DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 100
da coleta de informações nos diversos órgãos da administração municipal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de novembro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C437978F
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.11.04.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de desassoreamento e escavação de canal em terra no Bairro Varjota - Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre – CE, 04 de Novembro de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CD145E44
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 079/2024
DISPÕE SOBRE A LISTA FINAL DE PROFESSORES E PROFESSORAS AVALIADOS PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO TRIÊNIO JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 539/2011 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei nº 539/2011- o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Altaneira; CONSIDERANDO que a avaliação de desempenho, feita de forma permanente e apurada em Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional, será analisada e coordenada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, nos termos do art. 48 da Lei Municipal de nº 539/2011. CONSIDERANDO, que o Art. 40, Incisos de II ao XI da lei 539/2011 disciplina o processo de avaliação de desempenho. CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento ao processo de avaliação dos profissionais do magistério, e conclusão dos trabalhos, RESOLVE: Art 1º. A lista final consolidada de Profissionais do Magistério aprovados na Avaliação de Desempenho do Triênio, fica divulgada nos termos do anexo I. Parágrafo Único - Os profissionais estão aptos à Progressão Funcional, a lista segue para o setor de Recursos Humanos. Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em sentido contrário.
Altaneira, aos 04 de novembro de 2024.
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal De Educação
ANEXO I - LISTA DE NOMES
Nº NOME LETRA REFERÊNCIA CPF 1 ADEGILDO DOMINGOS SANTANA E 914.117.343-00 2 ANTONIA MICIRLÂNDIA SOARES (1998) H 692.121.803-10 3 ANTONIA MICIRLÂNDIA SOARES (2016) E 692.121.803-10 4 ANTONIA PEREIRA DE ALENCAR FERREIRA H 724.153.473-53 5 ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS H 422.622.083-87 6 ANTONIO NONATO SILVA E 623.431.733-20 7 ANTONIO PEREIRA CRUZ G 166.211.428-11 8 ARLENE ALVES DA SILVA G 801.596.053-34 9 ARLINDA ALVES DE SOUZA E SILVA E 873.561.803-59 10 BÁRBARA DA PENHA FREITAS D 042.271.973-09 11 CICERA BELO FREIRE D 603.302.623-35 12 CICERA VENÂNCIO DIAS MORATO H 740.240.723-49 13 CICERO MARCELO OLIVEIRA ALCANTARA D 016.227.893-42 14 CLAUDIA SIMONE MENEZES H 134.318.918-70 15 CLEIDE GONÇALVES DA SILVA G 753.193.223-72 16 CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO D 051.965.043-38 17 DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ D 006.693.583-04 18 DIUDETE IZAEL DE ANDRADE E 835.288.903-63 19 EMÍLIA PEREIRA DA SILVA C 938.328.851-53 20 FRANCISCA ALEXSANDRA COSTA DO NASCIMENTO D 873.722.903-68 21 FRANCISCA DENILDE DA SILVA CRUZ H 774.627.933-34