DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08 DESINFETANTE SANEAR 25351.229135/2024-81 / 309600060 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0559777/24-8

ASSISTMEDICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA / 03.761.081/0001-30 ÁGIL MULTI MEDICAL HEALTHCARE LENÇOS 25351.325316/2024-38 / 395330003 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1358835/24-1

BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50 DESINCRUSTANTE ALCALINO BIO 771 BIOLIMP 25351.703833/2017-23 / 341530029 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1408404/24-9 ALVEJANTE PARA ROUPAS BIOLAV 550 25351.760501/2018-27 / 341530042 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1409130/24-0 BIO 666 - BIOLIMP 25351.600009/2019-84 / 341530049 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1409064/24-7

BLUMENAU QUIMICA LTDA. / 82.640.368/0001-89 CLORO ÚTIL 25351.185992/2011-84 / 327830002 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1167575/24-5

BURN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 11.636.336/0001-61 INSPIRA MULTIUSO ANTIMOFO 5 EM 1 25351.633937/2021-40 / 353990002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1377188/24-8

CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 01.932.232/0001-40 ÁLCOOL 46° INPM BACTERICIDA ZERO BAC TUPI 25351.001826/2020-99 / 358810003 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1352999/24-2

CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.236.298/0001-08 SUPER CLORO CLASSIC EXTRA FORTE 25351.744058/2009-11 / 341560002 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0759851/24-7

DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39 DETERFLEX - DETERFORT 25351.237555/2016-01 / 332190014 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1403838/24-1 AQUAKOR DETERFORT 25351.349385/2019-70 / 332190018 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1379464/24-2

INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50 LIMPA PEDRA DINO 25351.436172/2012-28 / 348150001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1402999/24-1

MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 12.320.177/0001-54 A LV E J 25351.498229/2019-31 / 368330001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1399918/24-9

TECNOCELL AGROFLORESTAL LTDA / 61.004.818/0001-77 FORMICEL MATA FORMIGAS CASEIRAS 25351.162638/2002-54 / 317040032 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1380918/24-3 BLATACEL S 25351.822146/2016-73 / 317040080 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1380926/24-6 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

JOAO POTRIKUS / 83.651.604/0001-25 AMOLECEDOR DE CUTÍCULAS E CALOSIDADES DAUVAN 25351.727922/2023-11

SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.498.582/0001-00 CONDITIONER REPAIR GOLD SP DETOX CARE LUXURY DIAMOND 25351.392930/2024-13

MATRIX COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA / 10.845.124/0001-21 PASTA MODELADORA INCOLOR 25351.852983/2023-16

CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.336.449/0001-41 FUNGI SÉRUM BLANT 25351.534810/2023-19

NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83 ORGANOILS - ÓLEO ESSENCIAL 100% PURO LIMÃO SICILIANO 25351.623092/2023-46

KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA / 11.482.415/0001-65 PRIMER FUNGEL 25351.223682/2024-53

KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA / 11.482.415/0001-65 GEL RECONSTRUTOR UV FUNGEL 25351.223693/2024-33

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 LET ME BE SUPREME MASK KERATIN 25351.542687/2023-00

PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA / 59.476.770/0001-58 IRRIGADOR ORAL AVANÇADO ORAL-B 25351.080586/2023-23

EDEL & WHITW BRASIL COSMÉTICOS LTDA / 09.519.881/0001-26 IRRIGADOR ORAL FLOSSERPIK EDEL+WHITE 25351.271238/2019-87

DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA / 03.430.403/0001-69 SMOOTH LINE BLUE BEAUTY MARVEL 25351.201873/2022-01

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12 ESFREGA BUMBUM BUMBUM CREAM 25351.452027/2021-68

DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84 PEELING FACIAL MELAN GLICOLIC PEEL - FENZI SKIN 25351.402165/2024-49

AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23 CAUTERIZAÇÃO CONDITIONER TREATMENT INTENSIVE ORGANIC SMOOTH 25351.420133/2024-25

J.W. INDÚSTRIA E COMÉRCIO COSMÉTICOS LTDA / 05.467.152/0001-12 SUPREME MASK KERATIN CONTROL-LET ME BE 25351.094856/2022-01

LLUM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 19.797.906/0001-07 PERFECT PLASTIA CABELOS DISCIPLINADOS MACIOS E BRILHANTES DYUSAR P R O F ES S I O N A L 25351.349022/2023-11

GOLD HAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMÉSTICOS LTDA ME / 07.128.852/0001-08 MÁSCARA SELAGEM MADAME A ORIGINAL 25351.723146/2020-20

LUGOR INDUSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 51.420.276/0001-60 BLINDENE BLINDAGEM CAPILAR - BIOFIOS PROFESSIONAL 25351.237934/2024-21

L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME / 15.483.013/0001-36 TRATAMENTO BOTANIC STEP 2 YKAS 25351.389775/2022-88

NETWORK BEAUTY & FASHION COSMÉTICA LTDA / 03.424.849/0001-80 NO FRIZZ APENAS UM PASSO TRATAMENTO CAPILAR PROFESSIONAL TRIVITT 25351.116415/2023-40

EVOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 29.077.171/0001-09 MÁSCARA ORGÂNICA MARIA ESCANDALOSA 25351.479930/2022-57

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 MÁSCARA CAPILAR ORGÂNICA MARIA ESCANDALOSA PROFESSIONAL 25351.334069/2024-61

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20 PERFECT UNIC BLOND CRISTALIZAÇÃO TÉRMICA DYUSAR PROFESSIONAL 25351.510414/2020-45

BARUK LABORATORIOS LTDA - ME / 16.001.349/0001-88 POMADA MASSAGEADORA ALIVIADOR NATUZA 25351.107725/2019-97

MZ COSMETICOS LTDA/ 66.166.661/0001-08 DEEP RECONSTRUTOR K.PRO PROFISSIONAL 25351.720763/2011-82

D FLORENCE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 26.582.125/0001-60 USO OBRIGATORIO FASHION RUBY - KALI COSMETICS 25351.693817/2023-63

FRANCEFARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 18.575.413/0001-60 DORFINOL SENIOR GEL DE MASSAGEM 25351.290102/2023-52

SDK INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.498.582/0001-00 GLOSS REESTRUTURANTE MÉTODO 3D KERASTINNI HAIR COSMÉTIC 25351.417237/2024-52

AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA. ME / 78.930.559/0001-08 CREAMY SKINCARE GEL 7% AHA ÁCIDO MANDÉLICO+ALFA-ARBUTIM 25351.547086/2019-07 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 4.039, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO