXIDANTE FPS 60 25351.380561/2024-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1029979/24-3

MARTINS BRASIL - INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.EPP / 07.527.695/0001-03 BASE FPS 70 1.000G MARTINS BRASIL 25351.381383/2024-32 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1036285/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.094, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO A. C. O. LOPES LTDA / 15.236.731/0001-08 DESINFETANTE DE USO GERAL MAIS LIMPEZA 25351.420582/2024-73 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1379895/24-3

BETZ CHEMICALS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.375.522/0001-03 BETZ CYCLON 25351.393771/2024-66 / 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1366459/24-5

BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001- 04 TYPHOON GRAX - GCN 25351.233619/2024-25 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566906/24-4

BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42 DESENGRAXANTE LUNE BLANCHE 25351.423587/2024-58 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1406358/24-0

DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME / 04.097.456/0001-72 FOR ALL-7 PRO 25351.422956/2024-95 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1401016/24-3

REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 27.028.240/0001-50 SODA LÍQUIDA REAGEL 25351.036060/2015-13 / 311640020 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1365282/24-4 CLORO REAGEL 25351.036058/2015-14 / 311640019 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1365945/24-3 SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS MAX LIMP 25351.041198/2015-83 / 311640018 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1365300/24-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.095, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00 ALFA DETER OXY 25351.152249/2023-45 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479149/24-8

ARES QUÍMICA LTDA-ME / 08.059.417/0001-31 ARES DET - 220 25351.148311/2023-02 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479290/24-7

DEILE APARECIDA DE LIZ DOS SANTOS / 27.959.259/0001-10 LIMPA TUDO - CITEROL 25351.155592/2023-41 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479313/24-0

INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37 TEXSPAR AP 25351.719149/2015-00 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479153/24-6 TEXSPAR PE 25351.501784/2015-24 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1478532/24-3 PRIMMAX REWAX 25351.228130/2010-36 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1478528/24-5

LAZZARI E MEDEIROS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 29.462.570/0001-85 PINHO GEL SERVLIMPEX 25351.159553/2023-13 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479321/24-1 LIMPA PISOS SERVLIMPEX 25351.155162/2023-20 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479308/24-3

LIANG HUI LONG - ME / 21.384.104/0001-17 CAPSULAS DE LAVANDERIA AMAIS 25351.159068/2023-40 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479325/24-3

QUIMAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.868.767/0001-08 AROMATIZADOR AUTOMOTIVO BAMBU 25351.152438/2023-18 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479151/24-0

QUÍMICA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.458.880/0001-47 Klinger K110 Action - Redutor de Ferro 25351.148558/2023-11 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479159/24-5 Kinger K90 Action - Redutor de pH 25351.148584/2023-49 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479157/24-9 Klinger K70 Force - Limpa Bordas 25351.147998/2023-51 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479267/24-2 Klinger K50 Action - Clarificante e Floculante 25351.148715/2023-98 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479155/24-2

RENILSON FONTES DOS SANTOS 02429628589 / 22.094.905/0001-00 sabão geleia desengraxante 25351.099416/2023-12 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479211/24-7

Rodrigo Borges Dias ME / 11.015.846/0001-11 REMOVEDOR DE CERA CONCENTRADO NOVAC 25351.152152/2023-32 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479218/24-4

TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05 T E KG R I L L 25351.145894/2023-10 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1479261/24-3

normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05 CLX PACKING 25351.065570/2022-18 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1478526/24-9 CLEANNERX FRUIT 25351.486402/2022-54 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1478530/24-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.096, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19 DICLORO 60 PRO 25351.232977/2024-11 / 392860018 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566183/24-2 TRICLORO 90 PRO 25351.233464/2024-27 / 392860019 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566733/24-2

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86 DELTA PRIME CL - DETERGENTE ALCALINO E DESINFETANTE CLORADO 25351.413704/2024-75 / 370360007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1317142/24-1

INTERFINA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 12.846.660/0001-77 RATOMIM SOFT BAIT 25351.929998/2024-52 / 356850052 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0071237/24-1

PROTONS DO BRASIL, INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 34.031.777/0001-35 PRÓTONS INDUSTRIAL 25351.413729/2024-79 / 310530002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1317450/24-8

RILL QUÍMICA LTDA ME / 67.421.040/0001-88 DESINFETANTE CONCENTRADO LISORILL FORÇA BRUTA 25351.354997/2024-41 / 329440013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0800540/24-7

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SIM BACTER