DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

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22 FRANCISCA LACERDA FREIRE TELES D 625.396.983-87 23 FRANCISCA LINDETE SOUSA H 543.608.973-91 24 FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR C 482.455.341-53 25 FRANCISCA LOURENÇO DA SILVA ROQUE H 543.604.043-87 26 FRANCISCA VALNEIR DA COSTA FREITAS H 129.303.418-58 27 FRANCISCO ADEILTON SILVA C 845.648.653-15 28 FRANCISCO WLBERLÂNDIO DE OLIVEIRA D 579.965.203-72 29 IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA D 671.597.533-72 30 JOSAFAR GERÔNIMO DE LINO D 863.001.303-63 31 JOSÉ CARLOS PEREIRA D 041.813.983-07 32 JOSÉ EVANTUIL DE SOUSA H 706.491.463-87 33 JOSÉ IVANILDO ALVES D 126.508.378-96 34 JOSÉ VALDO DE SOUZA D 769.967.513-49 35 LEOCADIA RODRIGUES SOARES E 810.932.923-34 36 LIGIA DE SOUZA VENANCIO E 010.963.523-03 37 LUCIELMA FERNANDES DE OLIVEIRA D 259.664.078-35 38 LUCINEIDE GONÇALVES MOREIRA H 541.787.543-00 39 LUZANIUZA LOURENÇO PEREIRA E 006.724.463-75 40 LUZIA ALVES SILVESTRE RIBEIRO D 558.987.263-49 41 MACIA DAVID ANANIAS BARBOSA H 559.973.503-63 42 MARIA ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES G 510.043.053-20 43 MARIA DARLENE SANTANA D 025.038.923-10 44 MARIA DELVILENE SOARES H 802.010.753-34 45 MARIA EDILEUZA DAS CHAGAS SOUZA D 484.171.493-68 46 MARIA IVONETE MOTA H 802.043.503-44 47 MARIA LÚCIA DE LUCENA H 195.280.513-91 48 MARIA LUIZA RUFINO DE OLIVEIRA D 817.280.853-49 49 MARIA NEREIDA DO NASCIMENTO H 445.894.173-91 50 MARIA NÚBIA DE OLIVEIRA SILVA D 133.186.258-25 51 MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS D 543.630.043-04 52 MARIA ROSELICE FERNANDES BITÚ OLIVEIRA D 295.680.643-20 53 MARIA ROZANGELA DUARTE SARAIVA H 387.892.053-91 54 MARIA VANUZA GONÇALVES MOREIRA H 754.870.633-20 55 OLIRA ANANIAS OLIVEIRA G 840.178.213-91 56 PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA E 005.255.003-67 57 RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES (2009) E 933.814.503-44 58 RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES DE MENEZES (2015) D 933.814.503-44 59 REGINALDO DE SOUSA VENANCIO D 009.902.413-60 60 ROSA DE ALMEIDA LEITE H 802.160.723-87 61 ROSINAUVA MARTINS DA SILVA H 806.526.033-00 62 RUTE FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA D 871.833.583-72 63 SABRINA ALVES DE ALENCAR C 042.053.743-05 64 TEREZA DARCIENE DE LUNA E 745.124.803-82 65 VÂNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA E 938.594.903-97 66 VANÚSIA MARIA FERNANDES H 806.561.293-87 67 WELLANY CIDRÃO DE OLIVEIRA G 811.140.443-34 68 WELLTON CARDOSO PEREIRA E 874.497.903-78 69 ZÉLIA ALVES DOS SANTOS D 023.357.673-80

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:98CC8C60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais deAssaré!

Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.

Boa leitura.

Desejamos sucesso!

• POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.