DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400143 143 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .81 .46228.000260/2019-30 .216723191 .V.J.C. Comércio de Combustiveis e Lubrificantes Lt d a . .RJ . .82 .46228.000261/2019-84 .216723221 .V.J.C. Comércio de Combustiveis e Lubrificantes Lt d a . .RJ . .83 .14152.005413/2021-94 .220375267 .Auto Posto São Tomé Ltda. .RN . .84 .46217.008017/2019-99 .218838255 .Bompreço Supermecados do Nordeste Ltda. .RN . .85 .46217.008018/2019-33 .218836414 .Bompreço Supermecados do Nordeste Ltda. .RN . .86 .46217.008021/2019-57 .218837801 .Bompreço Supermecados do Nordeste Ltda. .RN . .87 .46217.008121/2019-83 .218864493 .Bompreço Supermecados do Nordeste Ltda. .RN . .88 .14152.064909/2021-08 .220952787 .Construtora Ramalho Moreira Ltda. .RN . .89 .46217.009534/2018-02 .216482682 .Guararapes Confecçoes S.A. .RN . .90 .46217.000049/2019-46 .216528747 .Guararapes Confecções S.A. .RN . .91 .46217.004505/2018-46 .214946207 .Guararapes Confecções S.A. .RN . .92 .46217.009491/2018-57 .216482640 .Guararapes Confecções S.A. .RN . .93 .46217.009495/2018-35 .216482631 .Guararapes Confecções S.A. .RN . .94 .46217.008804/2017-79 .213134616 .Verissimo Filhos Empreendimentos Ltda. .RN . .95 .46217.008805/2017-13 .213134781 .Verissimo Filhos Empreendimentos Ltda. .RN . .96 .14152.056698/2020-41 .219596352 .Cosil Construções e Incorporações S.A. .SE . .97 .14152.056702/2020-71 .219596395 .Cosil Construções e Incorporações S.A. .SE . .98 .14152.056722/2020-41 .219596590 .Cosil Construções e Incorporações S.A. .SE . .99 .14152.056724/2020-31 .219596611 .Cosil Construções e Incorporações S.A. .SE . .100 .14152.056797/2020-22 .219597341 .Cosil Construções e Incorporações S.A. .SE . .101 .14152.056798/2020-77 .219597359 .Cosil Construções e Incorporações S.A. .SE . .102 .14152.042866/2021-00 .220746125 .Sociedade de Educação Tiradentes S.A. .SE . .103 .14152.056830/2020-14 .219597677 .Turquesa Empreendimentos SPE Ltda. .SE . .104 .14152.056844/2020-38 .219597812 .Turquesa Empreendimentos SPE Ltda. .SE . .105 .14152.056846/2020-27 .219597839 .Turquesa Empreendimentos SPE Ltda. .SE . .106 .46221.009069/2019-13 .218893141 .União Engenharia e Construções Ltda. .SE . .107 .46221.009070/2019-48 .218893019 .União Engenharia e Construções Ltda. .SE . .108 .46221.009071/2019-92 .218892900 .União Engenharia e Construções Ltda. .SE 1.2 Pela improcedência de auto de infração ou da notificação de débito. . .Nº .P R O C ES S O .AI .Empresa .UF . .1 .14152.112692/2020-61 .220137552 .Benaion Indústria de Papel e Celulose S.A. .AM . .2 .46666.003086/2019-18 .218650124 .Associação Hospitaleira de Assistência Social .RJ . .3 .46221.001135/201915 .216739420 .Pizzaria e Restaurante Santa Pizza Gourmet EIreli .SE 2- Arquivamento: 2.1 - Incidência da prescrição prevista no art. 1ºA da Lei nº 9.873/99 de 23/11/1999 combinado com Art. 114, inciso VIII, da Lei nº 13.043, de 14/11/2014. . .Nº .P R O C ES S O .AI .Empresa .UF . .1 .46291.000839/2015-13 .207584991 .Janelene Barbosa de Souza Jacinto - Me .RN . .2 .46217.009184/2015-23 .207966559 .Lorge Escolas Ltda. - Epp .RN . .3 .46217.009225/2015-81 .207993521 .M P Costa Serviçoes Contabeis - Me .RN . .4 .46217.007488/2015-56 .207711178 .Mucio Felipe de Lisboa - Me .RN . .5 .46291.000432/2016-69 .209441526 .Nubia Gama de Sousa Costra .RN . .6 .46217.008657/2015-75 .207873984 .R M de,Oliveira Empreendimentos .RN SILLAS FREITAS PINHEIRO SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA DEPARTAMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Torno público o deferimento do pedido de cadastro, no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, para emissão da certidão para os fins do disposto no inciso II do art. 6º da Lei nº 13.636/2018 e no uso das atribuições conferidas pelo art. 313-E, da Portaria MTP n. 671/2021, com redação dada pela Portaria MTP n. 4.198/2022, das instituições relacionadas abaixo: . .Instituição .Tipo de Instituição .CNPJ .Processo SEI . .ARILSON WESLEY LUSTOSA SOARES .AGENTE DE CRÉDITO .57.457.357/0001-10 .19958.228833/2024-38 . .P M V SOARES .AGENTE DE CRÉDITO .57.454.868/0001-89 .19958.221131/2024-23 . .COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTOES DE CRATEUS .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .33.189.459/0001-34 .19958.229729/2024-61 . .RN CRÉDITO E REALIZAÇÕES LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .57.603.249/0001-09 .19958.227860/2024-93 . .TOTAL SOLUÇÕES LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .31.898.382/0001-46 .19958.227052/2024-26 . .AGRO FLORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL LT DA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS . 24.514.001/0001-12 .19958.226293/2024-58 . .B V DA S CAVALCANTE .AGENTE DE CRÉDITO .57.616.837/0001-87 .19958.225506/2024-24 . .LRN SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .57.464.846/0001-08 .19958.224794/2024-08 . .VIANA ENGENHARIA E PROJETOS RURAIS LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .17.364.765/0001-03 .19958.224744/2024-12 . .T RIBEIRO SILVA .AGENTE DE CRÉDITO .57.526.447/0001-16 .19958.224199/2024-64 . .CICERO MICAEL BRILHANTE LIMA .AGENTE DE CRÉDITO .56.930.359/0001-12 .19958.224182/2024-15 . .SOLANGE MOTA SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .57.376.143/0001-10 .19958.224094/2024-13 . .ADEILTON CAVALCANTE BARROSO .AGENTE DE CRÉDITO .57.238.216/0001-07 .19958.223986/2024-99 . .SEIGLISMAR ALVES BARBOSA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .17.705.571/0001-24 .19958.223543/2024-06 . .FIGUEIRA SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA .AGENTE DE CRÉDITO .57.517.644/0001-79 .19958.223365/2024-13 . .LEONARDO W DE OLIVEIRA .AGENTE DE CRÉDITO .57.359.953/0001-68 .19958.219179/2024-71 . .LAURA LEOPOLDINA SOUSA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .35.931.561/0001-99 .19958.207889/2024-59 . .PROJECON PROJETO CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL LTDA .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .53.592.232/0001-42 .19958.207823/2024-69 . .AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUARIA - E M AT E R .PJ ESPECIALIZADA NO APOIO, NO FOMENTO OU NA ORIENTAÇÃO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS .13.232.306/0001-15 .19980.297819/2024-05 . .CACTVS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A .CORRESPONDENTES NO PAÍS .39.696.395/0001-44 .19958.207951/2024-11 TIAGO OLIVEIRA MOTTA Diretor R E T I F I C AÇ ÃO No DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União de 23/10/2024, Seção 1, página 134, onde se lê: . .Instituição .Tipo de Instituição .CNPJ .Processo SEI . .EZIGENILDO SILVA DE FARIAS .AGENTE DE CRÉDITO .52.248.481/0001- 76 .19958.220911/2024- 56 Leia-se: . .Instituição .Tipo de Instituição .CNPJ .Processo SEI . .EZIGENILDO SILVA DE FARIAS .AGENTE DE CRÉDITO .57.248.481/0001- 76 .19958.220911/2024- 56